A Esquerda e suas contradições.

      As contradições costumam denunciar mentiras e enganações..  Depois de lutar contra a ditadura brasileira, agora se manifestam em apoio à ditadura cubana, contra a blogueira Yoani Sanchez, que faz oposição à dinastia dos Castro em Cuba. 

         Esta é outra grande contradição: O governo proletário do povo, gosta de dinastias, reis e imperadores socialistas.

          O Regime Matou o Czar russo e sua família, mas como ateus, adoram o "Grande Líder", o "Farol dos Povos", " O Adorado Líder" ou o "Guia Universal dos Povos", passando o poder de pai para filho, ou na falta deste, de irmão para irmão.

           A cara de pau com que acusam a direita de fazer o que eles fazem é impressionante!

        A dialética marxista abomina a idéia de Deus, mas os socialistas colocam imensos posters de seus líderes em locais públicos, idolatrando-os e obrigando a todos a terem um retrato do "adorado líder" pendurados nas paredes de suas (do Estado) casas.

       Os evangélicos que os apoiam e até a Igreja Católica Apostólica Romana, se enganam quando abraçam as falsas causas sociais dos oprimidos, patrocinadas pelos socialistas.   Será tarde demais quando acordarem.

          É tudo pretexto para promover a luta de classes, um fim em si mesmo.  Alunos contra professores, negros contra brancos, sem terra contra latifundiários, pobres contra ricos, tudo é pretexto para promover a desestabilização que leva à gloriosa revolução que levará os oprimidos ao poder, ou pelo menos, os que dizem os representar.

          Uma vez no poder, tudo é esquecido.  O povo perde o direito de reivindicar, os trabalhadores de lutar por reajustes salariais e as soluções são sempre aquelas que eles antes condenavam.

          Dna. Yoani Sanchez, é um farol!   Lança luz sobre as imensas contradições de um partido que não sabe ser poder, só oposição promovendo a luta de classes. 

          Acordos feitos com o embaixador de um país estrangeiro para desmoralizar uma visitante que  veio trazer uma mensagem de oposição ao regime totalitário de seu país, que encarcera e mata seus opositores, mostra os intestinos de um partido no poder que ainda utiliza técnicas de gritar mais alto para calar os que tem uma mensagem diferente.

          O caso é tão grave que, imaginemos à titulo de exemplo que um partido brasileiro se reunisse com o embaixador americano para fazer manifestações contra o matador de opositores, Fidel Castro. Certamente, o mundo viria abaixo.  Seriam as "forças conservadoras". a serviço do Grande Capital Espoliador, aliando-se a um país estrangeiro para atacar um grande líder internacional.

          De qualquer forma, um embaixador de país estrangeiro, reunir-se com representantes de um partido do Governo para passar orientações para ações políticas agressivas é submissão a interesses externos, é imperdoável.  É traição.  Será que o aparelhamento do Estado Brasileiro vai conseguir impedir a apuração das responsabilidades neste caso também?

          Dois pesos e duas medidas é a tônica de um partido que age conforme as circunstâncias do momento.

          Dois atletas cubanos tentam fugir da opressão de um regime feroz e arcaico e pedem asilo no Brasil?  Nada disso, extradição neles.  Mesmo não tendo com Cuba qualquer tratado de extradição.

          Um assassino serial de policiais, julgado e condenado democraticamente pela justiça de um país amigo, a  Itália, com o qual temos tratado de extradição, foge para o Brasil e o Ministro de Justiça, Tarso Genro do PT, se apressa a conceder asilo e moradia, desrespeitando acordo internacional de extradição de criminosos que mantemos com aquele país.

          Logo após a anistia, lutaram com todas as forças, mobilizando o país contra a censura.  Agora defendem o controle social dos meios de comunicação.  O nome é politicamente correto mas, significa censura mesmo.

          

              

foto de Ueslei Marcelino/REUTERS

        

                        Fico apenas nestes exemplos, entre tantos outros, para não estender demais o raciocínio.

          A contradição maior é esta: Se for socialista, matar, roubar se apropriar dos recursos públicos, etc., não é nada demais, desde que não tente fugir do regime.  Se tentar fugir do regime, prisão ou fuzilamento no paredão!

          Liberdade é crime.  Dá pra entender?
          O maior crime para o socialismo é tentar ser livre e pensar pela propria cabeça.

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Poema depois do Carnaval.

Depois do Carnaval,  o belo poema José, de Carlos Drumond de Andrade.

JOSÉ

E agora, José?
A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora, José?
e agora, você?
você que é sem nome,
que zomba dos outros,
você que faz versos,
que ama protesta,
e agora, José?

Está sem mulher,
está sem discurso,
está sem carinho,
já não pode beber,
já não pode fumar,
cuspir já não pode,
a noite esfriou,
o dia não veio,
o bonde não veio,
o riso não veio,
não veio a utopia
e tudo acabou
e tudo fugiu
e tudo mofou,
e agora, José?

E agora, José?
Sua doce palavra,
seu instante de febre,
sua gula e jejum,
sua biblioteca,
sua lavra de ouro,

seu terno de vidro, sua incoerência,
seu ódio - e agora?

Com a chave na mão
quer abrir a porta,
não existe porta;
quer morrer no mar,
mas o mar secou;
quer ir para Minas,
Minas não há mais.
José, e agora?

Se você gritasse,
se você gemesse,
se você tocasse
a valsa vienense,
se você dormisse,
se você cansasse,
se você morresse…
Mas você não morre,
você é duro, José!

Sozinho no escuro
qual bicho-do-mato,
sem teogonia,
sem parede nua
para se encostar,
sem cavalo preto
que fuja a galope,
você marcha, José!
José, pra onde?

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Importação de veículos antigos ou usados

Amigos,
         A pedidos republico importante matéria sobre a importação de veículos antigos e usados.

IMPORTAÇÃO DE MOTOCICLETAS USADAS

Tenho notado uma grande preocupação dos amigos motociclistas com a importação de motocicletas usadas. Este tema já foi abordado em matéria anterior, porém muitos ficaram sem entender direito os procedimentos.

Este tema será talvez o mais curto a ser tratado: A IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E QUALQUER PRODUTO USADO É PROIBIDA. Isto significa que não se pode importar produtos usados, segundo a legislação brasileira, por esta razão, não há que se falar em alíquotas de importação de produtos usados, como alguns equivocadamente entenderam.

O brasileiro, famoso pelo “jeitinho”, busca formas de burlar a legislação e tenta trazer veículos, máquinas e equipamentos pelo Regime de Admissão Temporária, que permite a importação durante um determinado período para testes e avaliação ou prestação de serviço onde o equipamento seja necessário. Ao final do período, o produto deve ser devolvido ao exterior.

Brasileiros somente podem usar o regime se comprovadamente residirem no exterior, sendo o bem usado de sua propriedade, podendo utilizá-lo durante sua permanência no país. Este prazo de permanência não pode ser superior a 180 (cento e oitenta dias), prazo prorrogado por igual período pela autoridade responsável pela concessão do regime aduaneiro de admissão temporária, caso comprovadamente necessário.

Alguns, antes do término do prazo, tentam a nacionalização do bem, que via de regra é negado, devendo devolver o bem ao exterior no prazo máximo de trinta dias, após o término do prazo de admissão temporária.

Outra forma é recorrer a medidas liminares da justiça para importar bens usados como veículos, pneus “meia vida” e até lixo, como já vimos recentemente em navios abarrotados de lixo, importados como material reciclável. Todos ao final tem o mesmo destino: O retorno ao exterior às expensas do importador do material usado ou a apreensão e tratamento dispensado a toda mercadoria de importação proibida: A destruição.

Em resumo: Não tente importar bens usados, pois dificilmente isto vai acabar bem.

Já para brasileiros residentes no exterior, que decidam retornar ao país em caráter definitivo, a legislação permite a importação de todos os bens novos e usados adquiridos durante sua permanência, exceto veículos, sem pagamento de impostos, sendo os bens tratados como bagagem do viajante que retorna com animus definitivo (Este assunto, caso haja interesse, poderá ser tratado mais à frente).

IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS (MOTOCICLETAS) ANTIGOS

Este tema também já foi tratado antes, na primeira matéria publicada.

Por definição, veículo usado é todo veículo que apresente sinais de uso, ou cujo ano de fabricação, seja diferente do atual.

Já o veículo antigo é aquele que possua mais de 30 (trinta) anos de fabricação, e mantenha todas as características originais do modelo fabricado na época.

Este assunto é muito bem tratado na página da Internet da Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA), no endereço http://www.fbva.com.br.  É necessário possuir login e senha.

Lá pode-se saber tudo que é necessário para efetuar este tipo de importação, inclusive legislação, valor dos tributos a serem pagos, endereços de despachantes atualizados e toda a documentação necessária para o aficcionado por veículos de coleção.

Um abraço a todos.

José Fernando Esteves.

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TODO DIA É DIA DE ÍNDIO!

          Baby Consuelo voltou!   Mudou o nome para Baby do Brasil.  Pelo visto para confirmar a situação porque passamos.  Como diz ela:  Todo dia é dia de indio!

           Somos todos índios observando sem interferir, as peripécias do homem branco em Brasília e em outros palcos políticos deste país.

           A Pasmaceira é geral. Escândalos, desvios de recursos públicos, organizações criminosas com representação no Congresso, movimentos clandestinos e outros nem tanto, recebendo recursos públicos para suas atividades,  ONGs de esposas de parlamentares ou "laranjas" sorvendo todos os recursos das "emendas orçamentárias",  parentes de políticos enriquecendo com o tráfico de influência descarado, o Governo refém da base de apoio, a ponto de, não liberando os recursos das tais emendas, ficar sem ter suas medidas aprovadas pela "rebeldia" das bases, e nós, índios, sentados na colina, à distância de tudo isto que nos prejudica, observando as loucuras do homem branco, lutando por um butim que não serve para comer.  Dinheiro compra comida, mas é preciso ter comida à venda, alguém tem que produzir.  

          Nosso prejuízo fica na falta de hospitais, escolas e profissionais para conduzi-las. Estradas em péssimo estado de conservação e mesmo nas pedagiadas, utiliza-se a técnica de cobrar o pedágio primeiro para consertar depois.  O primeiro investimento é em praças de pedágio.  Nossa infraestrura mostra sinais de saturação e o discurso oficial fala em erro técnico ou humano, que está tudo bem.

          Continuamos sentados na colina, observando tudo o que se passa na planície, ou melhor dizendo, no planalto.  Parece que nossos índios são mais índios que os dos outros.  Lá fora, a indiarada (o povo) faz manifestações, passeatas, comícios, sitiam o Congresso deles para exigir mudanças e condenação dos corruptos e aqui?  Ficamos sentados na colina, olhando sem saber o que fazer, como índios.  A oposição,  cúmplice por ter feito as mesmas coisas, silencia.

          Por que o corrupto deles vai pra cadeia e tem que devolver tudo o que roubou e aqui não?  E ainda desfilam orgulhosamente, mostrando o resultado de suas espertezas. 

          É Baby, agora do Brasil, seja benvinda!  Cante bastante para animar nossos rituais indígenas!

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A POLÍTICA ECONÔMICA INFERNAL

           Assistimos o País passar por momentos delicados, tanto política quanto economicamente.

No front político, a eleição para o comando das duas casas legislativas de políticos suspeitos de inúmeras irregularidades, nepotismo e desvios de recursos públicos, deixam apreensiva a Nação.

         Temos a impressão que o ar puro que soprou no julgamento da Ação Penal nº 470, que condenou diversos líderes do partido situacionista, seus aliados e colaboradores, acabou.   O ar ficou pesado novamente e a Nação aguarda que se abram as janelas para sair o mau cheiro reinante no cenário político em Brasília.

          No front econômico, vemos a presidente e seu ministro da Fazenda se enrolando cada vez mais na condução da política econômica, tendendo cada vez mais para um intervencionismo ultrapassado, que não deu certo no passado e empaca a economia no presente.

          Dou a isto o nome de Política Econômica Infernal, dado as tentadoras e fascinantes soluções que se apresentam para o controle da inflação e das contas públicas.

         Parece simples e fácil congelar preços de produtos essenciais.  Zera-se a inflação na hora.  Pelo menos parece.  Na realidade, vemos o represamento de preços esvaziar as prateleiras e a industria não  repõe o produto porque o preço dos insumos sobe livremente e não vale a pena fabricar para vender abaixo do custo. Vem o racionamento e os saques. Basta olhar para a Argentina e Venezuela que estão seguindo por este caminho.

         E a solução do cambio livre, mas sob controle?  não é uma idéia aparentemente boa? Um paradoxo que só cabe na cabeça dos iluminados de Brasília. Com o câmbio controlado, estimula-se a exportação, obtém-se superávits comerciais e pode-se conter os preços internos.  Não é sedutor e fascinante?  O diabo também acha.  Na realidade cambio artificialmente controlado, estimula a corrida à moeda estrangeira, o cambio paralelo explode, há dificuldades de fechar contratos de câmbio, os parceiros internacionais reclamam e os investidores internacionais desaparecem.

          E a idéia de estimular o consumo interno através do crédito fácil e endividamento pessoal, que andou estimulando uma falsa expansão da indústria que agora se esgota? Esta então, deixa o diabo muito feliz.

         Logo esta política chega à exaustão.  Com a capacidade de endividamento para consumo e não produção esgotada, a industria começa a patinar, retrai e inicia um processo de dispensa do excesso de funcionários.

          Aconteceu nos Estados Unidos e Europa recentemente e vimos no que deu:  Pessoas desempregadas não pagam dívidas, os bancos retomam bens não quitados, não tem pra quem vender, acabam no prejuízo e quebram e a economia entra numa espiral estonteante de desmoronamento.
          Esta política só serve em momentos de paralisia do fluxo de comércio internacional.  Depois, se não for revertida, priorizando-se a exportação de produtos competitivos e a bom preço, a economia passa a funcionar somente para o mercado interno, diminuindo os excedentes exportáveis, sofrendo atrasos tecnológicos que comprometem a competividade e aumentando a importação de bens e insumos para a produção interna.  Resultado: Déficit crescente na balança comercial.

        Mexeram nos pilares do Plano Real e agora querem mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para desonerar tributos sem indicar fontes alternativas de receita tributária. É preciso ser economista pra saber no que vai dar?  Pois é, queda na arrecadação, criação de novos tributos e aumento de alíquotas em outros.

          Todo o controle dos gastos públicos deste governo se resume a conter a expansão da massa salarial dos servidores públicos, que acabam pagando a conta da gastança governamental sem freios.  Quase um ano de greve do funcionalismo não acordou o governo.  Acha que venceu porque atirou migalhas e o funcionalismo aceitou.  Mas assim como o aumento concedido à Petrobras, para reajustar os preços da gasolina e diesel, não resolveu, mas agravou o problema, no caso do funcionalismo o reajuste não agradou ninguém e desmotivou a maioria, o que é muito perigoso.

       Quando começarmos a emitir dinheiro para pagar as contas, como faz atualmente a Argentina, estaremos perto do fim do plano real e na alvorada de um novo plano econômico, como os muitos que já enfrentamos.

         Soluções?  Deixar os preços livres, investir em educação e novas tecnologias, infraestrutura de energia, transporte intermodal, qualificação de mão de obra, etc.  Tudo que se fala desde o início do Plano Real e se fez muito pouco.  Quando o dinheiro acabar, não vai dar pra fazer mais nada.  Comecemos logo então.  Vamos corrigir com valentia os rumos erráticos de nossa política econômica e sobretudo, não emitir dinheiro sem lastro no PIB.  Este será o pior dos venenos.

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Novas regras de importação de bens por pessoa física.

     Com a crise econômica na Europa e Estados Unidos, era natural que houvesse uma retração nos saldos positivos da balança comercial brasileira, podendo, de acordo com a evolução dos acontecimentos, tornar-se negativa em alguns meses, dependendo do fluxo de comércio exterior.

          O governo atento às contas públicas, sentiu necessidade de manter o saldo da balança positivo, para atender aos compromissos de superavit primário nestas contas.

           A forma escolhida para obter um saldo positivo na balança comercial, infelizmente foi semelhante ao da Argentina, que retém a entrada de mercadorias na fronteira, para fechar o mês com saldo positivo.  Nos meses seguintes, vai liberando importações à medida que suas exportações estejam com saldo positivo.

          Aqui no Brasil, a conta turismo sempre foi deficitária para o conjunto das contas públicas.  Enquanto o turismo internacional deixa no Brasil algo como US$6 bilhões anuais, nós deixamos lá fora em viagens e compras internacionais valores superiores a US$20 bilhões por ano.  As razões destes resultados são sobejamente conhecidas:  hotéis, viagens e produtos mais baratos e melhores lá fora.

           As formas escolhidas, dada a escassez de medidas disponíveis, foi como sempre, aumentar impostos e criar controles que dificultam o este fluxo negativo de recursos.

          Resolveu o Governo, entre outras medidas, dificultar a compra de produtos no exterior, via internet com cartão de crédito, que será objeto de nossa análise neste artigo.

          Em desacordo com a IN/SRF nº 096/2009, que afirma categoricamente que a tributação é exclusiva, deu dois passos, o primeiro para aumentar o controle e dificultar a entrada de produtos e o segundo criando tributações adicionais.

           Para dificultar a entrada e aumentar o controle, o Governo concentrou no Aeroporto de Viracopos, em São Paulo, a entrada, triagem e tributação dos bens adquiridos no exterior e ingressados via Correios ou Courier (sistema de transporte e entrega "porta a porta").  Permitiu a cobrança de ICMS sobre o valor total do bem tributado, tanto no Estado de São Paulo, bem como a diferença de ICMS no Estado de destino.  As empresas de Courier acrescentaram mais um valor adicional de frete para o transporte interno interestadual.  Infelizmente não posso afirmar que os Correios fizeram o mesmo, mas é provável.

         O Governo criou o IOF para compras efetuadas no exterior com cartão de crédito na alíquota de 6,38%.  A opção que restou ao comprador pessoa física foi adquirir cartões pré-pagos em dólar ou euros, onde a alíquota de IOF é de 0,38%.

          As duas medidas, em conjunto, atenderam aos objetivos do Governo em prejuízo da opção do contribuinte de adquirir produtos melhores e mais baratos no exterior e muitas vezes, ausentes do mercado brasileiro.

              Para o consumidor, os produtos trazidos por esta forma, sofreram um acréscimo médio de 30% no valor final antes das medidas, fora o frete adicional, além do tempo maior que está se gastando para ter o produto em casa, o que praticamente inviabiliza a compra, pela demora e pelo preço, que ficou incomparavelmente mais caro que um similar nacional, quando disponível.

           O Governo espera que só compre artigos lá fora, quem não tiver outra opção.

           O consumidor deve avaliar bem antes de se decidir a fazer este tipo de aquisição.

         O tempo que vão durar estas medidas é imprevisível mas, devemos levar em conta que o Governo tem muita facilidade de criar barreiras tarifárias e criar e aumentar impostos e muita dificuldade em removê-las e extinguir tributações "provisórias".
          Para piorar, ainda temos o elemento humano burocratizado, lento na ação e ligeiro na análise do fato gerador, levando-o a tributar itens isentos ou com base de cálculo equivocada.  Aconteceu comigo com um presente enviado por um amigo.  Como o bem não tinha valor declarado, o frete foi tributado, mesmo sem compor a base de cálculo de bens enviados por pessoa física (art. 5º, §3º da IN/SRF nº 096/09).

abraços a todos.

           

José Fernando Esteves.

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