Lições do incêndio na boate em Santa Maria

         O incêndio na boate em Santa Maria não pode cair no esquecimento.

          Se a sociedade não acompanhar com atenção, os 239 mortos até agora, jamais receberão justiça e terão morrido em vão. Outros incêndios acabarão acontecendo enquanto se discute em quem recairá a culpa ou responsabilidade pelas mortes.  Foi um holocausto provocado pela incúria administrativa da Prefeitura de Santa Maria, pela ultrapassada e não atualizada legislação de prevenção de incêndios, pela fiscalização superficial e burocrática do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, pela irresponsabilidade do músico da banda Gurizada Fandangueira e pela ganância do proprietário da boate.

          O problema é que quando a responsabilidade é de tantos, acaba não sendo de ninguém, recaindo nas próprias vítimas.

          Pelo que se percebeu após o desastre, existem milhares de armadilhas como esta armadas em todo o território brasileiro.  Estamos a um passo da Copa do Mundo, que se realizará em doze sedes espalhadas pelo país e não podemos mais esperar por soluções definitivas para o problema.  A hora é esta!

          Soluções cosméticas para abrandar os anseios populares, tipo mandar pintar a porta de saída em tinta refletiva, não resolvem.  Queremos segurança para o nosso lazer, nosso trabalho e para nossa vida.

          Cumpre realizar um trabalho sério, pesquisando a legislação de outros países, principalmente aqueles que já sofreram acidentes semelhantes, para aprendermos com as soluções encontradas.

          As rotas de fuga, grandes aberturas que deem passagem a grande número de pessoas, iluminação de emergência e vias úmidas com sprinklers (mini-chuveiros), mascaras contra gases onde for necessário e até o sistema pré-pago de consumo, com cartão do próprio estabelecimento, para evitar a retenção de pessoas, devem ser estudados.  Locais com capacidade para abrigar um grande número de pessoas, não podem ter materiais inflamáveis na decoração ou em componentes estruturais.  Pilares de madeira, nem pensar!  Queima de fogos em recintos fechados é um risco que não se deve correr.  Deve ser proibido. O mobiliário e as cercas de contenção interna não podem obstaculizar as vias de escape.

          Urgem medidas e uma legislação completa e abrangente em todos os aspectos para prevenir que acidentes como este enlutem novamente a nação.

          Todos os entes federativos devem se envolver neste trabalho.  Editar normas, com multas e punições severas por descumprimento é essencial.   A fiscalização deve ser ordinária e presencial.  O Corpo de Bombeiros deve fazer vistoria prévia antes de cada evento, mesmo que seja diário, como numa boate, para evitar a colocação de novos fatores de risco, como decoração com material inflamável, por exemplo.

José Fernando Esteves.

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O Papa, a Religião e o Estado Brasileiro.

          Joseph Ratzinger, nosso papa Bento XVI, renunciou ao papado em circunstâncias que somente o tempo virá esclarecer.   Fala-se de escândalos financeiros e sexuais, das pressões sofridas dos grupos que disputam avidamente o poder no Vaticano, etc.
          O Brasil é a maior nação católica do planeta, a despeito do movimento evangélico que cresce sem parar e amealha fiéis que contribuem obrigatoriamente com parcela importante de seus ganhos para ao cerca de 1.100 Templos registrados com CNPJ e tudo, e são imunes à qualquer tipo de tributação.
          Com base no art. 151 da Constituição Brasileira, este mais de um milhar de Igrejas arrecadam fortunas de seus fiéis e nada pagam nem declaram, estendendo estes benefícios para todos os imóveis ocupados por elas, inclusive a própria residência do pastor, conforme súmula do Supremo Tribunal Federal.
          Muitas delas possuem o registro no CNPJ mas não tem sequer sede, sendo dado como endereço a residência de seu "criador", o papa de sua seita.
          É fato que muitas destas Igrejas ou seitas são formadas apenas com a intenção de elidir o pagamento de impostos, dedicando-se seus criadores a outras atividades diversas da religião para ganhar dinheiro.
          Muitos são rematados estelionatários que abusam da boa fé popular para canalizar para suas contas bancárias os óbulos e doações arrancados a custa da promessa de "milagres" e ameaças de ser o fiel  lançado no fogo do inferno.
          O Estado Brasileiro, dominado por grupos de poder que visualizam apenas seus interesses e de seus grupos, nada faz.  Afinal, alguns destes ditos evangélicos, tem milhares, centenas de milhares de seguidores que neles votam e os colocam generosamente no Congresso Nacional, onde uma vez lá instalados, fazem os acordos necessários à sua perpetuação no cargo, como soe acontecer nos meios políticos da maioria dos países do mundo.  Nisto não somos diferentes.
          A diferença é que lá fora, uma vez deslindado o esquema, a polícia atua e o Judiciário condena os espertalhões, sem medo de ferir a liberdade religiosa ou a independência dos poderes.
          Neste momento da história política brasileira, onde a esquerda conquista cada vez mais espaço, já impondo suas carcomidas idéias em muitos setores da vida brasileira, não custa lembrar que socialistas e comunistas são ateus.  Não acreditam em Deus, Jesus Cristo, Alah, Buda, ou qualquer outra manifestação da divindade suprema.  Como ateus, só acreditam na dialética materialista do livro "Das Kapital" de Karl Marx e Frederic Hengels, e quando chegar o momento do "está tudo dominado", termo usado pelas quadrilhas de traficantes e criminosos em geral no Rio de Janeiro, como tratarão a Igreja católica e seus padres progressistas e as diversas religiões evangélicas que os apoiam e sustentam no Congresso Brasileiro?
          Igrejas protestantes tradicionais como os batistas, adventistas e outros, parecem ter ficado à margem deste movimento de dominação da opinião pública e não se sabe como serão tratados nesta nova era onde as FARC serão aliados preferenciais.   Fernandinho, o Beira-mar, foi hóspede deles quando fugiu do Brasil.
          Fidel Castro, ídolo de nossos atuais dirigentes, amigo de fé, irmão camarada, fechou todas as igrejas, confiscou seus bens e mandou matar todos os padres e pastores que não professaram a fé comunista.
          Será que nossos padres e pastores progressistas irão repelir Deus e professar sua fé na nova(?) dialética comunista, agora difundida pelo Sr. Rui Falcão, Gilberto Carvalho e seus seguidores do partido do Governo?
          Nosso ex-presidente, que agora prefere comandar de fora do poder, já estabeleceu no aniversário de dez anos de poder do PT no governo federal que eles são os mocinhos, os bons, e a oposição é o mal, tem inveja dos feitos gloriosos do partido, num maniqueísmo sem limites, visando apenas a próxima eleição.
          E nós, espremidos entre a dialética e a razão, como faremos?
          Vamos esperar que o PT e seus aliados estatizem a religião e cobrem diretamente os óbulos que servirão para pagar o bolsa-famíla e a adesão de seus "cumpanheiros" no Congresso?
          Não custa lembrar que a Esquerda brasileira já conseguiu a declaração que o Estado Brasileiro é laico, não mistura religião com política e tentaram retirar todos os crucifixos e imagens religiosas que adornavam prédios públicos e escolas em todo o país.  Foram travados pelo Supremo Tribunal que invocou a liberdade de expressão e que os símbolos estava lá desde antes da proclamação da República e deveriam permanecer.
          Ou será só mais um capítulo da luta de classes professada pela esquerda?  Desta vez, religiosos contra ateus?

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          José Fernando Esteves.

          jofetre@gmail.com.

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A nova(?) política de abastecimento e preços

O Governo Dilma/Lula dá mais um passo em direção ao fim do Plano Real.  

           Agora vem aí o controle de preços dos alimentos para segurar a inflação.

           O recém criado Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (CIEP) se reúne nesta terça-feira para avaliar a situação e propor algumas ações emergenciais.  O objetivo é evitar que os alimentos ajudem a pesar nos índices inflacionários.  

          Traduzindo: O Governo está retomando a obtusa política de Abastecimento.   Em pouco tempo vai começar a correria para comprar pão e carne.

          Parece que o PT no governo copia item por item as medidas adotadas no Regime Militar que seus atuais dirigentes tanto combateram.   Foram nove planos econômicos sucessivos tentando combater a inflação.  Os dois últimos já sob o governo Sarney e Collor.  Todos sabemos no que deu.  

          O mesmo personagem que elevou a inflação de 40% ao ano no período do Dr, Mario Henrique Simonsen, para estratosféricos 237% em um único ano (que motivou o General-presidente Figueiredo a perguntar ao ministro:  Isto pode?) agora é neo-amigo dos petistas e vem apoiando e quem sabe, dando dicas econômicas com sabor de deja-vú.  Ele mesmo:  O ex-super ministro Delfim Neto.

         A Dna. Dilma  já disse que a política econômica é dela, cabendo ao Sr. Mantega apenas cumprir ordens.   Antes assim, amanhã o gaiato vai dizer que não tem culpa do desastre e que só cumpriu ordens.   

          Leio nos Jornais que a Petrobrás, graças à política de congelamento de preços dos combustíveis já apresenta graves vazamentos em seu casco.  Já consumiu 70% do capital levantado para a exploração do pré-sal e neste ano vai gastar o resto, sem perspectivas de solução à vista.

          O próprio viés estatista do PT obrigou a Petrobrás a ficar com 30% de todos os contratos do pré-sal e ser a única operadora da exploração.  Mas, sem dinheiro, como passar do sonho à realidade da perfuração?  Quanto mais importa derivados de petróleo e os revende a preços subsidiados, mais perde dinheiro.  Corre o risco de vender tanta gasolina e os negócios crescerem tanto que vai acabar indo à falência.

          A Petrobrás que em 2008 era a segunda maior petrolífera do mundo, atrás apenas da Exxon-Mobil, agora em 2013 é a sétima, sendo superada até por petrolíferas menores em tamanho mas maiores em resultados.  Agora está até ameaçada de perder o grau de investimento.  Se isto acontecer, vai ter que pagar mais juros para obter financiamentos e os custos já altos, inviabilizarão de vez a Petrobrás.

          Tudo isto resultado da política econômica obtusa deste governo que não sabe nem se preocupa em governar, apenas preocupado com a próxima eleição, onde já tenta aparelhar mais eleitores com a distribuição de 2,5 milhões de bolsas-família, sem qualquer condicionalidade, sem escola, sem qualificação profissional, apenas puro assistencialismo visando resultados eleitorais.  Quando acabar o dinheiro, como vai ser?

          Terão que emitir sem lastro para saciar os miseráveis, como faz a Argentina, modelo de administração para a Dna. Dilma, amiga íntima da Cristina Ex-Kirchiner, agora Fernandez.  O resultado será o fim da estabilidade conseguida com muita luta e perdas para os trabalhadores, que em contrapartida ganharam em previsibilidade de gastos domésticos.  

          O poder é o único norte para o PT, não para melhorar as condições de vida do povo, mas para a locupletação, pura e simplesmente.  Fazem tudo que condenaram nos outros.   Adotam a visão maniqueista deles serem os bons e a oposição, os maus.

          Para finalizar, um conselho aos meus dois leitores:   Guardem bem seu dinheiro e evitem contrair dívidas novas.   O melhor é investir em certificados de compra de ouro, pois o papel moeda em breve vai valer menos que a tinta em que foi impresso.

          Aos meus outros dois leitores no exterior, um nos Estados Unidos e outro na Alemanha, uma dica:

        Fiquem por aí observando nossas trapalhadas.   Se pensavam em voltar, aguardem mais um pouco. 

         Parece que ficaremos inermes assistindo tudo isto.  Agora que o mundo começa a se recuperar do furacão econômico de 2008, nossa "marolinha" vira um Tsunami.

           Espero que a Copa do Mundo de 2014 aqui no Brasil, não seja o que foi o baile da Ilha Fiscal para o Império brasileiro.

José Fernando Esteves.

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Métodos de tributação das Pessoas Jurídicas

          A escolha do melhor método de declaração de IR das pessoas jurídicas é fundamental para o bom equilíbrio da empresa e evita que se pague mais imposto que o devido.

          O empresário tem que ter em mente que um bom Plano de Negócios deve levar em conta todos os encargos tributários e o melhor método de apuração dos tributos para cada empresa. 

        Dentro de certos parâmetros, o empresário deve escolher no início do ano base, se optará pelo Regime Especial Unificado de Pagamento de Impostos e Contribuições (Simples Nacional), O método do Lucro Presumido ou o Lucro Real.  O Lucro Arbitrado é utilizado pela fiscalização quando é impossível determinar com exatidão a Receita Bruta Total da empresa.

         Quem ajudará o empresário a escolher o método mais adequado é o Plano de Negócios da empresa.

       Lá estarão consignados os objetivos econômicos, os custos previstos, os estoques adequados e a receita bruta projetada para o ano base.

          Em linhas gerais, é a receita bruta um dos fatores determinantes na escolha do método adequado de tributação do IR.

          Para aqueles que atendem ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006, poderão optar pelo Simples Nacional as Pessoas Jurídicas com Receita Bruta Anual até R$3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil Reais).  Esta opção deve ser previamente transmitida na Aba do Simples Nacional da página da Receita Federal do Brasil na Internet.  Confirmada a opção, basta recolher os tributos pelo Documento de Arrecadação Simplificada (DAS).

          O Lucro Presumido é opcional para as empresas com Receita Bruta até R$48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de Reais).

          Acima deste valor é obrigatória a apresentação de Declaração Anual de ajustes pelo método do Lucro Real.  Também os Bancos, Instituições financeiras, Cooperativas de crédito, etc. são obrigadas e elaborar suas declarações pelo método do Lucro Real, independente da Receita Bruta Anual.

            É aí que a escolha do método adequado pode fazer a diferença na hora de recolher os tributos.

          O Simples Nacional possui cinco anexos com alíquotas crescentes incidentes sobre a receita anualizada. É aconselhável fazer uma simulação do valor a ser gasto neste regime pois, a partir de um certo valor de Receita Bruta anualizada, a alíquota do Simples pode ficar até maior do que os valores recolhidos pelo método do Lucro Presumido, incluindo os encargos sociais, pagos à parte.  Neste caso, será melhor recolher neste regime.
              Para optar corretamente entre o Simples Nacional e o método do Lucro Presumido, deve-se levar em conta a receita bruta, a alíquota incidente para a receita e o valor dos encargos sociais expressos em CPP (contribuição patronal previdenciária) no Simples e o valor da GFIP no Lucro Presumido.  A contribuição dos empregados é comum em ambos os métodos.  A soma do total dos pagamentos efetuados por simulação nestes dois métodos, ajudará o empresário a escolher o melhor.

           Como a escolha do método deve ser feita no início de cada ano-base, estando a empresa apta a escolher qualquer das opções de tributação ou pelo menos duas delas, a simulação deve ser feita com o auxílio do Plano de Negócios, ou na falta dele, com estimativas seguras, baseadas no ano anterior.

          A participação de um consultor tributário na definição do método e acompanhamento anual do planejamento tributário é essencial e dará mais segurança ao empresário que estará recolhendo corretamente  os tributos e dentro de valores que não sacrificam seu negócio nem põe em risco suas projeções de lucratividade.

          Em épocas de grande expansão econômica e economia turbinada é comum o empresário deixar de lado a prudência e se lançar no objetivo de expandir o negócio sem um planejamento adequado e seguro.

           O objetivo maior é vender mais, lucrar mais, crescer sem teto até onde der.  De repente, a economia estanca e o empresário fica com um monstro nas mãos que não consegue administrar e põe em risco tudo o que construiu com sua equipe.

         Planejando cada passo a ser dado, elaborando as estimativas realistas de receitas e obrigações tributárias, além dos demais itens a serem levados em consideração,  conferem solidez e segurança à empresa.

          Maiores informações, contate-nos pelo e-mail jofetre@gmail.com, onde poderemos informar sobre alíquotas incidentes, caso a caso, e outras orientações que ajudem na melhor escolha.

José Fernando Esteves.

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Câmbio Flutuante ou Câmbio Administrado?

          Ontem lí matérias no Jornal Valor Econômico escritas por dois ex-ministros da Fazenda, Sr. Delfim Neto e Sr. Bresser Pereira, tratando do mesmo assunto, com olhar próprio: Câmbio Flutuante ou Administrado.

          O Sr. Delfim Neto, descontadas algumas impropriedades aritméticas e o pequeno deslize de chamar a diferença monetária entre importações e exportações de saldo de transações correntes, quando o certo é saldo da balança comercial, discorre sobre a relatividade da flutuação do câmbio  onde corretamente afirma  que a maioria dos países administra o valor de sua moeda em função da capacidade individual de obter saldos comerciais positivos. 

          Já o Sr. Bresser Pereira propôs a criação de um imposto de exportação, que criaria um círculo virtuoso, afirmando que o imposto faria os exportadores obterem saldos comerciais em Reais melhores.

Esta alíquota seria de 20% e o efeito, segundo ele, seria uma compensação entre o valor exportado com o imposto, que provocaria uma desvalorização maior do Real frente a moedas artificialmente fracas, melhorando o valor recebido pelos exportadores nacionais pelas mercadorias.

          Discordo inteiramente do Sr. Bresser Pereira. O valor das commodities,  nossos principais produtos de exportação, não é determinado pelos nossos exportadores, mas pelo mercado internacional.

          Assim, se o mercado paga um valor pelo produto, estabelecido diariamente em bolsas de mercadorias, o I.E. seria debitado do exportador, diminuindo o valor em Reais que ele teria a receber.           Como isto produziria o tal circulo virtuoso que milagrosamente faria o exportador receber mais em Reais do que o valor líquido menor da mercadoria em Dólar?

         Diz ele que os exportadores forçariam a desvalorização da moeda para voltar a receber o mesmo valor que recebiam antes da cobrança do novo imposto.

          Em primeiro lugar, ninguém exporta imposto.  Isto prejudica o comércio internacional e tira competividade do produtor nacional.

          Em segundo lugar, junto com o imposto, vem a burocracia e os controles de cobrança, que somam mais dificuldades na agilidade da exportação.

          Em terceiro lugar, é conhecida a facilidade do Governo em criar impostos e a dificuldade em eliminá-los ou reduzí-los.

          Ninguém acredita que os exportadores conseguirão convencer as autoridades monetárias a deixar a moeda se depreciar proporcionalmente ao aumento do "custo Brasil" gerado artificialmente.

         O governo pode promover uma desvalorização cambial sem o artifício de criar um imposto que justificaria esta desvalorização.

         O que faz a moeda se apreciar é a quantidade dela disponível para as transações correntes.  Se o País só emite moeda após o cálculo final do crescimento do PIB, usando este percentual  para emitir uma quantidade de moeda menor que o permitido, claro que a moeda se aprecia.  Falta dinheiro para atender a todos os fechamentos de câmbio. Se o governo aumenta a liquidez, a moeda se deprecia, atingindo os objetivos de conseguir um valor de moeda mais adequado ao comércio exterior.  O problema é que se errar a dosagem, a inflação dispara.

         O Banco Central faz o acompanhamento, e tem agido corretamente nos momentos apropriados.  O problema são as pressões políticas geradas por aprendizes de feiticeiros que acreditam ter a panacéia que emite dinheiro sem lastro e cambio engessado no valor mais favorável a nós.  A China vem enfrentando problemas crescentes com esta política.  Vai chegar a hora dos ajustes e com certeza, será um processo doloroso para a economia chinesa.

          Aqui, já acendeu a luz vermelha do excesso de liquidez monetária e o Banco Central já fala em iniciar um processo moderado de alta dos juros.  

          A turma que acreditou na facilidade de crédito e prazos para pagamento e se endividou além da capacidade, pode acabar pendurado na trincha.

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A Esquerda e suas contradições.

      As contradições costumam denunciar mentiras e enganações..  Depois de lutar contra a ditadura brasileira, agora se manifestam em apoio à ditadura cubana, contra a blogueira Yoani Sanchez, que faz oposição à dinastia dos Castro em Cuba. 

         Esta é outra grande contradição: O governo proletário do povo, gosta de dinastias, reis e imperadores socialistas.

          O Regime Matou o Czar russo e sua família, mas como ateus, adoram o "Grande Líder", o "Farol dos Povos", " O Adorado Líder" ou o "Guia Universal dos Povos", passando o poder de pai para filho, ou na falta deste, de irmão para irmão.

           A cara de pau com que acusam a direita de fazer o que eles fazem é impressionante!

        A dialética marxista abomina a idéia de Deus, mas os socialistas colocam imensos posters de seus líderes em locais públicos, idolatrando-os e obrigando a todos a terem um retrato do "adorado líder" pendurados nas paredes de suas (do Estado) casas.

       Os evangélicos que os apoiam e até a Igreja Católica Apostólica Romana, se enganam quando abraçam as falsas causas sociais dos oprimidos, patrocinadas pelos socialistas.   Será tarde demais quando acordarem.

          É tudo pretexto para promover a luta de classes, um fim em si mesmo.  Alunos contra professores, negros contra brancos, sem terra contra latifundiários, pobres contra ricos, tudo é pretexto para promover a desestabilização que leva à gloriosa revolução que levará os oprimidos ao poder, ou pelo menos, os que dizem os representar.

          Uma vez no poder, tudo é esquecido.  O povo perde o direito de reivindicar, os trabalhadores de lutar por reajustes salariais e as soluções são sempre aquelas que eles antes condenavam.

          Dna. Yoani Sanchez, é um farol!   Lança luz sobre as imensas contradições de um partido que não sabe ser poder, só oposição promovendo a luta de classes. 

          Acordos feitos com o embaixador de um país estrangeiro para desmoralizar uma visitante que  veio trazer uma mensagem de oposição ao regime totalitário de seu país, que encarcera e mata seus opositores, mostra os intestinos de um partido no poder que ainda utiliza técnicas de gritar mais alto para calar os que tem uma mensagem diferente.

          O caso é tão grave que, imaginemos à titulo de exemplo que um partido brasileiro se reunisse com o embaixador americano para fazer manifestações contra o matador de opositores, Fidel Castro. Certamente, o mundo viria abaixo.  Seriam as "forças conservadoras". a serviço do Grande Capital Espoliador, aliando-se a um país estrangeiro para atacar um grande líder internacional.

          De qualquer forma, um embaixador de país estrangeiro, reunir-se com representantes de um partido do Governo para passar orientações para ações políticas agressivas é submissão a interesses externos, é imperdoável.  É traição.  Será que o aparelhamento do Estado Brasileiro vai conseguir impedir a apuração das responsabilidades neste caso também?

          Dois pesos e duas medidas é a tônica de um partido que age conforme as circunstâncias do momento.

          Dois atletas cubanos tentam fugir da opressão de um regime feroz e arcaico e pedem asilo no Brasil?  Nada disso, extradição neles.  Mesmo não tendo com Cuba qualquer tratado de extradição.

          Um assassino serial de policiais, julgado e condenado democraticamente pela justiça de um país amigo, a  Itália, com o qual temos tratado de extradição, foge para o Brasil e o Ministro de Justiça, Tarso Genro do PT, se apressa a conceder asilo e moradia, desrespeitando acordo internacional de extradição de criminosos que mantemos com aquele país.

          Logo após a anistia, lutaram com todas as forças, mobilizando o país contra a censura.  Agora defendem o controle social dos meios de comunicação.  O nome é politicamente correto mas, significa censura mesmo.

          

              

foto de Ueslei Marcelino/REUTERS

        

                        Fico apenas nestes exemplos, entre tantos outros, para não estender demais o raciocínio.

          A contradição maior é esta: Se for socialista, matar, roubar se apropriar dos recursos públicos, etc., não é nada demais, desde que não tente fugir do regime.  Se tentar fugir do regime, prisão ou fuzilamento no paredão!

          Liberdade é crime.  Dá pra entender?
          O maior crime para o socialismo é tentar ser livre e pensar pela propria cabeça.

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