sábado, 28 de dezembro de 2013

Os verdadeiros piratas na Etiopia.

 http://dotsub.com/view/8446e7d0-e5b4-496a-a6d2-38767e3b520a

          O vídeo acima foi feito para tentar esclarecer o que está de fato acontecendo na Etiópia.
          Envio a pedido de amigos que já o receberam e pediram para divulgar neste blog.
          Recebi de um amigo e repasso para os que lêem neste espaço.

          A pergunta que fica sem resposta é: Quem são os verdadeiros piratas na Etiópia?
       


domingo, 15 de dezembro de 2013

A liberdade, segundo Ghandi e Mandela.

          Ghandi e Mandela mostraram como se faz.  O primeiro, totalmente pela resistência pacífica contra o poderoso opressor inglês.  O segundo, sem descartar a força das armas para atingir a liberdade do povo.  Ambos conseguiram libertar seus povos do jugo estrangeiro e da classe dominante, provando que é possível viver em paz, compartilhando, sem perder a independência e a auto determinação.
           Aqui no Brasil, nossos heróis foram Edson Arantes do Nascimento (Pelé) e Ayrton Senna da Silva.
           Na Índia e na África do Sul, os heróis da união e do orgulho popular foram homens em busca da liberdade de seus respectivos povos.   No Brasil, estes heróis da união e do orgulho popular foram desportistas, mostrando com seus respectivos talentos que não somos tão vira-latas assim.
         Acho até que nossa já famosa baixa estima é a responsável por impedir o surgimento de homens como Ghandi e Mandela por aqui.  Pior para nós.

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Gargalos e gerações perdidas

          Quando se elaboram políticas públicas visando apenas o horizonte eleitoral, compromete-se o futuro de uma nação.
      Aqui chamam-se gargalos aos estrangulamentos de infraestrutura, às deficiências educacionais e qualificação profissional, aos atrasos em desenvolvimento de tecnologia de ponta e utilitárias, etc.
       Quando se expande a produção agrícola sem contar com um bem estruturado sistema de silos e armazéns para guardar o excedente de produção, não se consegue regular os preços destes produtos na fartura ou escassez.  O resultado é a desvalorização das cotações na fartura e preços exorbitantes na escassez.
       Quando se faz uma política pública em que se privilegia o transporte de cargas e passageiros por rodovias, deixando de lado as ferrovias, hidrovias e o transporte marítimo, num país com uma imensidão de território, costas e rios navegáveis, constata-se o descaso das autoridades com o planejamento estratégico e a logística de transportes.  É a visão de curto prazo que prevalece.   O agradecimento dos empresários das montadoras de veículos traduz-se em verbas para campanhas eleitorais.
       Quando não se dá atenção a um bom sistema de transporte urbano, proliferam os veículos de transporte individual (bom para as montadoras, novamente), causando engarrafamentos (gargalos de trânsito) e perdas de produtividade, criativa e laboral.

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Aproxima-se a terceira grande debacle econômica do Brasil.

          Em 1955, prometendo fazer 50 anos em 5, JK construiu Brasília e lançou as bases de nossa industria automobilística.  A conta da aventura foi uma inflação incontrolável que durou 34 anos, auxiliada pelos primeiros incentivos fiscais (renúncias fiscais) para trazer os industriais do automóvel para o Brasil.  E pensar que as grandes montadoras americanas (Ford e GM) já montavam seus caminhões e carros aqui, no sistema CKD, antes de JK resolver estimular o transporte de cargas por rodovias ao invés de estradas de ferro.
          A mistura de emissão descontrolada de dinheiro para fazer Brasília com a renúncia fiscal para estimular a vinda das montadoras de automóveis, nos legou uma inflação que, somada ao caos da baixa produção de alimentos (a instabilidade no campo provocada pelo movimento da reforma agrária, na lei ou na marra, lembram?) com agitações populares e nos quartéis, provocadas pelos mesmos companheiros dos que estão hoje no poder, nos levaram a implantação de um regime militar que, tentando reerguer o país, gerou novas crises financeiras que tornaram grupos como o Lume, Desenvolvimento, Coroa-Brastel (deram abraço de afogados), Delfim, o Banco Andrade Arnauld, etc. em buracos falimentares sem fundo.

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Depois do leilão de Libra, como vai o Pré-sal?

          Parece que o Pré-sal é um bom negócio, mas fadado ao prejuízo, por paradoxal que seja!
          Demorei a digerir um pensamento que parecia a Teoria da Conspiração.    
          Por um lado, vejo o primeiro trecho de Libra, ou Libra toda, desconfio, ser negociado às vésperas do leilão, com um único consórcio participante, que foi formado na hora, na poltrona dos participantes, onde a Petrobrás (com acento, afinal, somos brasileiros e o acento é a nossa diferença) teve que aumentar seu cacife mínimo para 40% da participação, forçando a Shell Oil holandesa a aderir com 20%, sob a pressão de atuar no segmento de varejo de combustíveis, dependente da boa vontade dos governantes, a francesa Total, no bojo de uma tentativa de aproximação comercial entre França e Brasil e duas companhias chinesas, com 10% cada uma, as inexperientes CNNC e CNOC, que vão pagar para aprender a nova tecnologia que vai ser desenvolvida (é, não temos Know How suficiente ainda para chegar tão fundo).
          Por outro lado, vejo o Governo recebendo 41,65% (que precisão!) do lucro óleo, resultado do valor apurado entre os custos de perfuração e o número de barris necessários para pagá-los, dividindo-se na proporção acima a diferença apurada.  Vejo que a Petrobrás, submersa em dívidas em dólares (vale US$90 bi e deve US$172 bilhões e na prática, não nos pertence mais) e sem dinheiro para investir, terá que recorrer ao Governo para cacifar seus 40% obrigatórios de investimentos.  O BNDES sozinho e já no seu limite de investimentos, vai ajudar pouco.  E teremos que ir mais fundo que o buraco da dívida brasileira, que crescerá à medida que perfurarmos.  
          Se demorar a encontrar o ouro negro, teremos o mesmo destino das empresas X do Ike (é assim que ele gosta de ser chamado).   É claro que o governo vai botar a mão no nosso bolso para pagar esta conta, e no bolso da saúde, da educação, da infraestrutura, condenando os precários serviços públicos à simples inexistência.

domingo, 20 de outubro de 2013

O Pré-sal será um bom negócio?

          Tenho recebido muitos e-mails fora do fluxo natural do Blog, com comentários sobre os fatos de nossa vida cotidiana, bem como cópia de matérias jornalísticas escritas por outros observadores dos fatos.
          A maioria denuncia maracutaias de agentes do governo, envolvendo desvios de verbas, licitações superfaturadas, enriquecimento ilícito, etc.   A estes, sugiro encaminhar os e-mails diretamente ao Ministério Público Federal (MPF), à Procuradoria Geral da República (PGR), à Advocacia Geral da União (AGU), Polícia Federal (PF) e à Receita Federal do Brasil (RFB).
          Talvez adiante tão pouco como enviá-los para mim, mas pelo menos, estarão sendo enviados para os  locais certos.
          A questão que ultimamente tem deixado preocupados nossos leitores é o Leilão do mega campo petrolífero de Libra, a 170 km da costa brasileira (distância corrigida)

terça-feira, 15 de outubro de 2013

A reeleição do poste.

          Depois de quase acabar com o Real, ao reduzir de forma arrogante e autoritária os juros, expandir a base monetária com a concessão de empréstimos consignados para sustentar o consumo, diminuir na marra os custos de energia elétrica, privando as empresas de investir e fazer manutenção nas redes, praticamente "rasgar" a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao conceder exonerações tributárias a empresas escolhidas a dedo, o que levou a inflação a patamares próximos do descontrole geral, vem agora nossa presidente permitir um aperto nos juros, que vão em breve ultrapassar os 10% anuais, visando mais a reeleição do que o conserto nos estragos na Economia que causou.
          Se os juros subirem até 10%,  a classe média e a emergentes classes C e D que se endividaram nesta orgia creditícia patrocinada pelo governo, vão quebrar ou se tornar inadimplentes.

sábado, 5 de outubro de 2013

IN 1397: Uma pisada no freio ou marcha à ré?

          O Secretário da Receita Federal do Brasil, Sr. Carlos Alberto Barreto, informa que o governo não vai mais cobrar impostos sobre os lucros distribuídos acima do lucro fiscal, de forma retroativa.
          Foi apenas uma pisada no freio para diminuir a velocidade da voracidade tributária sobre a sociedade.  Não significa que vai voltar atrás ou sequer parar de atacar o bolso do contribuinte.
          Interessante que aqui no Brasil, Governo e Estado se misturam de tal forma, que não sabemos se um agente do Estado, está falando em nome do Estado ou, como disse em sua fala, do Governo.
          Numa sociedade democrática, governos formulam políticas públicas e o Estado as executam.
          A fala do Sr. Secretário, se por um lado acalmou o alvoroço nos escritórios de contabilidade, preocupados com o fato de terem que fazer a escrituração contábil fiscal dos últimos cinco anos, apurando eventual diferença de tributos entre as contabilidades societárias e fiscal e pagando estas diferenças apuradas, com todos os encargos legais atualizados pela SELIC, por outro despertou nossa perplexidade com o fato de um agente de Estado falar em nome do governo.  Quem deveria dar a notícia é o Ministro da Fazenda.   Falada pelo secretário, a notícia cria mais expectativas do que certezas.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

A tributação progressista da IN RFB nº 1397/13

          Este governo, que despreza a Constituição da República Federativa do Brasil, sem reação dos poderes constituídos da República, já comprovadamente aparelhados politicamente, dá mais um passo em direção ao passado, ao revitalizar o antigo padrão contábil da Lei das S.A, a 6.404, de 1976, ressuscitando-o e obrigando as empresas, através da IN/RFB nº 1.397, de 16 de setembro de 2013  a elaborarem duas contabilidades separadas: A atual, segundo padrões internacionais (IFRS), de efeitos societários e seguida pela maioria das empresas,  e a antiga, de característica fiscal e tributária, com a intenção de "alargar" as bases tributárias dos tributos incidentes sobre os balanços patrimoniais.
          Serão realmente duas contabilidades separadas: uma para os acionistas e interessados na evolução patrimonial das empresas, segundo o IFRS, e outra para fins tributários, pelo modelo contábil vigente até a edição da Lei 11.638, de 2007.   
          Ao obrigar as empresas a fazer a escrituração fiscal (mais um livro para os contadores registrarem a escrituração contábil fiscal), o governo espera arrecadar ainda mais, explodindo de vez os já elevados custos empresariais no Brasil, fazendo o chamado "Custo Brasil" tornar-se uma ameaça sólida e permanente a qualquer novo empreendedor.

terça-feira, 10 de setembro de 2013

O PT, quem diria, aparelhou a Rede Globo.

          Após diversas pressões contra a Rede Globo, tipo "controle social da mídia", ameaças de retirar a publicidade governamental e imitar a Argentina da Cristina Kirchner, criando a Lei dos Meios de Comunicação,  o PT conseguiu aparelhar a Rede Globo.
          Dois incidentes chamaram a atenção para esta mudança de atitude da Rede Globo em relação ao PT e seus dirigentes.
          No primeiro, conseguiram retirar a Fátima Bernardes do Jornal Nacional, onde trabalhava ao lado do marido, Willian Bonner, formando o festejado "casal vinte", relegando-a a um programa matinal de baixa audiência e colocando em seu lugar a esposa de um prócer do PT, a bela Patrícia Poeta. 
          Em  segundo e surpreendente ato, conseguindo que a Rede Globo fosse a público e renegasse sua adesão à Revolução de 1964, agora golpe de 64, afirmando recentemente que sua adesão aos militares foi um equívoco.

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

O contrato de mão de obra escrava.

          A medicina em Cuba é tão boa que conseguiu duas proezas:  O Hugo Chávez morreu do tratamento recebido e a Venezuela tornou-se um caminho de fuga para Miami dos cubanos que para lá foram "ajudar" os venezuelanos.
          Aqui no Brasil, parece que será diferente.  Há garantias de extradição para os que tentarem desertar do paraíso cubano. Na República Bolivariana da Venezuela, já decretada socialista, não se contava com a deserção dos colaboradores cubanos em medicina.  Afinal, saíram de um país comuno-socialista para outro, não?   O problema é que esqueceram de vigiá-los e a Colômbia, que fica ao lado, anda às turras com a Venezuela. Assim, os cubanos trataram de fugir para os Estados Unidos, país que não tem relações com Cuba e portanto, os considera como refugiados do atroz regime cubano, tão admirado por Zé Dirceu e "cumpanheiros".
          Aqui, por garantia, foram admitidos sem diploma e passaporte. Só conseguirão trabalhar aqui,  no governo da companheirada, que aceita médicos estrangeiros sem diploma. Apenas uma mera autorização para viagem ao Brasil.  Continuarão como reféns do regime cubano.

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

O Socialismo progressista brasileiro chega à Escravidão, o último passo para a redenção socialista.

          O progressista socialismo brasileiro dá mais um passo rumo à idade média, ou melhor, ao período inicial da descoberta e colonização do Brasil, uma vez que na idade média, o continente americano não havia ainda sido descoberto.
          Agora implantamos a importação de escravos do também progressista regime comunista cubano.  Os médicos cubanos, dispensados de comprovar sua capacitação para o exercício da medicina, virão trabalhar aqui sem receber salários.  Receberão apenas pequeno auxílio monetário (provavelmente valor inferior ao Bolsa-família), alojamento em novas senzalas e comida para se manter.  Os pagamentos da mão de obra serão feitos diretamente ao proprietário da mão de obra escrava:  O Regime Cubano dos irmãos Castro, Fidel e Raul.  Serão R$10 mil por cabeça, pagos à dupla escravagista de Cuba.  A bem da verdade, não se trata de venda, mas aluguel de mão de obra.
        Informação jornalística diz que serão remetidos mensalmente à Cuba, cerca de R$40 milhões para remunerar os proprietários dos médicos, pela cessão (quatro mil "médicos") da mão de obra escrava.  É claro que no papel assinado, consta coisa mais leve.  O Governo afirma que não foi desrespeitado nenhum tratado ou convenção internacional e que Cuba já mantém este tipo de acordo com mais de cinquenta países. Para o governo brasileiro, se outros fazem, porque nós não podemos?
          Esta foi a justificativa para a compra de votos dos Congressistas no episódio conhecido como "Mensalão".  
         Como leigo observador dos fatos, visualizo aí, pelo menos dois crimes:  O exercício ilegal da Medicina patrocinado pelo próprio Estado, que deveria reprimí-lo e a frontal agressão à legislação trabalhista brasileira e da OIT (Organização Internacional do Trabalho), do qual o Brasil é signatário.   É crime de Responsabilidade da ex (?) guerrilheira e "presidenta" apedeuta da República, passível de perda do mandato, por desrespeito à Constituição da República Brasileira, que jurou defender e respeitar.   O art. 86 da CFB é claro.   Mas, a OAB, o MPF,  o Congresso Nacional ou o Supremo Tribunal Federal estão preocupados com isto?

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

O Custo Brasil, a corrupção e a reeleição.

          O governo da Senhora Dilma Rousseff está conseguindo acabar com todas as conquistas obtidas ao longo dos últimos 19 anos, desde a implantação do Plano Real, que colocou um vigoroso cabresto na então desenfreada inflação. 
          Utilizando-se de métodos de gestão econômica e política ultrapassados e já comprovadamente fracassados, vem erodindo toda a base de sustentação do plano.  Controle de preços dos combustíveis e energia, destruindo a Petrobrás e inviabilizando investimentos das empresas de energia elétrica, uma visão política dos coronéis do nordeste, onde tudo o que faz, visa produzir factoides que ajudem no seu projeto de reeleição, desacreditando este instituto a ponto de já se falar em acabar com ele e estabelecer um mandato único de seis anos, além de produzir a volta da inflação por suas políticas de elevar o "custo Brasil" cada vez mais, seja aumentando a carga tributária, seja transferindo recursos públicos para os grupos de apoio à sua desastrada gestão.

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

O verdadeiro Socialismo.

          O socialismo é uma mentira.  E serve-se da mentira para se propagar entre os ingênuos e bem intencionados.  Na Alemanha de 1933, Hitler implantou o Nacional Socialismo (NaSo = Nazismo), usando a mentira para submeter o povo alemão aos seus desvairos de raça ariana superior, levando a Alemanha à guerra e à auto-destruição.  Os anos iniciais, de desenvolvimento e opulência, foram substituídos por sangue, campos de extermínio e 30 milhões de mortos.  Só em 1990 caiu o muro de Berlim, terminando a divisão do país entre os vencedores da 2ª Grande Guerra Mundial.  Um pesadelo que durou 12 anos (pretendiam 1000 anos para o III Reich) de guerra, sangue e morte e mais 45 anos de domínio estrangeiro em seu país.
          Goebbels, Ministro da Propaganda do III Reich, dizia que uma mentira, mil vezes repetida, torna-se verdade, primeiro para os ouvidos desatentos, depois para todos.

          Na verdade o que o Socialismo faz, quando implantado em um país, é criar uma nova elite, formada pelos líderes "revolucionários", que se apropriam de todas as riquezas nacionais e submetendo o povo à escravidão.  A população serve aos líderes, pensando que estão servindo à pátria.  Os líderes se apropriam inclusive do resultado do trabalho da população, constituindo a pior forma de escravidão.  A liberdade é a primeira vítima do Socialismo.   Constroem muros e cercas eletrificadas para proteger o regime de seu próprio povo.

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Ainda sobre o Imposto Justo.

    Algumas considerações se fazem necessárias à respeito dos esclarecimentos prestados pelo presidente do Sindifisco Nacional, Auditor Fiscal Pedro Delarue, neste Blog.  Algumas afirmações foram destacadas:

1- "Nos EUA, por exemplo, são permitidas inúmeras deduções, mas a declaração acaba se transformando em um calhamaço de páginas e páginas, tão intrincada que só um contador tem capacidade de faze-la."

     Estamos na era da informática e nossas declarações são feitas em cédulas.  A que permite deduções chama-se "pagamentos e doações efetuados".  Basta clicar em "novo" e adicionar código, nome do beneficiário, CPF ou CNPJ e o valor pago anualmente.  Isto vale para as despesas com educação, saúde e moradia.  Para alimentação e vestuário, podemos estabelecer um valor mensal e anualizado, que atenda à necessidades básicas do titular e seus dependentes.  Não precisa de um especialista para preencher esta cédula, autoexplicativa por natureza.  O benefício para a arrecadação será que o contribuinte será estimulado a pedir e guardar as notas fiscais, reduzindo drasticamente a sonegação em geral.  Basta guardá-las por cinco anos, para o caso da fiscalização pedi-las.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Esclarecimentos do Presidente do Sindifisco Nacional sobre o Imposto Justo.

     Apresento abaixo, esclarecimentos sobre a campanha do Imposto Justo, encaminhados pelo presidente do Sindifisco Nacional, Sr. Pedro Delarue.
     É importante o contraditório e os esclarecimentos para que as pessoas tenham uma boa visão do projeto de tributação.  Por esta razão, publico sob forma de matéria jornalistica e não como comentário apenso à matéria "Estão querendo mexer no seu bolso, de novo".

Caro José Esteves,
     Com relação ao artigo intitulado “Estão querendo mexer no seu bolso, de novo”, publicado no seu blog em 17/07/2013, gostaria de tecer algumas considerações:
     Concordo que o ideal seria que cada um de nós, quando fizesse a declaração de imposto de renda, pudesse abater cada despesa, de forma a traduzir, de fato, a ideia do imposto, que é incidir sobre a renda e não sobre o nosso salário direto. Entretanto, isso implicaria em uma enorme complexidade para quem fosse declarar. Nos EUA, por exemplo, são permitidas inúmeras deduções, mas a declaração acaba se transformando em um calhamaço de páginas e páginas, tão intrincada que só um contador tem capacidade de faze-la.

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Estão querendo mexer no seu bolso, de novo!

             Está em gestação, patrocinado pelo sindicato dos fiscais da Receita Federal, um projeto que amplia a voracidade tributária sobre a sociedade.  Atualmente, a sociedade brasileira já compromete 45% de sua renda com impostos e taxas em geral.  Se aprovada a nova garfada nos salários e renda dos contribuintes, esta parcela de tributos chegará a 50% da renda bruta.  Tudo isto para quê?
           Batizado de Imposto Justo, pretende uma correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), obrigação do Estado, que não cumpre porque não quer, oferecendo em troca, para compensar a eventual perda de arrecadação, uma tributação sobre os lucros distribuídos pelas Pessoas Jurídicas (PJ) e a cobrança de IPVA sobre jatinhos, helicópteros, iates e lanchas.

terça-feira, 9 de julho de 2013

A volta da falsa normalidade institucional.

          Aos poucos o país volta à normalidade.  A diminuição na intensidade dos protestos é comemorada na classe política como uma vitória.  O povo sossegou.  As manifestações agora são pontuais, porém ainda causando transtornos, como o fechamento de estradas.
         Anúncios pirotécnicos de providências que estariam sendo tomadas em resposta "à voz das ruas", tem deixado as pessoas com quem converso, mais e mais irritadas com o governo, a classe política e o judiciário.  Estes, cientes de seus privilégios, arrancados à custa da população por "decisões da mesa", "atos da presidência", etc., buscam desviar a atenção das viagens em jatinhos da FAB e aeronaves de governos estaduais e viagens internacionais com passagens fornecidas pelo Congresso para familiares de políticos, anunciando quando descobertos, que irão pagar a parte de seus parentes.

quarta-feira, 3 de julho de 2013

A Copa das Manifestações, por Kadu Wermelinger.

Publico artigo enviado pelo filho de um grande amigo.  É a visão de um jovem sobre os acontecimentos recentes.
É a Copa das Manifestações!
           De um lado o povo.  Um time sem técnico que possa orientá-lo e sem posições muito definidas, cada um meio que por si, tentando marcar um golzinho para ter um gosto de conquista. Trajando o verde e um amarelo, a muito tempo guardados, busca minimizar o fato de ser vandalizado diariamente pelo abuso do poder cometido pelos nossos "monarcas".  Impostos, corrupção e apenas interesses, não digo privados (pois nos faz lembrar das empresas), digo particulares, agravam a sensação de ser estuprado pelo adversário.
           Do outro lado o Estado incoerente, corrupto e manipulador. Este, trajando uma farda mista de azul, preto, vermelho, amarelo, verde...e por ai vai. Com técnicos desconhecidos que determinam as estratégias, este time acaba tornando-se complexo, de excelente entrosamento e cheio de jogadas ensaiadas.  Preciso como uma lâmina cirúrgica no ataque.   Não se enganem com a pluralidade de cores, é tudo para despistar. Faltou falar da torcida, que para variar...  Liguem a tv.

sexta-feira, 28 de junho de 2013

A Reforma Política e eleitoral pedida e a oferecida.

          Continua a surdez e cegueira do Congresso Nacional que trabalha voltado de costas para a população que o elegeu.
          Em resposta às reivindicações das ruas, que pedem tratamento igualitário previsto na Constituição (Todos são iguais perante a lei), como o fim do foro privilegiado para políticos e autoridades em geral, para que todos sejam julgados nas mesmas condições, fim da aposentadoria dos políticos que recebem o valor integral após dois mandatos, para que todos se submetam ao regime previdenciário comum ao da população, com tempo de contribuição, condições e benefícios idênticos  e o fim das custosas verbas de representação,  que incluem franquias absurdas de combustíveis, passagens aéreas, auxílios-paletó e outros, recessos e férias maiores que os concedidos à população, legiões de assessores pagos com dinheiro público, etc., resolvem responder com uma reforma política apenas com os temas que lhes são caros:  Voto proporcional ou distrital, lista aberta ou fechada de candidatos, financiamento público de campanhas, etc.

terça-feira, 25 de junho de 2013

A diferença entre o discurso, a ação governamental e a reação popular.

          A grande reação popular aos desmandos, incompetência administrativa e a corrupção desenfreada que além do Estado, já está arraigada também na iniciativa privada que negocia com o Governo, teve uma reposta pífia da presidência da República e o silêncio dos governadores, tendo alguns simplesmente saído de cena à espera de tempos melhores.
          O discurso do Governo Central foi surpreendente pela fingida adesão à voz das ruas, alegando que a população estaria querendo mais mudanças e mais rápido, numa atitude que certamente trará conseqüências mais graves do que as que já se apresentam. É evidente que as mudanças que o povo reclama vão na contra mão do que o governo oferece.  O povo deseja o contrário do que a "presidenta" está fazendo e ela diz que vai acelerar ainda mais estas "mudanças".  Parece que os ouvidos dela não captaram nada, ou se captaram, foi só o que lhe interessou.

sábado, 22 de junho de 2013

No Olho do furacão.

          Apresento abaixo texto e vídeo encaminhado por um seguidor do Blog, que por razões óbvias, prefere o uso de um pseudônimo.
          Escolhi para ele o nome de um famoso caminhoneiro da Banda Blitz.
          O pior é que, enquanto a Polícia Militar senta o cacete em manifestantes pacíficos, os baderneiros, saqueadores e pessoas à serviço da desmoralização do movimento espontâneo do povo, depredam tudo e saqueiam lojas e bancos, sem que a PM se apresente.  Sempre chegam depois.  A maioria dos presos são estudantes, presos como baderneiros, embora não tenham reagido nem depredado nada.
          Vamos ao texto deste observador dos fatos:


          Parece mesmo que ainda resta um fio de esperança, pois o povo resolveu, finalmente, demonstrar sua insatisfação. Se vai mudar alguma coisa ...
          É o "Outono Negro" neste país desgraçado e estraçalhado pelos políticos que tomaram conta dos governos em todos os níveis.
          A economia ainda vai piorar para agravar ainda mais a situação. A inflação vai derreter a "manteiga" e a gerentona-presidentA.
          Quanto ao movimento, os excessos são condenáveis, mas assistindo ao vídeo é possível constatar um fato que reputo mais grave ainda: o absoluto despreparo da polícia, inclusive no tocante aos meios utilizados para dispersar multidões. Será que desconhecem outros meios menos truculentos e danosos, como, por exemplo, os jatos d'água?
          Parece que a ordem é mesmo "descer o cacete" para mostrar quem é que manda!
          Vamos aguardar o desdobramento. 
          O vídeo cujo link segue abaixo é marcante.
http://josefernandoesteves.blogspot.com.br/

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Sugestão de placa para os manifestantes.

      Tenho uma sugestão para os manifestantes, que ajuda a resumir todas as reivindicações que estão sendo feitas:



          Talvez assim o governo entenda!
           É melhor do que listar todas as presepadas que eles vem fazendo à nossa revelia!

    

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Aos manifestantes, o silêncio das autoridades.

          Como observador dos fatos e também como personagem dos acontecimentos, verifiquei que na minha cidade, Niterói, foi a Polícia Militar que provocou a reação popular dos manifestantes, vândalos ou não.
          No dia 19 de junho, após seguirem da estação das barcas Rio-Niterói para a Assembléia Legislativa do Município, na Av. Amaral Peixoto, uma parte dos manifestantes continuou em frente e seguiu até o final da avenida e dobrou à esquerda na Av. Marquês de Paraná.
          Foram surpreendidos pelo batalhão de choque da PM, que os aguardava após a esquina e imediatamente os brindaram com bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo.  Não houve diálogo nem contenção no trajeto.  Só bombas e tiros contra os manifestantes.  Isto despertou a reação dos que buscavam o confronto.  As emissoras de TV mostraram um momento em que um manifestante avançou alguns passos à frente e pediu de braços levantados, calma a todos.  Foi atingido por uma bomba de efeito moral no peito que incendiou sua roupa e o paralisou.  tentou arrancar a camisa em chamas e foi imediatamente agarrado por uma dúzia de PMs que o arrastaram para trás da linha policial.  Não se sabe o que foi feito dele.  A partir daí começou o quebra-quebra e as depredações e incêndios.

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Alvíssaras! O povo reage à esbórnia do Governo Brasileiro.

          Enfim, parece que acabou a pasmaceira geral que nos acometia.  As manifestações populares começaram em razão do aumento nos transportes públicos em São Paulo e logo se espalharam por todo o país, acoplando mais e mais reivindicações sobre uma grande quantidade de temas, sensíveis para a população.  Dizem que, depois de 21 anos, o gigante adormecido acordou.
        A PEC nº 37, conhecida como da Impunidade, pois retira do Ministério Público o poder de investigação, a elevação brutal do custo de vida, o sucateamento da educação e a desvalorização dos professores que agora, com o Estatuto da criança e do Adolescente, são agredidos dentro da sala de aula por pequenos aprendizes de bandidos protegidos pelo Estatuto, a inflação que ameaça os salários e o emprego, a saúde da população abandonada com hospitais sem médicos, macas e material hospitalar, as estradas esburacadas, o IPVA extorsivo, a segurança do cidadão, cada vez mais ameaçado pela criminalidade, principalmente os menores viciados em crack, que estão matando para comprar mais droga, tudo alimenta um volume imenso de insatisfação popular que começa a transbordar nestas manifestações.

sábado, 15 de junho de 2013

A CANOA VAI VIRAR!

   
           Quanto mais o governo produz tentativas de estimular o consumo interno, controlar preços, retardar reajustes e criar cada vez mais controles tarifários na importação, mais aumentam as "marolas" já não tão pequenas que ameaçam virar nossa canoa.
          Os últimos movimentos, entre eles a redução do IOF para 0% nos ingressos de capitais externos destinados à aplicação na renda fixa, vieram tarde demais.   O governo continua ágil para criar ou aumentar impostos, mas lento e pesado para diminuí-los ou extingui-los.  Nada indica que o capital estrangeiro, já alocado para outros mercados, venha agora, depois da perspectiva de redução da nota de avaliação do país, divulgada pela empresa de avaliação de riscos Standard & Poors (S&P), voltar a fluir para cá, produzindo novamente o ciclo de ingressos necessários para equilibrar o saldo de transações correntes.
          Nossa canoa viaja por mares cada vez mais encapelados.  Fustigada pelas marolinhas nada pequenas do Lula e as ondas produzidas pela Dilma, que levanta mais e mais barreiras para contê-las, vai acabar virando. As barreiras represam as ondas, tornando-as cada vez maiores.
          Por falar nisto, você já pegou seu salva-vidas?

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Os rumos da Economia e o cotidiano do país.

        Nossa "presidenta" e seus "çábios"(desculpas ao Elio Gaspari pelo uso do termo) de Brasília continuam arruinando o país com seus erros continuados na administração governamental.  Agora a Standard & Poors(S&P) rebaixou a perspectiva de nota brasileira para negativa.  Isto é um sinal de alerta daqueles!   Nem bem a notícia foi dada e os arrogantes de Brasília já estão dizendo que eles estão errados e que vão ter que mudar a nota para positiva no terceiro trimestre do ano.
        Engraçado, já passaram seis meses de queda em todos os indicadores, negócios parando, exportações minguando, déficit comercial e em transações correntes a caminho da estratosfera e eles ainda afirmam a recuperação nos seis meses que faltam, a tempo de conseguir o superávit ( a partir da contabilidade criativa, certamente), e a melhora dos indicadores em geral nos próximos três meses.

terça-feira, 28 de maio de 2013

O Comércio exterior, as barreiras tarifárias e o saldo das transações correntes.

          Nossa balança comercial continua em queda livre.  As políticas governamentais para o comércio exterior continuam privilegiando o mercado interno, de olho nas eleições, em detrimento da reativação dos mercados externos, tão importantes para o equilíbrio das contas públicas.  O saldo das transações correntes, tem mais um vilão que vai levar o governo a criar novas barreiras tarifárias e alíquotas maiores de impostos:  Os dólares gastos por turistas brasileiros no exterior.

sábado, 18 de maio de 2013

A guerra da MP dos Portos

          Por quê a Medida Provisória deu tanto trabalho para ser aprovada?  Afinal, diminuir o chamado Custo Brasil, dinamizar o fluxo de mercadorias, aumentar a concorrência entre os terminais, buscando uma maior competividade que reduza os custos finais de manuseio e transporte de mercadorias é algo desejado por todos que buscam uma inserção no mercado internacional em condições de igualdade e competividade para a colocação de seus produtos.
          O problema todo não se resume à pressão dos Congressistas por mais atenção do Governo Federal em seus pleitos de cargos e liberação de verbas, como pareceu ao final das discussões.  Mesmo o anúncio da liberação de R$1 bilhão das emendas dos parlamentares causou certo mal estar entre os que procuravam discutir a sério a questão, contaminada pela nova tentativa de compra de votos.

segunda-feira, 13 de maio de 2013

A incompetência administrativa e os "médicos" cubanos

          A última matéria publicada no Blog despertou toda a virulência de uma raiva espumante de alguém que se sentiu ofendido pela comparação do governo do PT com o Regime Militar que nos administrou por 25 anos.
          Seu e-mail, cheio de impropérios não surpreendeu.  Se ofendeu foi porque sentiu o golpe. Foi alguém que está se cevando na roubalheira que assalta nosso país e teme perder a mamata.  A vontade do PT é fazer tudo para permanecer no poder para sempre, custe o que custar.  Espero que não durem tanto quanto a ditadura militar.

quinta-feira, 2 de maio de 2013

O PT e a Síndrome de Estocolmo ou o Casuísmo da Ditadura Militar

          Temos mais um instrumento da ditadura militar ressuscitado pelo partido político no poder.  Depois do intervencionismo econômico, do controle de preços, a inflação de volta com força e o controle do Congresso exercido a base de pressões e com o rolo compressor da maioria situacionista, temos de volta o Casuísmo para conter os dissidentes e a Oposição.  É a típica Síndrome de Estocolmo, quando a vítima, sequestrada e presa, passa a admirar seu algoz, que tem o poder de vida ou morte sobre ela.

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Acendeu o sinal vermelho no saldo de transações correntes.

          Conforme previsto nas matérias econômicas do Blog ( O velho intervencionismo econômico, câmbio flutuante ou administrado e a nova política de abastecimento e preços, entre outras), nosso saldo de transações externas cai vertiginosamente em razão do intervencionismo, controle de preços, desonerações de tributos que não conseguem reativar a economia nem diminuir a teimosia em persistir neste caminho.

sábado, 20 de abril de 2013

Carta de um leitor desiludido .

          Apresento conteúdo de e-mail de leitor que pede para deixar o blog. As justificativas que apresenta  mostram a impressão de alguém que viveu os dois lados da ideologia que nos domina atualmente.

Agradeço a distinção, mas  QUERO SAIR!!
  Justificando:   Se fosse em outra época, eu até estaria presente em seu Blog;  entretanto, estou, hoje, com 70 anos e não tenho mais o interesse  por assuntos que dizem respeito ao nosso País, principalmente sobre política e economia.  Tive perdas financeiras e tremenda decepção política.  Tudo o que tenho hoje,

sábado, 13 de abril de 2013

Comércio Exterior - O entrave burocrático como política de governo.

          
Numa época de intervencionismo econômico, protecionismo no comércio exterior e substituição das importações, sob a ótica de proteger o superado mercado interno das inovações tecnológicas que vem de fora e causam desocupação funcional aqui dentro, o uso de funcionários aduaneiros despreparados e sem treinamento tem sido usado para atrasar o fluxo de comércio exterior, causando um entrave burocrático que ajuda na contabilidade da balança comercial.
Algumas exigências são estapafúrdias e invertem o ônus da prova, como a exigência feita ao importador de apresentar listas de preços de concorrentes e de preços de mercado da mercadoria, para comprovar que não está havendo sub ou superfaturamento na importação, tarefa iminentemente fiscal, repassada ao importador.

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Quem nos protegerá dos Governos e dos governantes?

          A todo momento somos expostos a situações onde os governantes deixam de formular as políticas para as quais foram eleitos e de simplesmente governar, sem qualquer punição ou multa, ou sequer uma lei que discipline suas responsabilidades e as conseqüências. 
          Reportagem publicada no programa Fantástico da Rede Globo, demonstra que apenas 14% dos mais de cinco mil Municípios do país, possuem um quartel ou um simples posto do Corpo de Bombeiros.  Mostra diversos incêndios onde é a população que tenta debelar o fogo.  Em lugares onde existe algum bombeiro de plantão, não tem equipamento ou se tem, estão sucateados e sem condição de funcionar.
           Evidente que a responsabilidade funcional é do Governador do Estado e de seus antecessores, caso a caso.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Sugestões para a criação de novos Ministérios para nossa presidenta.

           Hoje escrevo de meu doce exílio em Angra dos Reis.  Amigos sugeriram nomes para os novos Ministérios que nossa presidenta  deve criar para acomodar seus aliados para as futuras eleições.
Surgiram nomes como Ministério dos Mexilhões, das Ostras, etc, que sugeri fosse apenas Ministério dos Crustáceos, separando do Ministério da Pesca.  Já dá para acomodar uns setenta aliados. Teríamos ainda o Ministério dos Cetáceos para proteger as baleias que adentrarem as águas costeiras nacionais, com mais outros setenta aliados contemplados e por aí vai.

segunda-feira, 1 de abril de 2013

As Reformas Política e do Judiciário

          A Democracia brasileira ainda tem um longo caminho pela frente para se consolidar.   O chamado tripé democrático, composto por Legislativo, Executivo e Judiciário, apoiado na independência dos poderes, tem caminhado de forma desencontrada, individualmente personalista e muitas vezes em direções diversas do esperado, pondo em risco a estabilidade de nossa ainda não consolidada Democracia.
          Carecem os poderes Legislativo e Judiciário de reformas dignas do nome.  Tudo é cosmético, nada é higiênico, saneador ou sanitário.

sábado, 30 de março de 2013

Melhorias na visualização do Blog

          Estamos aprimorando a consulta e leitura dos textos do blog.
        Para facilitar a leitura, os textos aparecerão resumidos na página inicial do blog.  Basta um clique na caixa "mais informações" e o texto aparecerá completo.  Também pode-se clicar diretamente no título do texto que o mesmo abrirá para leitura.

quarta-feira, 27 de março de 2013

As águas de março fechando o verão.

          As enchentes, desbarrancamentos, soterramentos e mortes estão aí de novo.  São as águas de março fechando o verão.  Na poesia de Tom Jobim, as águas de março são promessas de vida no seu coração, mas na nossa sofrida vida real, são promessas de morte e destruição.  
          Como rotineiramente acontece, com as chuvas, construções em áreas de risco desabam, quase sempre com os moradores dentro delas.

segunda-feira, 25 de março de 2013

A reeleição como meta de governo, de novo.

           Escrever matéria sobre os acontecimentos políticos brasileiros é muito estafante.  A todo momento somos atropelados pelas estripulias deste governo já sem vergonha de errar e prosseguir no erro.  Agora, após a gastança eleitoral do governo anterior que custou a atual aceleração da inflação, nossa presidente antecipa a corrida eleitoral de 2014, usando como conselheiros da reforma do Ministério os antigos ministros, defenestrados por corrupção e mau uso das verbas públicas.  Reforma com finalidade de acomodar os aliados, preparando a campanha eleitoral, praticamente sem adversários à altura, mas a um custo que deve fazer a inflação subir mais ainda.

quinta-feira, 21 de março de 2013

Israel e Palestina. Por quê a paz não sai?


Trágico e visceral embate que tem tudo para acabar mal
No olho da rua: Abraão obedece Sara e expulsa Agar e o pequeno Ismael de sua morada; começava a saga do povo árabe
 Revista Veja.

           Sempre que as negociações de paz entre judeus e palestinos começam a progredir, começam a cair bombas e foguetes em Israel, que por sua vez, imediatamente retalia os palestinos.
          Na terra que é berço das três religiões mais importantes do planeta, não pode haver a paz!
         Quem fala em nome dos palestinos, são organizações terroristas que juraram estirpar Israel do Oriente Médio, como um câncer   A Autoridade Nacional Palestina está repleta de militantes do Partido de Deus, o Hezbolah, que dominam a cena política nos territórios.  Em contrapartida, são os radicais em Israel que comandam as ações de retaliação e ocupação dos territórios palestinos com novos "Kibutz", colônias de agricultores judeus que, uma vez instalados, não querem mais sair.

Homenagem atrasada a uma lutadora.

Estudante segura uma imagem de Malala Foto: Reuters
Reuter    

         Esta  moça aí em cima, luta no Paquistão pelo direito de meninas frequentarem escolas.

         Mereceu, mas não recebeu destaque da mídia no Dia Internacional da Mulher.   Mesmo baleada  pelo Talibã paquistanês e removida às pressas para o Reino Unido em outubro de 2012, por lutar pelos direitos femininos numa cultura onde a mulher não tem direitos, parece que ninguém se lembrou dela.

          Então, este blog faz a homenagem pelo reconhecimento desta menina lutadora.
      
         Salve Malala Yousufzai!  Que Alah ilumine os homens de seu país, para que reconheçam os direitos das mulheres.  Até a vitória, Malala!

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segunda-feira, 18 de março de 2013

O direito à autodefesa e a Lei do desarmamento civil

          Com os recorrentes ataques com armas de fogo nos Estados Unidos da América, tendo como resultado chacinas com dezenas de mortos, principalmente em escolas, iniciou-se um debate no Congresso Americano sob o disciplinamento de porte e uso de armamento pelo cidadão civil.   Também a Organização das Nações Unidas (ONU) entrou no debate visando uma legislação internacional de uso e controle deste tipo de armamento.
          Como sabemos, nos Estados Unidos, o cidadão tem direito a adquirir qualquer tipo de armamento, deste um revólver até fuzis de assalto, lança foguetes, etc., para recreação ou defesa.  Lá a liberdade e o direito à auto defesa é levado muito a sério.

sexta-feira, 15 de março de 2013

O Sumo Pontífice e o Fascismo na Argentina.

          Nem bem sentou no trono de Pedro, O Cardeal Bergoglio, agora Papa Francisco I, enfrenta uma enxurrada de acusações de apoio ao regime militar e fascista da Argentina, que atormentou aquele pais nos anos 70.
         Tem todas as características de manifestação orquestrada, provavelmente pelo atual governo argentino, que não se dava muito bem com o cardeal, que cobrava insistentemente por respeito aos direitos civis na Argentina.  Teve diversos atritos com a presidente argentina Cristina Kirschner e já não se falavam.

A Cessão de direitos em Precatórios - parte II



          Àqueles que vêem uma "criativa"  e abusiva forma de aumentar o recolhimento de tributos, através de legislação que cria novas bases de cálculo para tributos existentes ou que como no exemplo da cessão de direitos na "venda" de precatórios, rejeita interpretações que considera que no caso é devido o imposto sobre ganhos de capital, concordo com eles.
          A análise objetiva do fato gerador deste imposto adicional aponta para sua injustiça.
          Se o cidadão tem recorrer à justiça para ver reconhecidos seus direitos trabalhistas junto ao Estado e este, mesmo condenado em última instância (que pode demorar muitos anos), coloca o valor devido em precatório e após 23 anos de demora (caso do amigo da primeira matéria) não paga um valor de caráter alimentar, estimulando por lei que o infeliz vá ao mercado "vender" seu precatório com deságio (prejuízo), onde está o ganho de capital?
            Se tivesse aguardado pacientemente até receber o valor devido, sofreria apenas o desconto do imposto de renda retido na fonte e os honorários advocatícios.  Porquê pagar imposto sobre ganho de capital, quando "vende" o precatório com prejuízo, recebendo líquido menos do que é devido?
          Considerar o custo de aquisição do direito como zero, é criar uma base de cálculo tributária falsa e indevida.  O custo de aquisição do direito é o valor do tempo que trabalhou sem receber seus direitos, tendo que recorrer à justiça para vê-los reconhecidos.  Sem falar nas custas judiciais, perícia, honorários advocatícios de custeio da causa, etc.  O precatório tem custo de aquisição sim e caráter alimentar, não patrimonial.  O custo de aquisação é igual ao seu valor nominal!  Logo, a cessão sempre é feita com prejuízo e não há ganho de capital a apurar!

          No máximo  pode ser considerado uma poupança (isenta de tributos) que está em poder do Estado até seu pagamento devidamente corrigido.
       A cobrança do imposto sobre ganhos de capital em cessão de direitos de precatórios pode ser considerada indevida (seu fato gerador é falso) e abusiva - sua cobrança diminui o valor recebido pelo dano causado pela incúria do devedor, no caso o Estado.
          Vale a pena não pagar este imposto indevido e recorrer à justiça antes que a Receita Federal venha a efetuar o lançamento do imposto com base no custo de aquisição zerado.  Faça o depósito judicial do valor cobrado como garantia contra a derrota de sua tese.  Desta forma, se livrará das multas, juros e correção monetária pela SELIC.
           Já temos decisões do 1º  Conselho de Contribuintes (atual CARF) favoráveis ao contribuinte, no sentido de considerar indevida a cobrança de ganho de capital sobre cessão de direitos em precatórios.
          O alquimista tributário que engendrou esta  Nota COSIT/DIRPF Nº 215/98,  merece ser processado por excesso de exação fiscal.  Não custa lembrar que Notas das Coordenações são meras interpretações da norma,  não é lei e segundo o art. 5º, I da Constituição da República Federativa do Brasil, "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, senão em virtude de lei".
          A Nota COSIT nº 215, é uma interpretação absurda da lei, pois ao mesmo tempo que tributa rendimentos do trabalho assalariado, os considera como ganho de capital, bi-tributando o contribuinte.  O problema é que, mesmo com a edição das decisões do 1º CC a partir de 2003, esta Nota Cosit vem sendo periodicamente reeditada com outras numerações, ano após ano, para perpetuar a cobrança ilegal do ganho de capital sobre a cessão de direitos sobre os precatórios.
          Este caso, bem como o de outros tributos, como o IR complementar, PIS/COFINS acumulado,  a CSLL, os acréscimos temporários de alíquotas que permanecem até hoje, como no caso do IRPF,  etc., só serão resolvidos quando houver uma reforma tributária digna do nome, que governo nenhum se compromete a realizar.   O máximo que o governo faz são desonerações tributárias temporárias, que só atendem ao consumo num determinado tempo, não a produção e geração de riquezas de forma sustentável.
          A voracidade tributária é tanta que no caso da Previdência Social, criaram contribuições para financiá-la, o PIS/PASEP e COFINS, a CSLL, depois fizeram a reforma da Previdência, diminuíram direitos dos trabalhadores e cobraram dos aposentados a contribuição social, sem acabar com as contribuições anteriores que tinham a mesma finalidade.   Nenhuma Autoridade que desviou os recursos da Previdência para outras finalidades foi punida, mas isto é assunto para outra matéria.

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quinta-feira, 14 de março de 2013

A Cessão de Direitos em Precatórios e a incidência tributária.

          Recentemente um amigo me consultou sobre uma venda de precatório estadual que havia feito e sua Associação de Classe lhe enviou um DARF para que pagasse o imposto sobre o ganho de capital.
          Um pouco revoltado, pois ao ceder os direitos sobre o precatório a uma empresa, o fez com deságio e o valor do imposto de renda na fonte já havia sido descontado na alíquota de 27,5%, tendo recebido apenas o valor líquido da transação, sem lucro, segundo ele.   Não achava justo pagar imposto sobre o ganho de capital, uma vez que vendeu com prejuízo, por valor menor do que tinha efetivamente a receber do Estado.

          A verdade é que a Instrução Normativa/SRF nº 84, de 11 de outubro de 2001, que trata da matéria, diz que na cessão de bens e direitos, incide a alíquota de 15% sobre o ganho de capital apurado.   No caso dos precatórios, a Solução de Consulta COSIT Nº 153, esclarece que o custo de aquisição do direito é zero.  Logo, o valor do imposto será calculado aplicando-se a alíquota de 15% ao valor líquido recebido pela cessão dos direitos do precatório.
          (No caso,  a Solução de Consulta Cosit nº 153/2014 é a mais recente, resumindo interpretações anteriores que motivaram esta matéria. em 2013).

          A revolta do meu amigo cresceu, dizendo que entendeu mas não concordava com mais esta extorsão tributária em cima de valores devidos pelo Estado, referentes a salários atrasados que tem caráter alimentar.
          O esclarecimento feito ao meu amigo vale para todos que vierem a se encontrar na mesma situação:
             Existem duas formas de se negociar um título de precatório.  Pelo valor de face, onde se negocia um percentual do valor a receber do cessionário do direito, geralmente maior quando a expectativa de recebimento é mais próxima, e pelo valor líquido, já descontados os honorários advocatícios de êxito e o valor do IRPF retido na fonte.

          Caso o precatório tenha sido negociado por um percentual do valor total (face), (80% por exemplo), e não pelo valor líquido, o IRPF pertencerá ao cessionário, tanto o pagamento quanto a compensação.  Esta é a forma mais usada de negociação na cessão de direitos, que não exime a obrigação de pagar o IGP (Imposto sobre ganhos de capital) na alíquota de 15%, pelo cedente..

          Em negociação de cessão de direitos pelo valor líquido (descontados os honorários e o IRPF), o Imposto de Renda Retido na Fonte (IPRF) na alíquota de 27,5% é sempre de responsabilidade do cessionário do precatório recolhê-lo, uma vez que descontou este valor do cálculo do valor líquido a pagar pela cessão do direito.  O IRPF tem como base de cálculo o valor integral do Precatório e deve ser utilizado na Declaração Anual de Ajuste do cedente para compensação dos valores devidos.   
         Neste caso, o declarante lançará na coluna de valores recebidos de Pessoas Jurídicas, o nome da empresa, o CNPJ, o valor líquido recebido pela cessão acrescido dos 27,5% de IRPF sobre o valor integral do precatório e na coluna do IRPF, o valor do imposto retido.
          Como há uma diferença entre o valor original do precatório e o valor efetivamente recebido pelo cedente do direito, então, a grosso modo, pelo menos 27,5% da diferença entre os valores retornará em dinheiro como restituição do Imposto de Renda, na Declaração de Ajuste Anual.
          Quanto ao Imposto sobre Ganhos de Capital calculado à alíquota de 15% sobre o valor líquido recebido, este tem caráter definitivo (tributado exclusivamente na fonte) e não pode ser compensado na declaração.
          O problema é considerar o custo de aquisição do direito como zero. É evidente que o custo é o número de horas trabalhadas sem receber o valor devido. O caráter alimentar do precatório garante que não há ganho de capital, mas apenas o pagamento das diferenças salariais apuradas.  Falarei sobre isto na próxima matéria. 
          Espero que os esclarecimentos satisfaçam a todos, inclusive os revoltados com a tributação.
          Para maiores esclarecimentos, envie um e-mail para jofetre@gmail.com

abraços a todos.


DECISÕES DO CARF ACRESCENTADAS EM 21/10/2014

Publico abaixo decisão do Conselho de Contribuintes do MF enviada pela leitora Aparecida Yamamoto, que comprova que o ganho de capital é inexistente, posto que a venda foi realizada com prejuízo.

Processo nº. : 10166.013960/2001-90
Recurso nº. : 132.932
Matéria : IRPF - EX.: 2000
Recorrente : JAYME BAPTISTA DE FARIA
Recorrida : 3ª TURMA/DRJ em BRASÍLIA - DF
Sessão de : 10 DE SETEMBRO DE 2003
Acórdão nº. : 102-46.122
IRPF - CRÉDITO TRABALHISTA ASSEGURADO POR 
PRECATÓRIO - CESSÃO DE DIREITOS COM DESÁGIO - CUSTO 
DE AQUISIÇÃO - GANHO DE CAPITAL - INEXISTÊNCIA - O custo 
de aquisição de créditos trabalhistas assegurados por precatório é 
determinado pelo valor da remuneração ou salário estipulados 
judicialmente como devidos pelo esforço laboral do servidor. 
Inexistência de ganho de capital na cessão, com deságio, de 
direitos creditórios trabalhistas assegurados por precatório.
Recurso provido. 
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso
interposto por JAYME BAPTISTA DE FARIA.
ACORDAM os Membros da Segunda Câmara do Primeiro Conselho
de Contribuintes, por maioria de votos, DAR provimento ao recurso, nos termos do
relatório e voto que passam a integrar o presente julgado. Vencido o Conselheiro
Naury Fragoso Tanaka. Ausente, momentaneamente, a Conselheira e Maria Goretti
de Bulhões Carvalho.
ANTONIO DE FREITAS DUTRA
PRESIDENTE
JOSÉ OLESKOVICZ
RELATOR
FORMALIZADO EM:
Participaram, ainda, do presente julgamento, os C

Mais uma decisão do 1º CC encaminhada por Aparecida Yamamoto.

MINISTÉRIO DA FAZENDA
PRIMEIRO CONSELHO DE CONTRIBUINTES
SEGUNDA CÂMARA
Processo nº. : 10166.003304/2001-89
Recurso nº. : 136.867
Matéria : IRPF - EX: 1999
Recorrente : OSWALDO BASTOS BRAGA
Recorrida : 3ª TURMA/DRJ-BRASÍLIA/DF
Sessão de : 16 de março de 2004
Acórdão nº. : 102-46.677
CESSÃO DE DIREITOS COM DESÁGIO - GANHO DE CAPITAL -
INEXISTÊNCIA - Inexiste ganho de capital na cessão de direito com
deságio, pois o custo de aquisição de créditos trabalhistas
assegurados por precatório é determinado pelo valor da remuneração
ou salário estipulados judicialmente como devidos pelo esforço laboral
do servidor.
Recurso provido.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso interposto
por OSWALDO BASTOS BRAGA.
ACORDAM os Membros da Segunda Câmara do Primeiro Conselho de
Contribuintes, por maioria de votos, DAR provimento ao recurso, nos termos do
relatório e voto que passam a integrar o presente julgado. Vencido o Conselheiro
Alexandre Andrade Lima da Fonte Filho.
LEILA MARIA SCHERRER LEITÃO
PRESIDENTE
JOSÉ RAIMUNDO TOSTA SANTOS
RELATOR
FORMALIZADO EM:
Participaram, ainda, do presente julgamento, os Conselheiros N...

quarta-feira, 13 de março de 2013

O velho Intervencionismo Econômico revisitado

          O governo petista da Sra.. Dilma Roussef, nossa presidenta, prossegue com a politica intervencionista na economia.  Após a gastança promovida por seu antecessor para elegê-la, que empurrou a inflação para um novo patamar, devido ao excesso de liquidez financeira, agora faz uso das empresas estatais ou ex-estatais como instrumento de política econômica, visando obter com a demora em promover reajustes, ou determinando redução em contas de luz, uma diminuição temporária dos índices inflacionários.
          Esta política tem pernas curtas e se esgota em sí mesma.  Também temos as desonerações fiscais  que reduzem o caixa do Tesouro, diminuindo as margens de custeio e investimentos, e contrariam a Lei de Responsabilidade Fiscal, instrumento fundamental da estabilidade, uma vez que não indicam receitas alternativas às desonerações promovidas.
          Financiamentos ao consumidor sem investimentos em produção e novas tecnologias conduz ao envenenamento a médio prazo dos fundamentos econômicos.  Num primeiro momento até funcionam bem, mas depois esta política além de esgotar-se no limite de capacidade de endividamento do consumidor, promove um excesso de liquidez que desequilibra os preços.
           O raciocínio é simples:  Com dinheiro no bolso, o consumidor não se preocupa muito com preços dos produtos. Compra o que precisa ou deseja.  Os comerciantes ajustam os preços de acordo com a procura e assim, a economia parece que anda, o dinheiro circula, etc., mas em breve a espiral inflacionária se manifesta, como vem se manifestando, e essa liquidez artificial, promovida à custa de empréstimos que terão que ser pagos, empurra os preços cada vez mais para cima.
          Os salários não acompanham, a capacidade de endividamento pessoal se esgota, o comércio começa a estagnar, a industria acumula estoques e começa a demitir, o desempregado não paga suas dívidas e os bancos quebram.  Já vimos isto recentemente nos Estados Unidos e Europa.  A quebradeira do Sistema Financeiro foi geral. Os maiores bancos americanos e europeus sumiram do mapa. Os dois maiores financiadores imobiliários dos Estados Unidos (equivalentes ao nosso sistema de poupança) Freddie Mac e Fannie Mae, quebraram porque os mutuários desempregados entregaram os imóveis supervalorizados que não conseguiam pagar.   O Tesouro americano teve que intervir e injetar trilhões de dólares para impedir a quebradeira generalizada.  E não aprendemos nada com isto!  E não temos sequer a capacidade de emitir sem produzir uma hiperinflação.  Nosso Real é uma jovem moeda, ainda se afirmando no mercado internacional.  A contabilidade "criativa" do Sr. Mantega, ajudou a desacreditar a nossa capacidade de produzir políticas efetivas de administração que garantam a estabilidade econômica.  Viramos piada nos círculos financeiros internacionais.
          A nova ideia da equipe econômica do governo já em fase de Medida Provisória é obrigar a Cia. Vale  a triplicar o pagamento de royalties de minérios aos estados produtores, Minas Gerais e Pará.  Isto jogou os preços dos papéis da Vale, que já estavam baixos, para níveis de 2003, logo após Lula assumir.  Não se brinca com a Economia impunemente.  A conta vai chegar!
          O presidente metalúrgico falou em "marolinha" que não nos afetaria, saiu e deixou para a sucessora, uma série de marolinhas que insistem em bater na praia.   A cada marola, vem uma outra um pouco maior.
         A Argentina, a nosso lado, debate-se numa política de controle de preços, maquiagem de índices,  atraso nas compras governamentais e pagamentos, amordaçamento da mídia para que o povo acredite que tudo vai bem e vote nos mesmos e agora, vira-se contra nós, brasileiros, ameaçando com a proibição de importar automóveis aqui fabricados, único item que somos superavitários nas trocas comerciais com eles.  A Argentina faz água em todos os fundamentos econômicos e vemos a Sra. Dilma seguindo-lhe os passos, mesmo que negue, como se naquele exemplo estivesse a salvação.
          Maquiável dizia que em matéria de políticas de governo, a maldade se faz de uma só vez, e não em pequenas doses.  Desvalorização cambial também. Reajustes para equilibrar preços e recuperar a capacidade de investimento das empresas estatais, idem.  O mercado que se auto regule.  O consumidor que pesquise preços antes de comprar.  Sem clientes, os preços caem.
           Reduções tarifárias inibem investimentos e incentivam o aumento do consumo.  É claro que não vai dar certo!
           A Política de micro reajustes desequilibra os preços e ameaça a estabilidade fiscal, tão duramente alcançada.  Não podemos seguir por este caminho.
           O arremedo de recuperação da economia, mostrado em alguns índices, são em grande medida reflexos dos cortes temporários de impostos e reduções tarifárias de serviços públicos.  Esta política tem data certa para acabar.  Não se fala mais em reforma tributária, digna do nome, e isto é um claro sinal que a política do governo é um retorno às políticas intervencionistas do Regime Militar de 64, tão combatido antes e agora seguido como modelo econômico.

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segunda-feira, 11 de março de 2013

A Civilização do Lixo ou o Lixo da Civilização.

          Um dos maiores problemas que assola o mundo civilizado começou com a própria civilização.  Os primeiros aglomerados urbanos (cívitas ) trouxeram à tona a primeira questão:  O que fazer com o lixo produzido?
          No início, não havia muito problema pois o lixo era quase todo orgânico e os animais domésticos e a própria natureza se encarregavam de digeri-lo.
          A Revolução Industrial do século XIX trouxe dois novos fatores que tornaram a questão do lixo muito mais complexa: A obsolescência programada e as embalagens.
          A obsolescência programada foi bolada para que o consumidor, após determinado tempo de uso, descartasse o produto antigo e buscasse um novo no mercado, mais moderno, mais bonito, com mais tecnologia, etc.  Assim, lâmpadas que duram apenas mil horas, menos de um ano de vida, é um belo exemplo.  Ao final do tempo de aproveitamento, tudo vai para o lixo, sem valor comercial.
           A primeira lâmpada, inventada por Thomas Alva Edson, está acesa até hoje no museu que leva seu nome.  Na década de 70, um acordo mundial da industria de lâmpadas, resolveu reduzir a durabilidade das lâmpadas para 2.500 horas, fabricando um filamento de tungstênio mais fino, de molde a garantir a crescente produção de lâmpadas para iluminação.  Senão, quando todos os compradores tivessem lâmpadas, a produção pararia e os empregados seriam despedidos. Esse acordo durou até a década de 90, quando a durabilidade foi reduzida para 1.000 horas.  Todas acabam no lixo sem qualquer reaproveitamento.
          A tecnologia e a moda encarregaram-se de tornar obsoletos móveis, utensílios, máquinas e aparelhos que vão sendo substituídos e descartados continuamente, assegurando a produção crescente e interminável das indústrias.
         As Embalagens, necessárias para acondicionar os produtos, eram inicialmente feitas em madeira ou papelão, materiais reaproveitáveis, mas hoje em dia prevalecem as embalagens descartáveis, inclusive de vidro, que não retornam para a indústria, indo direto para o lixão.
          Hoje podemos estimar sem cometer grande erro que cerca de 75% de todo o lixo produzido pela civilização é de embalagens e produtos tornados obsoletos como sofás, geladeiras, computadores, cadeiras, resíduos de obras e industriais, etc.  Só um quarto de todo o volume, ou menos, é material orgânico.
           O material orgânico ainda é o mais fácil de ser reciclado. Com biodigestores, produzimos gás metano e fertilizantes para a agricultura.
          O que fazemos com as embalagens e os materiais obsoletos, os resíduos industriais e restos de obras?
          É preciso leis e regulamentos que tratem do lixo de forma séria e responsável, atribuindo aos agentes produtores e consumidores suas parcelas de responsabilidade no problema.
          Já temos uma legislação que obriga a devolução de pilhas e baterias para a indústria, para que as destruam ou reciclem.  Incluamos aí as lâmpadas, principalmente as fluorescentes, que possuem radioatividade em torno de 2 bequerels, ainda sem riscos para a população, mas um estorvo nos lixões, ferindo catadores e não encontrando qualquer aproveitamento, acabando enterradas sob toneladas de terra.
          Por que não fazermos o mesmo com as embalagens?   Fabriquemos embalagens retornáveis ou recicláveis, que a indústria seja obrigada a recolhê-las em Pontos de Coleta pré-determinados.  Cada  uma recolha a sua e lhe dê destinação, menos o lixão.  A industria de embalagens deve fabricar embalagens reaproveitáveis ou com materiais recicláveis, com valor comercial, para incentivar a coleta e entrega nos Pontos.  As famosas latinhas de alumínio indicam uma solução que deu certo.
          E os materiais tornados obsoletos, os resíduos industriais, químicos e com toxidade perigosa para a natureza e os seres deste planeta?
          Aos obsoletos, o mesmo tratamento das embalagens, retornem para quem os fabricou.
          Ao Estado cabe regulamentar a destinação destes resíduos químicos e industriais, mais perigosos para a vida, seja o acondicionamento em tanques ou contêineres, seja o obrigatório depuramento químico, aproveitando-se na medida do possível, os componentes principais e mais ativos.  Usinas para o tratamento destes materiais são necessárias e já tardam.   A turma do Verde tem muito que trabalhar neste sentido para conseguir a atenção da população e autoridades para este grave problema.
         Os restos de obras podem ser triturados e utilizados como aglomerados para capeamento de vias, por exemplo.
          Está aberto o debate no blog.  você tem alguma sugestão para o destino do lixo, ou como estimular as pessoas a serem mais responsáveis com o lixo que produzem?

Um abraço a todos.



sábado, 9 de março de 2013

Carta ao leitor

          Caro leitor,

           Temos comentado no Blog assuntos e temas variados sobre diversos aspectos do cotidiano, com um olhar pessoal que não pretende esgotar o assunto nem assumir a condição de única verdade incontestável.
          Assim como nos limitamos a comentar assuntos do momento que são objeto de reportagens na mídia nacional e internacional, estamos abertos a comentários de nossos parcos leitores, acrescentando dados ou discordando das matérias aqui publicadas.  A tribuna é livre e não cerceia a liberdade do leitor de se manifestar sempre que queira, independendo se concorda ou não com a visão do autor.
          Pelo contrário, na democracia, os desiguais tem igual oportunidade de manifestação e escolha, que a diferencia dos demais regimes, onde a igualdade e a liberdade não são prioridades.
          Acredito que é no debate aberto e franco das idéias que se colocam para nossa análise diariamente, que surge a visão mais abrangente do fato, levando-nos a melhor visão de eventual solução.
          Não estamos aqui apenas para criticar ou apontar erros ou desvios, mas principalmente para, com a ajuda de todos os leitores deste blog, propor soluções que corrijam erros e mudem o comportamento dos agentes envolvidos diretamente no problema discutido.
          Tem sido assim com as matérias Cidadania no Trânsito,  Economia e Cidadania e Lições do Incêndio na Boate em Santa Maria, onde além de tentar mostrar o que não funciona, sugerimos um caminho alternativo na busca da melhor solução.
           Nas matérias onde faço previsões futurológicas dos acontecimentos, com base em atitudes atuais, lembro que nada disto precisa obrigatoriamente acontecer, basta que as autoridades dirigentes se comportem com responsabilidade!
          Alguns leitores, sensibilizados por alguns dos assuntos, mandam e-mails fora do fluxo natural do blog, com críticas, sugestões e em alguns casos, naturais insultos de quem se sente prejudicado com nossas observações.  É a Democracia!
          Querendo participar com suas observações, esteja à vontade!   Agradeço antecipadamente por sua colaboração.
           Adicione pessoas a nosso círculo.  Queremos ouvir suas idéias sobre os assuntos que tratamos.

José Fernando Esteves.

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sexta-feira, 8 de março de 2013

O Dia Internacional da Mulher e a Redenção Feminina

          Parabéns a todas as mulheres do planeta, estejam onde estiverem, seja em populações que as valorizam, seja onde as humilham.  Parabéns por nos terem posto no mundo com muito sofrimento pessoal e com muita abnegação nos ter criado, a despeito do tratamento humilhante que recebem em alguns lugares.
          Estas últimas precisam de quem lute por elas, pois a submissão forçada as impede de manifestar-se ou sequer mostrar a face. Os métodos de dominação já estão todos identificados, sejam culturais, religiosos, tribais e até econômicos e de organização social,onde a elas cabem as tarefas mais pesadas e desgastantes.
          Haja beleza para suportar tantos mal tratos.
          Mas o mundo, dito civilizado, nada pode fazer.   Afinal, não se pode impor mudanças deste quilate que não sejam desejadas pela população em geral, e não só pelas mulheres destes lugares nem tão longínquos do planeta, nem tão próximos da Cultura Ocidental.  As mudanças devem partir de dentro, social e culturalmente.  Nestes lugares, a luta antes solitária, já encontra homens solidários com suas dificuldades, filhos que assistiram suas mães sofrerem e serem humilhadas.
          A estas mulheres que sofrem discriminação, perseguições, surras e são perseguidas e assassinadas por tentar conseguir respeito e dignidade, como seres humanos que são (existem lugares que até esta condição é negada), envio minha solidariedade e as de todas as pessoas de bem que as admiram e respeitam.   Fazendo minhas as palavras de admiração e solidariedade espalhadas por todo o Mundo neste dia, ajudo a aumentar o barulho pelo seus direitos sonegados, reprimidos e principalmente violentados diariamente, seja física, seja psicologicamente.
          Sejam alegres neste dia dedicado a vocês.  Iluminem o Mundo com sua beleza, mesmo que escondida atrás de véus ou de portas cerradas com cadeados.
          A cada dia, mais e mais mulheres conseguem se emancipar do jugo masculino, competem com eles e os superam, e podemos afirmar com certeza:  Em breve, o dia da Redenção Feminina chegará se sobreporá ao dia Internacional da Mulher, usado hoje para reconhecer vossas lutas e conquistas,mas não sua independência e liberdade.
           No dia em que a mulher caminhar ao lado do homem, deixando a posição submissa de um passo atrás de certas culturas, a humanidade atingirá sua plenitude.  Os dois lados do cérebro humano serão ativados, o direito, feminino e emocional e o esquerdo, masculino e racional.nos guiarão a todos para uma nova era de iluminação, paz e amor.
          Parabéns pelas vitórias obtidas, mulheres do mundo inteiro!

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quinta-feira, 7 de março de 2013

O Chavismo sem Chavez.

          A morte de Hugo Chavez deixa órfãos seus aliados na Venezuela que terão que prosseguir com o Chavismo sem Chavez,   Ele não deixou uma cartilha a ser seguida, com planejamento ou idéias que apontassem um rumo.  Era um líder personalista e centralizador que decidia à medida que as situações se apresentavam.
          Seus aliados regionais na América Latina, também apoiavam suas idéias e agiam de forma semelhante a seu mentor, sem saber contudo se o "bolivarianismo" significava a união dos países numa nova nação ou se era uma doutrina de integração entre os povos latinos por onde Simon Bolivar andou.
          Mas, que doutrina?  Será que seus seguidores encontrarão os manuscritos ou pen-drive onde foram alinhavadas pelo menos as linhas gerais do pensamento do líder?
          Sabia-se que elegeu os Estados Unidos como o inimigo a ser combatido, embora continuasse tendo-o como o maior parceiro comercial, tanto para as exportações de Petróleo, que junto com as candidatas a Miss Universo, parecem serem seus únicos produtos de exportação, quanto às importações de alimentos e manufaturados, cuja maior parcela vinham do parceiro execrado como demônio.
          Aqui como lá, uma oposição acovardada pelos próprios pecados e temerosa de vê-los expostos à luz do dia, permitiu a ascensão do líder, que colocou nos maiores cargos da república, nos três poderes, seus aliados e fieis seguidores.  Conseguiu tomar a sí, com a submissão do Congresso, a edição de leis e normas, fazendo passar tudo o que queria, inclusive a reeleição sem limites.
          Seu indicado herdeiro político, Nicolas Maduro, talvez para demonstrar que conhece a linha de pensamento do chefe, já lançou a suspeita com tintas de acusação de serem os Estados Unidos responsáveis pelo cancer contraido por Chavez.   Não importa a verosimilhança da acusação, o povo em comoção nacional, acredita em tudo que venha dos líderes, que tudo sabem.
           Não demora surgirão "provas" destas acusações.   Os Estados Unidos que quase sempre silenciaram, deixando Chavez lançar seus quixotescos desafios à mais poderosa nação do planeta sem alimentar polêmica, desta vez vieram à público desmentir às tresloucadas acusações.  Se calassem, tudo seria tido como verdade.
         Mas, a semente do novo Chavez ou seu herdeiro, foi plantada.  A linha a ser seguida será esta.  Acusar os Estados Unidos por todos os males da Venezuela, enquanto fecha com ele os negócios que mantém a Venezuela funcionando.
         Será difícil para Maduro sustentar os longos monólogos de Chavez nas emissoras de TV do país, aprendidos com seu ídolo, Fidel Castro de Cuba, o mestre nesta arte.
          Será difícil principalmente controlar a inflação em alta, as exportações de petróleo em baixa e a política assistencialista que mantém os preços artificialmente baixos, à custa de subsídios que sufocam a economia venezuelana.  Ninguém consegue produzir para vender pelos preços que o governo impõe.  A PDVSA, estatal venezuelana do petróleo, vende gasolina por um preço dez vezes menor do que custa produzí-la, ou importá-la, já que a empresa está com a maioria das refinarias paradas.
          Apoiada unicamente nos preços internacionais do petróleo venezuelano, de boa qualidade, esta política caminha inexoravelmente para a exaustão e pode custar caro ao povo venezuelano se não for alterada de forma moderada, mas constante.
           Para o povo venezuelano, o preço da gasolina é aquele artificialmente baixo e alterá-lo constituirá um quebra do pacto chavista com a população.   Sua revolução talvez não resista ao momento da verdade.


Vice-presidente da Venezuela Nicolás Maduro se emociona ao anunciar morte de Hugo Chávez
Foto: HO / AFP



















      Maduro anuncia a morte de Hugo Chavez em rede nacional de TV.

          Sozinhos,  os novos líderes terão que encontrar as respostas a todas estas questões ou serão acusados de destruir a revolução bolivariana.
          A falta de unidade, as brigas internas por disputa de poder e as acusações de não estar seguindo as idéias do chefe (que ninguém do grupo sabe ao certo quais eram), podem desestabilizar Nicolas Maduro, lançando a Venezuela em incertezas que podem contaminar seus vizinhos, bolivarianos ou não.

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segunda-feira, 4 de março de 2013

Cidadania no Trânsito

          Povos civilizados respeitam as regras de convivência estabelecidas pela sociedade, como maneira de garantir que o direito de um não se sobreponha ao direito de outro.
          O trânsito é um dos maiores termômetros do grau de civilidade de um povo.  Basta observar o fluxo de veículos em países culturalmente mais desenvolvidos e este fluxo em países do chamado Terceiro Mundo.   Enquanto nos primeiros o respeito ao outro é a tônica do comportamento no trânsito, nos últimos parece vigorar a egoística regra do "eu primeiro".
          Em países onde o pedestre, o ciclista, o motociclista e o motorista de veículos pequenos ou grandes, leves ou pesados, se comporta com respeito pelo outro, ocorrem menos acidentes e o trânsito flui melhor, sem grandes gargalos.
          Estacionar ou parar o veículo em local proibido, mesmo que em período curto, atrapalha o trânsito e os demais usuários da via pública.  É a comodidade de um em prejuízo de todos.
          O que falar dos veículos que fecham o cruzamento e ficam parados quando o semáforo fecha?   Impede que os veículos da outra via possam prosseguir, mesmo com o semáforo aberto.  È egoismo e desrespeito pelos motoristas de veículos que trafegam na transversal.
          Da mesma forma, parar em fila dupla ou tripla, por incrível que pareça, é comum em países de baixo nível de respeito pelo semelhante.  Ninguém respeita, mas xinga quando é desrespeitado.
          A educação, desde a infância em casa, ensina a criança a olhar para os dois lados da rua antes de atravessá-la, aguardando a passagem dos veículos, mais rápidos do que ela.
          Mas isto só não basta. É preciso respeitar as faixas de pedestre e as ciclovias, locais onde as pessoas ficam muito expostas.  Os ciclistas que andam em ciclovias, acreditam que tem preferência sobre todos os demais usuários, pedestres ou motoristas, afinal a via é deles.   Não respeitam nem sinal fechado ou a presença do guarda de trânsito.  As ciclovias são demarcadas nas vias públicas e sobre ela trafegam pedestres ciclistas e até veículos, uma vez que não existe um obstáculo que impeça sua invasão.
         A respeito de obstáculos, este é outro item que diferencia o usuário das vias daqui e dos países que há respeito pelo semelhante.  Lá, uma linha pintada no chão é suficiente para informar ao cidadão que não deve ultrapassá-la ou cruzá-la.   Aqui é preciso colocar obstáculos, cones, cavaletes e blocos de concreto para impedir que os motoristas invadam o espaço, bloqueando o fluxo diferenciado da faixa demarcada ou que deixem de fazer a conversão obrigatória
          Os motoristas em geral parecem ter se esquecido das regras básicas do trânsito ou perderam a preocupação com elas:

a) quem vem pela direita tem preferência sobre o fluxo da esquerda;
b) quem está em movimento tem preferência sobre quem está parado ou vai iniciar o movimento;
c)quem sobe a ladeira tem preferência sobre quem desce;
d) toda mudança de direção ou diminuição de velocidade deve ser previamente sinalizada.

         Respeito ao outro é cidadania.  Quando as pessoas respeitarem as regras do trânsito e aos outros motoristas, estarão exercendo sua cidadania e melhorando as condições de trânsito e de convivência social.
          Veículos estacionados na via pública, mesmo em locais onde é permitido, também atrapalham o fluxo do trânsito, estreitando-o.  Por esta razão, o estacionamento com tempo máximo de permanência, inclusive para garantir a rotatividade.  
         O ideal é que quem tem veículo, tenha onde guardá-lo.   Veículos estacionados na rua durante a noite, revelam a situação caótica do trânsito durante o dia.  Nem em bairros residenciais devia ser permitido.
Facilita a vida dos amigos do alheio, atrapalha o tráfego de veículos maiores e mais pesados, e complica a carga e descarga de mercadorias em estabelecimentos comerciais.  O estímulo à criação de estacionamentos e edifícios-garagem deveria ser política de governo.
       As autoridades municipais, ao se defrontar com vias públicas superlotadas, limitam-se a inverter sentidos de rua ou transformar vias de mão dupla em única.  Quando a situação agrava, os guardas de trânsito desaparecem.  O planejamento é falho e limitado. Mas, também pudera, com o caos reinante, é preciso mudar primeiro o comportamento do cidadão no trânsito e aí, quem sabe, as coisas se encaminham.
          No Urbanismo, é preciso mudar o desenho de ruas e avenidas, criando-se faixas próprias para conversão à direita e à esquerda, de molde a liberar o fluxo dos veículos que vão seguir em frente.
          Passarelas para pedestres deveriam ser obrigatórias em vias e estradas de trânsito mais rápido.  Mas é preciso bloquear a travessia de pedestres e ciclistas pela pista, com a colocação de obstáculos que os conduzam às passarelas. Pelo menos até que estejam devidamente acostumados a assim proceder.  Grades e muretas divisórias, colocadas entre as pistas, ajudam a educar os passantes.
          Em resumo, para melhorar as condições de trânsito, é preciso educação e respeito pelo semelhante.  Ter noção de seus direitos e obrigações.   A isto se chama cidadania.

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