Ao ver o banner abaixo nas redes sociais, que coloca a Receita Federal na berlinda por não ter visto o que empresários e políticos estavam fazendo com nosso dinheiro suado pago em tributos que não retornam em custeio da máquina pública, decidi que era hora de prestar alguns esclarecimentos sobre o desmonte da antes gloriosa e eficiente Receita Federal (agora, do Brasil).
A Receita Federal foi aparelhada durante o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, com a nomeação do primo do vice presidente Marco Maciel. O nome do primo é Everardo Maciel.
Este acusou toda a fiscalização da RF com mais de cinco anos de Casa de corrupta e passou a nomear recém contratados para os cargos mais altos na Receita.
Sem contestação, passou a criar mecanismos que tolhiam o poder de iniciativa fiscal, restringindo o acesso da fiscalização ao contribuinte, limitando o prazo, o período fiscalizado e o tributo que deveria ser checado, nada se podendo fazer além disso. Criou o Mandado de Procedimento Fiscal, trazendo para a "Administração tributária"(o próprio, que nem auditor concursado era) o poder de fiscalizar. Avisou no programa do Jô e em rede Nacional que "a partir de hoje, se o fiscal for a sua empresa e não portar o mandado, chame a Polícia!"
Em seguida, criou punições para o "acesso imotivado" (sem mandato de Procedimento) aos dados dos contribuintes, tirando também o poder de investigação de ilícitos pela fiscalização.
Criou a proteção às PPE (Pessoas Politicamente Expostas), já com o auxílio do Jorge Rachid, seu substituto e atual Secretário. Estas pessoas não podem ser investigadas sem autorização pessoal do Secretário da Receita Federal. Estão acima das leis que regem o cidadão comum.
Tentaram fazer o mesmo com a Polícia Federal, mas não deu tempo.
E ainda perguntam por quê a Receita está imobilizada, andando à reboque do MPF?
A verdade é que tudo começou com uma checagem corriqueira da RF numa empresa de lava-jato de Curitiba que embora não possuísse bombas de combustível, era uma das maiores compradoras de combustível da Petrobras, emitindo notas fiscais falsas de venda. A representação fiscal para fins penais (RFFP) foi encaminhado ao MPF e deu origem à inacreditável e bem sucedida operação lavajato. Um pequeno caso que escapou ao conhecimento do Secretário, tornou-se a promessa de redenção de nosso país iludido e enganado.
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