O GOVERNO E A IDEOLOGIA

O PT, O GOVERNO E A IDEOLOGIA

          Enredado na própria ideologia, o PT não governa.  O colar de pequenos partidos e o PMDB, que o apoiam em troca de parcelas do poder, já estão preocupados com a próxima eleição que se realizará no final do próximo ano.

          O PT não tem aliados, tem sócios.  Sócios condicionais, que só seguem com ele enquanto seus interesses são atendidos.  Isto é muito perigoso e engessam o governo para a administração dos imensos problemas à espera de solução no País.

          Fica muito caro para o PT e principalmente para o País governar desta forma. As contas públicas não suportam.  Os problemas são deixados de lado, priorizando-se o atendimento dos pleitos dos aliados, sejam eles quais forem, em detrimento dos interesses nacionais.  Haja excesso de arrecadação para tantos pleitos.

          Os grupelhos ideológicos no poder aproveitam-se disto para impor as fórmulas mirabolantes de suas cartilhas, importadas de regimes que levaram seus povos à submissão, à apatia forçada, à paralisia das atividades criativas e à própria perda de noção do futuro.  Em que situação se encontram os países cuja ideologia estes grupelhos buscam copiar?  Algum deles merece destaque em atividades humanísticas ou resolveu o problema da fome em seus países?

          Com a exceção da China Continental, que graças à Deng Xiao Ping, adotou o Social Capitalismo, permitindo que o trabalhador ficasse com parte do produto de seu trabalho, ao invés de ser forçado a entregar tudo para o Estado, proprietário de tudo, até da vida de cada um, em troca de cartões de racionamento (o bolsa-família comunista), o restante dos países admirados por estes ideólogos fracassa diariamente em atender às necessidades de suas populações.  A maioria depende de assistência alimentar de outros países.

          A Coréia do Norte, dominada por um regime admirado por nossos subversivos aposentados com belas pensões isentas do Imposto de Renda, volta e meia chantageia os Estados Unidos para receber mais comida.   Está ao lado de dois gigantes que abandonaram a pureza da ideologia comunista, Rússia e República Popular da China, mas vive ameaçando o mundo com uma guerra nuclear, caso não receba ajuda humanitária.  Seus vizinhos ideológicos não estão nem aí.  Limitam-se a impedir intervenção militar. A comida é providenciada pelos americanos. Na progressista Coréia, todos são empregados do Estado, um péssimo empresário que não garante sequer alimentos para a população.

          Enquanto isto, a capitalista Coréia do Sul, um dos maiores Tigres Asiáticos, demonstra pujança e desenvolvimento social, científico e tecnológico, com um PIB muito diferente de nosso "Pibinho".

          Um povo dividido em dois países, com regimes opostos, um sem liberdade de qualquer tipo e o outro saudavelmente livre, com liberdade de expressão e empreendedor, inserido na comunidade mundial como exemplo a ser seguido.  Mas nossos ideólogos preferem o outro, o travado, sem perspectivas de futuro, mas com belos desfiles e exibição de poderio militar.

          Este conflito ideológico dentro do governo brasileiro está nos paralisando.  A vitrine ideológica e eleitoreira do PT, o bolsa-família, que distribui recursos sem condicionalidades, consome recursos cada vez maiores, criando uma dependência ainda maior da população carente ao programa, sem oferecer um norte para que as pessoas consigam sair da situação em que se encontram e possam abandoná-lo espontaneamente, criando espaço para que outros miseráveis também possam ser atendidos.

          Agora, numa demostração de oportunismo político, Lula, nosso presidente zumbi, que anda por aí como se presidente ainda fosse, pretendeu convidar o governador Eduardo Campos do PSB para vice da Dna. Dilma, nossa "presidenta", para evitar eventual perda de votos que possa levar o próximo pleito ao segundo turno em 2014.   Esqueceu-se do PMDB, que não vai largar o osso tão facilmente.   Acostumado ao adesismo a qualquer governo que atenda às suas necessidades fisiológicas, o PMDB possui inúmeras facções regionais aguerridas em seus interesses, que se levarem o partido a deixar o governo, podem e vão complicar muito a vida do PT, retirando o escudo protetor no Congresso, que impediu cassações dos inúmeros congressistas do partido envolvidos no mensalão.  O próprio registro de partido político do PT corre risco.   Afinal, foram definidos como organização criminosa pelo Supremo Tribunal Federal.

          Michel Temer, o vice presidente da República e representante do PMDB, manifestou-se  indiretamente em discurso ao lado de Dna. Dilma, dizendo que PT e PMDB tem uma união "indissolúvel".  Todas as "raposas felpudas" da política entenderam o recado e vão tirar partido disto.  O PT que se prepare.  O PT começou o jogo eleitoral ainda no vestiário.  Vai ter muita briga nos corredores até chegar ao campo das eleições.
         Lula pensa que a tempestade passou e pode dispensar o guarda-chuva do PMDB. Já foi devidamente alertado pelo Michel Temer.

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Economia e cidadania

PIB baixo, investimento e cidadania          

          Saiu o valor do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2012.  Após um mês de especulações e "chutometrias", que variavam de 1,9% a 0% de crescimento, ficamos na média.  Por incrível que pareça, 0,9% de crescimento do PIB não é uma má notícia.

          Ficamos abaixo do crescimento de outros países emergentes, abaixo do crescimento de todos os países do grupo chamado BRICs e até abaixo de outros países aqui na América Latina, como o Chile, por exemplo.

          Mas não é má notícia porque podia ser pior.   A economia mundial respirou na segunda metade do ano passado e já foi suficiente para transmitir uma sensação de reversão das expectativas, antes catastrofistas. 

          O Governo Brasileiro cometeu muitos erros de previsão e de avaliação da conjuntura, mas não destruiu o país.  Pilotou a nave sem prestar atenção no rochedo, mas não colidiu com ele.  Parece que Deus é realmente brasileiro, ou pelo menos nos protege de nossos dirigentes em Brasília.

         Financiamento do consumo para desovar estoques da industria, principalmente automobilística e a chamada linha branca de eletrodomésticos, tem efeito temporário e fugaz, não servindo de solução a médio prazo.  Investimentos em produção e melhorias de produto ficaram ausentes das prioridades.

         A indústria teve um alívio temporário ao reduzir seus estoques, mas o limite de endividamento individual para consumo foi rapidamente alcançado e a indústria temeu produzir e voltar a ficar com os estoques altos e encalhados novamente, sacrificando todo o giro alcançado e não investiu na produção e em ganhos de produtividade, que poderiam disparar uma nova etapa de crescimento.

         Desonerações fiscais de efeito temporário, evitando-se uma reforma tributária digna do nome, que alivie o chamado "custo Brasil", realizadas em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, esta determinando que toda desoneração deve vir acompanhada de criação de novas receitas que mantenham o equilíbrio fiscal, também se esgotaram rapidamente, fazendo a economia patinar sem conseguir sair do lugar.

          Novas desonerações, agora anunciadas, não terão o condão de motivar a economia a deslanchar, posto que não há garantias da durabilidade desta política.   Melhor seria um esforço real de contenção de gastos públicos, não apenas ancorado no congelamento da folha salarial do funcionalismo público, mas gastando menos e melhor.  Cortes são essenciais para enxugar despesas e gastos desnecessários.

         Mas, cortar onde?  Na Educação, sem prioridade e onde se gasta pouco e com professores mal pagos não dá.  Na Saúde, com hospitais superlotados e médicos mal pagos também não dá.  Na Segurança interna, estamos perdendo a guerra contra o crime organizado, com policiais sendo assassinados em diversos Estados e sem reação aparente da polícia.  Aliás, parecem não existirem policiais suficientes para atender aos anseios de segurança da população.  Na Infraestrutura, temos apagões de energia, revelando falta de investimentos, estradas em péssimo estado de conservação, portos e aeroportos sucateados, faltam linhas de transmissão, as fronteiras estão desguarnecidas por falta de pessoal e equipamentos, engatinhamos no desenvolvimento de tecnologia ordinária e de ponta, com "ilhas" de excelência.à míngua de recursos.

          Mas, para onde estão indo os recursos públicos, obtidos com recordes de arrecadação sucessivos, à despeito da sempre recorrente sonegação tributária, insuficientemente combatida?

        Se tivermos resposta a esta pergunta, talvez consigamos reestruturar os gastos de forma mais ordenada, em benefício dos investimentos e do desenvolvimento nacional.
         Obras superfaturadas e nunca terminadas, juros bancários abusivos, com spreads que revoltam o bom pagador, compras governamentais em quantidades superiores às necessidades e por preços muito maiores que no mercado, dívida pública interna em níveis elevadíssimos, são alguns pontos que merecem consideração na reestruturação dos gastos públicos, se houvesse vontade política.
          Crescimento econômico se obtém com planificação e obediência a princípios básicos e não com medidas emergenciais e transitórias.

          Oportunidade de emprego se obtém com qualificação profissional.  Melhorias de qualidade se obtém com investimentos em desenvolvimento de produto.  Lucratividade se obtém com maximização de receitas e minimização de custos.  No caso do Estado, lucratividade é o superávit fiscal.  Sim, o País precisa dar lucro!

          Não se pode atender aos programas sociais de distribuição de renda, sem condicionalidades e sem superávits crescentes.

          Infelizmente o Governo abandonou tudo isto ao eleger o calendário eleitoral como prioridade.

         Deixar de garantir assentos para todas as crianças na escola, formação e qualificação profissional para os pais ou responsáveis dependentes do bolsa-família, apenas garante a dependência eterna deste enorme contingente de ex-miseráveis aos programas sociais do Governo.  A pobreza não acaba.  Apenas se  camufla.

          Por que não condicionar o auxílio à prestação de serviços comunitários enquanto o responsável não consegue uma posição no mercado de trabalho?   Capinar beira de estrada, fazer varrição de ruas, auxiliar agentes de saúde, efetuar pequenas reformas em escolas e prédios públicos, merendeiras, costureiras,  entre outros serviços, conferem dignidade ao ser humano, que se sentiria orgulhoso com a contraprestação de serviço em troca do benefício, não confundido com esmola, dada sem nada em troca.   No mínimo, teríamos estradas e ruas limpas, gente saudável e vacinada, prédios e escolas mais apresentáveis, etc., com o custo já incluído.

          Está na hora de maximizar o bolsa-família.  Transformá-lo de despesa em investimento.

          Se o valor do benefício é baixo, condicione-se a prestação do serviço a no máximo, duas horas diárias, por exemplo, mas se dê ao beneficiário a chance de retribuir pelo benefício.  O resultado será surpreendente!

          Acrescento mais uma pergunta: Um partido que se recusa a descer do palanque e está sempre de olho na eleição seguinte, tem condições de implantar este tipo de alternativa no programa que é sua vitrine eleitoral?

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Lições do incêndio na boate em Santa Maria

         O incêndio na boate em Santa Maria não pode cair no esquecimento.

          Se a sociedade não acompanhar com atenção, os 239 mortos até agora, jamais receberão justiça e terão morrido em vão. Outros incêndios acabarão acontecendo enquanto se discute em quem recairá a culpa ou responsabilidade pelas mortes.  Foi um holocausto provocado pela incúria administrativa da Prefeitura de Santa Maria, pela ultrapassada e não atualizada legislação de prevenção de incêndios, pela fiscalização superficial e burocrática do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, pela irresponsabilidade do músico da banda Gurizada Fandangueira e pela ganância do proprietário da boate.

          O problema é que quando a responsabilidade é de tantos, acaba não sendo de ninguém, recaindo nas próprias vítimas.

          Pelo que se percebeu após o desastre, existem milhares de armadilhas como esta armadas em todo o território brasileiro.  Estamos a um passo da Copa do Mundo, que se realizará em doze sedes espalhadas pelo país e não podemos mais esperar por soluções definitivas para o problema.  A hora é esta!

          Soluções cosméticas para abrandar os anseios populares, tipo mandar pintar a porta de saída em tinta refletiva, não resolvem.  Queremos segurança para o nosso lazer, nosso trabalho e para nossa vida.

          Cumpre realizar um trabalho sério, pesquisando a legislação de outros países, principalmente aqueles que já sofreram acidentes semelhantes, para aprendermos com as soluções encontradas.

          As rotas de fuga, grandes aberturas que deem passagem a grande número de pessoas, iluminação de emergência e vias úmidas com sprinklers (mini-chuveiros), mascaras contra gases onde for necessário e até o sistema pré-pago de consumo, com cartão do próprio estabelecimento, para evitar a retenção de pessoas, devem ser estudados.  Locais com capacidade para abrigar um grande número de pessoas, não podem ter materiais inflamáveis na decoração ou em componentes estruturais.  Pilares de madeira, nem pensar!  Queima de fogos em recintos fechados é um risco que não se deve correr.  Deve ser proibido. O mobiliário e as cercas de contenção interna não podem obstaculizar as vias de escape.

          Urgem medidas e uma legislação completa e abrangente em todos os aspectos para prevenir que acidentes como este enlutem novamente a nação.

          Todos os entes federativos devem se envolver neste trabalho.  Editar normas, com multas e punições severas por descumprimento é essencial.   A fiscalização deve ser ordinária e presencial.  O Corpo de Bombeiros deve fazer vistoria prévia antes de cada evento, mesmo que seja diário, como numa boate, para evitar a colocação de novos fatores de risco, como decoração com material inflamável, por exemplo.

José Fernando Esteves.

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O Papa, a Religião e o Estado Brasileiro.

          Joseph Ratzinger, nosso papa Bento XVI, renunciou ao papado em circunstâncias que somente o tempo virá esclarecer.   Fala-se de escândalos financeiros e sexuais, das pressões sofridas dos grupos que disputam avidamente o poder no Vaticano, etc.
          O Brasil é a maior nação católica do planeta, a despeito do movimento evangélico que cresce sem parar e amealha fiéis que contribuem obrigatoriamente com parcela importante de seus ganhos para ao cerca de 1.100 Templos registrados com CNPJ e tudo, e são imunes à qualquer tipo de tributação.
          Com base no art. 151 da Constituição Brasileira, este mais de um milhar de Igrejas arrecadam fortunas de seus fiéis e nada pagam nem declaram, estendendo estes benefícios para todos os imóveis ocupados por elas, inclusive a própria residência do pastor, conforme súmula do Supremo Tribunal Federal.
          Muitas delas possuem o registro no CNPJ mas não tem sequer sede, sendo dado como endereço a residência de seu "criador", o papa de sua seita.
          É fato que muitas destas Igrejas ou seitas são formadas apenas com a intenção de elidir o pagamento de impostos, dedicando-se seus criadores a outras atividades diversas da religião para ganhar dinheiro.
          Muitos são rematados estelionatários que abusam da boa fé popular para canalizar para suas contas bancárias os óbulos e doações arrancados a custa da promessa de "milagres" e ameaças de ser o fiel  lançado no fogo do inferno.
          O Estado Brasileiro, dominado por grupos de poder que visualizam apenas seus interesses e de seus grupos, nada faz.  Afinal, alguns destes ditos evangélicos, tem milhares, centenas de milhares de seguidores que neles votam e os colocam generosamente no Congresso Nacional, onde uma vez lá instalados, fazem os acordos necessários à sua perpetuação no cargo, como soe acontecer nos meios políticos da maioria dos países do mundo.  Nisto não somos diferentes.
          A diferença é que lá fora, uma vez deslindado o esquema, a polícia atua e o Judiciário condena os espertalhões, sem medo de ferir a liberdade religiosa ou a independência dos poderes.
          Neste momento da história política brasileira, onde a esquerda conquista cada vez mais espaço, já impondo suas carcomidas idéias em muitos setores da vida brasileira, não custa lembrar que socialistas e comunistas são ateus.  Não acreditam em Deus, Jesus Cristo, Alah, Buda, ou qualquer outra manifestação da divindade suprema.  Como ateus, só acreditam na dialética materialista do livro "Das Kapital" de Karl Marx e Frederic Hengels, e quando chegar o momento do "está tudo dominado", termo usado pelas quadrilhas de traficantes e criminosos em geral no Rio de Janeiro, como tratarão a Igreja católica e seus padres progressistas e as diversas religiões evangélicas que os apoiam e sustentam no Congresso Brasileiro?
          Igrejas protestantes tradicionais como os batistas, adventistas e outros, parecem ter ficado à margem deste movimento de dominação da opinião pública e não se sabe como serão tratados nesta nova era onde as FARC serão aliados preferenciais.   Fernandinho, o Beira-mar, foi hóspede deles quando fugiu do Brasil.
          Fidel Castro, ídolo de nossos atuais dirigentes, amigo de fé, irmão camarada, fechou todas as igrejas, confiscou seus bens e mandou matar todos os padres e pastores que não professaram a fé comunista.
          Será que nossos padres e pastores progressistas irão repelir Deus e professar sua fé na nova(?) dialética comunista, agora difundida pelo Sr. Rui Falcão, Gilberto Carvalho e seus seguidores do partido do Governo?
          Nosso ex-presidente, que agora prefere comandar de fora do poder, já estabeleceu no aniversário de dez anos de poder do PT no governo federal que eles são os mocinhos, os bons, e a oposição é o mal, tem inveja dos feitos gloriosos do partido, num maniqueísmo sem limites, visando apenas a próxima eleição.
          E nós, espremidos entre a dialética e a razão, como faremos?
          Vamos esperar que o PT e seus aliados estatizem a religião e cobrem diretamente os óbulos que servirão para pagar o bolsa-famíla e a adesão de seus "cumpanheiros" no Congresso?
          Não custa lembrar que a Esquerda brasileira já conseguiu a declaração que o Estado Brasileiro é laico, não mistura religião com política e tentaram retirar todos os crucifixos e imagens religiosas que adornavam prédios públicos e escolas em todo o país.  Foram travados pelo Supremo Tribunal que invocou a liberdade de expressão e que os símbolos estava lá desde antes da proclamação da República e deveriam permanecer.
          Ou será só mais um capítulo da luta de classes professada pela esquerda?  Desta vez, religiosos contra ateus?

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          José Fernando Esteves.

          jofetre@gmail.com.

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A nova(?) política de abastecimento e preços

O Governo Dilma/Lula dá mais um passo em direção ao fim do Plano Real.  

           Agora vem aí o controle de preços dos alimentos para segurar a inflação.

           O recém criado Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (CIEP) se reúne nesta terça-feira para avaliar a situação e propor algumas ações emergenciais.  O objetivo é evitar que os alimentos ajudem a pesar nos índices inflacionários.  

          Traduzindo: O Governo está retomando a obtusa política de Abastecimento.   Em pouco tempo vai começar a correria para comprar pão e carne.

          Parece que o PT no governo copia item por item as medidas adotadas no Regime Militar que seus atuais dirigentes tanto combateram.   Foram nove planos econômicos sucessivos tentando combater a inflação.  Os dois últimos já sob o governo Sarney e Collor.  Todos sabemos no que deu.  

          O mesmo personagem que elevou a inflação de 40% ao ano no período do Dr, Mario Henrique Simonsen, para estratosféricos 237% em um único ano (que motivou o General-presidente Figueiredo a perguntar ao ministro:  Isto pode?) agora é neo-amigo dos petistas e vem apoiando e quem sabe, dando dicas econômicas com sabor de deja-vú.  Ele mesmo:  O ex-super ministro Delfim Neto.

         A Dna. Dilma  já disse que a política econômica é dela, cabendo ao Sr. Mantega apenas cumprir ordens.   Antes assim, amanhã o gaiato vai dizer que não tem culpa do desastre e que só cumpriu ordens.   

          Leio nos Jornais que a Petrobrás, graças à política de congelamento de preços dos combustíveis já apresenta graves vazamentos em seu casco.  Já consumiu 70% do capital levantado para a exploração do pré-sal e neste ano vai gastar o resto, sem perspectivas de solução à vista.

          O próprio viés estatista do PT obrigou a Petrobrás a ficar com 30% de todos os contratos do pré-sal e ser a única operadora da exploração.  Mas, sem dinheiro, como passar do sonho à realidade da perfuração?  Quanto mais importa derivados de petróleo e os revende a preços subsidiados, mais perde dinheiro.  Corre o risco de vender tanta gasolina e os negócios crescerem tanto que vai acabar indo à falência.

          A Petrobrás que em 2008 era a segunda maior petrolífera do mundo, atrás apenas da Exxon-Mobil, agora em 2013 é a sétima, sendo superada até por petrolíferas menores em tamanho mas maiores em resultados.  Agora está até ameaçada de perder o grau de investimento.  Se isto acontecer, vai ter que pagar mais juros para obter financiamentos e os custos já altos, inviabilizarão de vez a Petrobrás.

          Tudo isto resultado da política econômica obtusa deste governo que não sabe nem se preocupa em governar, apenas preocupado com a próxima eleição, onde já tenta aparelhar mais eleitores com a distribuição de 2,5 milhões de bolsas-família, sem qualquer condicionalidade, sem escola, sem qualificação profissional, apenas puro assistencialismo visando resultados eleitorais.  Quando acabar o dinheiro, como vai ser?

          Terão que emitir sem lastro para saciar os miseráveis, como faz a Argentina, modelo de administração para a Dna. Dilma, amiga íntima da Cristina Ex-Kirchiner, agora Fernandez.  O resultado será o fim da estabilidade conseguida com muita luta e perdas para os trabalhadores, que em contrapartida ganharam em previsibilidade de gastos domésticos.  

          O poder é o único norte para o PT, não para melhorar as condições de vida do povo, mas para a locupletação, pura e simplesmente.  Fazem tudo que condenaram nos outros.   Adotam a visão maniqueista deles serem os bons e a oposição, os maus.

          Para finalizar, um conselho aos meus dois leitores:   Guardem bem seu dinheiro e evitem contrair dívidas novas.   O melhor é investir em certificados de compra de ouro, pois o papel moeda em breve vai valer menos que a tinta em que foi impresso.

          Aos meus outros dois leitores no exterior, um nos Estados Unidos e outro na Alemanha, uma dica:

        Fiquem por aí observando nossas trapalhadas.   Se pensavam em voltar, aguardem mais um pouco. 

         Parece que ficaremos inermes assistindo tudo isto.  Agora que o mundo começa a se recuperar do furacão econômico de 2008, nossa "marolinha" vira um Tsunami.

           Espero que a Copa do Mundo de 2014 aqui no Brasil, não seja o que foi o baile da Ilha Fiscal para o Império brasileiro.

José Fernando Esteves.

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Métodos de tributação das Pessoas Jurídicas

          A escolha do melhor método de declaração de IR das pessoas jurídicas é fundamental para o bom equilíbrio da empresa e evita que se pague mais imposto que o devido.

          O empresário tem que ter em mente que um bom Plano de Negócios deve levar em conta todos os encargos tributários e o melhor método de apuração dos tributos para cada empresa. 

        Dentro de certos parâmetros, o empresário deve escolher no início do ano base, se optará pelo Regime Especial Unificado de Pagamento de Impostos e Contribuições (Simples Nacional), O método do Lucro Presumido ou o Lucro Real.  O Lucro Arbitrado é utilizado pela fiscalização quando é impossível determinar com exatidão a Receita Bruta Total da empresa.

         Quem ajudará o empresário a escolher o método mais adequado é o Plano de Negócios da empresa.

       Lá estarão consignados os objetivos econômicos, os custos previstos, os estoques adequados e a receita bruta projetada para o ano base.

          Em linhas gerais, é a receita bruta um dos fatores determinantes na escolha do método adequado de tributação do IR.

          Para aqueles que atendem ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006, poderão optar pelo Simples Nacional as Pessoas Jurídicas com Receita Bruta Anual até R$3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil Reais).  Esta opção deve ser previamente transmitida na Aba do Simples Nacional da página da Receita Federal do Brasil na Internet.  Confirmada a opção, basta recolher os tributos pelo Documento de Arrecadação Simplificada (DAS).

          O Lucro Presumido é opcional para as empresas com Receita Bruta até R$48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de Reais).

          Acima deste valor é obrigatória a apresentação de Declaração Anual de ajustes pelo método do Lucro Real.  Também os Bancos, Instituições financeiras, Cooperativas de crédito, etc. são obrigadas e elaborar suas declarações pelo método do Lucro Real, independente da Receita Bruta Anual.

            É aí que a escolha do método adequado pode fazer a diferença na hora de recolher os tributos.

          O Simples Nacional possui cinco anexos com alíquotas crescentes incidentes sobre a receita anualizada. É aconselhável fazer uma simulação do valor a ser gasto neste regime pois, a partir de um certo valor de Receita Bruta anualizada, a alíquota do Simples pode ficar até maior do que os valores recolhidos pelo método do Lucro Presumido, incluindo os encargos sociais, pagos à parte.  Neste caso, será melhor recolher neste regime.
              Para optar corretamente entre o Simples Nacional e o método do Lucro Presumido, deve-se levar em conta a receita bruta, a alíquota incidente para a receita e o valor dos encargos sociais expressos em CPP (contribuição patronal previdenciária) no Simples e o valor da GFIP no Lucro Presumido.  A contribuição dos empregados é comum em ambos os métodos.  A soma do total dos pagamentos efetuados por simulação nestes dois métodos, ajudará o empresário a escolher o melhor.

           Como a escolha do método deve ser feita no início de cada ano-base, estando a empresa apta a escolher qualquer das opções de tributação ou pelo menos duas delas, a simulação deve ser feita com o auxílio do Plano de Negócios, ou na falta dele, com estimativas seguras, baseadas no ano anterior.

          A participação de um consultor tributário na definição do método e acompanhamento anual do planejamento tributário é essencial e dará mais segurança ao empresário que estará recolhendo corretamente  os tributos e dentro de valores que não sacrificam seu negócio nem põe em risco suas projeções de lucratividade.

          Em épocas de grande expansão econômica e economia turbinada é comum o empresário deixar de lado a prudência e se lançar no objetivo de expandir o negócio sem um planejamento adequado e seguro.

           O objetivo maior é vender mais, lucrar mais, crescer sem teto até onde der.  De repente, a economia estanca e o empresário fica com um monstro nas mãos que não consegue administrar e põe em risco tudo o que construiu com sua equipe.

         Planejando cada passo a ser dado, elaborando as estimativas realistas de receitas e obrigações tributárias, além dos demais itens a serem levados em consideração,  conferem solidez e segurança à empresa.

          Maiores informações, contate-nos pelo e-mail jofetre@gmail.com, onde poderemos informar sobre alíquotas incidentes, caso a caso, e outras orientações que ajudem na melhor escolha.

José Fernando Esteves.

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