Melhorias na visualização do Blog

          Estamos aprimorando a consulta e leitura dos textos do blog.

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As águas de março fechando o verão.

          As enchentes, desbarrancamentos, soterramentos e mortes estão aí de novo.  São as águas de março fechando o verão.  Na poesia de Tom Jobim, as águas de março são promessas de vida no seu coração, mas na nossa sofrida vida real, são promessas de morte e destruição.  

          Como rotineiramente acontece, com as chuvas, construções em áreas de risco desabam, quase sempre com os moradores dentro delas.

A reeleição como meta de governo, de novo.

           Escrever matéria sobre os acontecimentos políticos brasileiros é muito estafante.  A todo momento somos atropelados pelas estripulias deste governo já sem vergonha de errar e prosseguir no erro.  Agora, após a gastança eleitoral do governo anterior que custou a atual aceleração da inflação, nossa presidente antecipa a corrida eleitoral de 2014, usando como conselheiros da reforma do Ministério os antigos ministros, defenestrados por corrupção e mau uso das verbas públicas.  Reforma com finalidade de acomodar os aliados, preparando a campanha eleitoral, praticamente sem adversários à altura, mas a um custo que deve fazer a inflação subir mais ainda.

Israel e Palestina. Por quê a paz não sai?

Trágico e visceral embate que tem tudo para acabar mal

No olho da rua: Abraão obedece Sara e expulsa Agar e o pequeno Ismael de sua morada; começava a saga do povo árabe

 Revista Veja.

           Sempre que as negociações de paz entre judeus e palestinos começam a progredir, começam a cair bombas e foguetes em Israel, que por sua vez, imediatamente retalia os palestinos.

          Na terra que é berço das três religiões mais importantes do planeta, não pode haver a paz!

         Quem fala em nome dos palestinos, são organizações terroristas que juraram estirpar Israel do Oriente Médio, como um câncer   A Autoridade Nacional Palestina está repleta de militantes do Partido de Deus, o Hezbolah, que dominam a cena política nos territórios.  Em contrapartida, são os radicais em Israel que comandam as ações de retaliação e ocupação dos territórios palestinos com novos "Kibutz", colônias de agricultores judeus que, uma vez instalados, não querem mais sair.

Homenagem atrasada a uma lutadora.

Reuter    

         Esta  moça aí em cima, luta no Paquistão pelo direito de meninas frequentarem escolas.

         Mereceu, mas não recebeu destaque da mídia no Dia Internacional da Mulher.   Mesmo baleada  pelo Talibã paquistanês e removida às pressas para o Reino Unido em outubro de 2012, por lutar pelos direitos femininos numa cultura onde a mulher não tem direitos, parece que ninguém se lembrou dela.

          Então, este blog faz a homenagem pelo reconhecimento desta menina lutadora.

      

         Salve Malala Yousufzai!  Que Alah ilumine os homens de seu país, para que reconheçam os direitos das mulheres.  Até a vitória, Malala!

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O direito à autodefesa e a Lei do desarmamento civil

          Com os recorrentes ataques com armas de fogo nos Estados Unidos da América, tendo como resultado chacinas com dezenas de mortos, principalmente em escolas, iniciou-se um debate no Congresso Americano sob o disciplinamento de porte e uso de armamento pelo cidadão civil.   Também a Organização das Nações Unidas (ONU) entrou no debate visando uma legislação internacional de uso e controle deste tipo de armamento.

          Como sabemos, nos Estados Unidos, o cidadão tem direito a adquirir qualquer tipo de armamento, deste um revólver até fuzis de assalto, lança foguetes, etc., para recreação ou defesa.  Lá a liberdade e o direito à auto defesa é levado muito a sério.

O Sumo Pontífice e o Fascismo na Argentina.

          Nem bem sentou no trono de Pedro, O Cardeal Bergoglio, agora Papa Francisco I, enfrenta uma enxurrada de acusações de apoio ao regime militar e fascista da Argentina, que atormentou aquele pais nos anos 70.

         Tem todas as características de manifestação orquestrada, provavelmente pelo atual governo argentino, que não se dava muito bem com o cardeal, que cobrava insistentemente por respeito aos direitos civis na Argentina.  Teve diversos atritos com a presidente argentina Cristina Kirschner e já não se falavam.

A Cessão de direitos em Precatórios - parte II

          Àqueles que vêem uma "criativa"  e abusiva forma de aumentar o recolhimento de tributos, através de legislação que cria novas bases de cálculo para tributos existentes ou que como no exemplo da cessão de direitos na "venda" de precatórios, rejeita interpretações que considera que no caso é devido o imposto sobre ganhos de capital, concordo com eles.

          A análise objetiva do fato gerador deste imposto adicional aponta para sua injustiça.

          Se o cidadão tem recorrer à justiça para ver reconhecidos seus direitos trabalhistas junto ao Estado e este, mesmo condenado em última instância (que pode demorar muitos anos), coloca o valor devido em precatório e após 23 anos de demora (caso do amigo da primeira matéria) não paga um valor de caráter alimentar, estimulando por lei que o infeliz vá ao mercado "vender" seu precatório com deságio (prejuízo), onde está o ganho de capital?

            Se tivesse aguardado pacientemente até receber o valor devido, sofreria apenas o desconto do imposto de renda retido na fonte e os honorários advocatícios.  Porquê pagar imposto sobre ganho de capital, quando "vende" o precatório com prejuízo, recebendo líquido menos do que é devido?

          Considerar o custo de aquisição do direito como zero, é criar uma base de cálculo tributária falsa e indevida.  O custo de aquisição do direito é o valor do tempo que trabalhou sem receber seus direitos, tendo que recorrer à justiça para vê-los reconhecidos.  Sem falar nas custas judiciais, perícia, honorários advocatícios de custeio da causa, etc.  O precatório tem custo de aquisição sim e caráter alimentar, não patrimonial.  O custo de aquisação é igual ao seu valor nominal!  Logo, a cessão sempre é feita com prejuízo e não há ganho de capital a apurar!

          No máximo  pode ser considerado uma poupança (isenta de tributos) que está em poder do Estado até seu pagamento devidamente corrigido.

       A cobrança do imposto sobre ganhos de capital em cessão de direitos de precatórios pode ser considerada indevida (seu fato gerador é falso) e abusiva - sua cobrança diminui o valor recebido pelo dano causado pela incúria do devedor, no caso o Estado.
          Vale a pena não pagar este imposto indevido e recorrer à justiça antes que a Receita Federal venha a efetuar o lançamento do imposto com base no custo de aquisição zerado.  Faça o depósito judicial do valor cobrado como garantia contra a derrota de sua tese.  Desta forma, se livrará das multas, juros e correção monetária pela SELIC.
           Já temos decisões do 1º  Conselho de Contribuintes (atual CARF) favoráveis ao contribuinte, no sentido de considerar indevida a cobrança de ganho de capital sobre cessão de direitos em precatórios.
          O alquimista tributário que engendrou esta  Nota COSIT/DIRPF Nº 215/98,  merece ser processado por excesso de exação fiscal.  Não custa lembrar que Notas das Coordenações são meras interpretações da norma,  não é lei e segundo o art. 5º, I da Constituição da República Federativa do Brasil, "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, senão em virtude de lei".
          A Nota COSIT nº 215, é uma interpretação absurda da lei, pois ao mesmo tempo que tributa rendimentos do trabalho assalariado, os considera como ganho de capital, bi-tributando o contribuinte.  O problema é que, mesmo com a edição das decisões do 1º CC a partir de 2003, esta Nota Cosit vem sendo periodicamente reeditada com outras numerações, ano após ano, para perpetuar a cobrança ilegal do ganho de capital sobre a cessão de direitos sobre os precatórios.

          Este caso, bem como o de outros tributos, como o IR complementar, PIS/COFINS acumulado,  a CSLL, os acréscimos temporários de alíquotas que permanecem até hoje, como no caso do IRPF,  etc., só serão resolvidos quando houver uma reforma tributária digna do nome, que governo nenhum se compromete a realizar.   O máximo que o governo faz são desonerações tributárias temporárias, que só atendem ao consumo num determinado tempo, não a produção e geração de riquezas de forma sustentável.
          A voracidade tributária é tanta que no caso da Previdência Social, criaram contribuições para financiá-la, o PIS/PASEP e COFINS, a CSLL, depois fizeram a reforma da Previdência, diminuíram direitos dos trabalhadores e cobraram dos aposentados a contribuição social, sem acabar com as contribuições anteriores que tinham a mesma finalidade.   Nenhuma Autoridade que desviou os recursos da Previdência para outras finalidades foi punida, mas isto é assunto para outra matéria.

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A Cessão de Direitos em Precatórios e a incidência tributária.

          Recentemente um amigo me consultou sobre uma venda de precatório estadual que havia feito e sua Associação de Classe lhe enviou um DARF para que pagasse o imposto sobre o ganho de capital.

          Um pouco revoltado, pois ao ceder os direitos sobre o precatório a uma empresa, o fez com deságio e o valor do imposto de renda na fonte já havia sido descontado na alíquota de 27,5%, tendo recebido apenas o valor líquido da transação, sem lucro, segundo ele.   Não achava justo pagar imposto sobre o ganho de capital, uma vez que vendeu com prejuízo, por valor menor do que tinha efetivamente a receber do Estado.

          A verdade é que a Instrução Normativa/SRF nº 84, de 11 de outubro de 2001, que trata da matéria, diz que na cessão de bens e direitos, incide a alíquota de 15% sobre o ganho de capital apurado.   No caso dos precatórios, a Solução de Consulta COSIT Nº 153, esclarece que o custo de aquisição do direito é zero.  Logo, o valor do imposto será calculado aplicando-se a alíquota de 15% ao valor líquido recebido pela cessão dos direitos do precatório.
          (No caso,  a Solução de Consulta Cosit nº 153/2014 é a mais recente, resumindo interpretações anteriores que motivaram esta matéria. em 2013).

          A revolta do meu amigo cresceu, dizendo que entendeu mas não concordava com mais esta extorsão tributária em cima de valores devidos pelo Estado, referentes a salários atrasados que tem caráter alimentar.

          O esclarecimento feito ao meu amigo vale para todos que vierem a se encontrar na mesma situação:

             Existem duas formas de se negociar um título de precatório.  Pelo valor de face, onde se negocia um percentual do valor a receber do cessionário do direito, geralmente maior quando a expectativa de recebimento é mais próxima, e pelo valor líquido, já descontados os honorários advocatícios de êxito e o valor do IRPF retido na fonte.

          Caso o precatório tenha sido negociado por um percentual do valor total (face), (80% por exemplo), e não pelo valor líquido, o IRPF pertencerá ao cessionário, tanto o pagamento quanto a compensação.  Esta é a forma mais usada de negociação na cessão de direitos, que não exime a obrigação de pagar o IGP (Imposto sobre ganhos de capital) na alíquota de 15%, pelo cedente..

          Em negociação de cessão de direitos pelo valor líquido (descontados os honorários e o IRPF), o Imposto de Renda Retido na Fonte (IPRF) na alíquota de 27,5% é sempre de responsabilidade do cessionário do precatório recolhê-lo, uma vez que descontou este valor do cálculo do valor líquido a pagar pela cessão do direito.  O IRPF tem como base de cálculo o valor integral do Precatório e deve ser utilizado na Declaração Anual de Ajuste do cedente para compensação dos valores devidos.   

         Neste caso, o declarante lançará na coluna de valores recebidos de Pessoas Jurídicas, o nome da empresa, o CNPJ, o valor líquido recebido pela cessão acrescido dos 27,5% de IRPF sobre o valor integral do precatório e na coluna do IRPF, o valor do imposto retido.

          Como há uma diferença entre o valor original do precatório e o valor efetivamente recebido pelo cedente do direito, então, a grosso modo, pelo menos 27,5% da diferença entre os valores retornará em dinheiro como restituição do Imposto de Renda, na Declaração de Ajuste Anual.

          Quanto ao Imposto sobre Ganhos de Capital calculado à alíquota de 15% sobre o valor líquido recebido, este tem caráter definitivo (tributado exclusivamente na fonte) e não pode ser compensado na declaração.
          O problema é considerar o custo de aquisição do direito como zero. É evidente que o custo é o número de horas trabalhadas sem receber o valor devido. O caráter alimentar do precatório garante que não há ganho de capital, mas apenas o pagamento das diferenças salariais apuradas.  Falarei sobre isto na próxima matéria. 

          Espero que os esclarecimentos satisfaçam a todos, inclusive os revoltados com a tributação.

          Para maiores esclarecimentos, envie um e-mail para jofetre@gmail.com

abraços a todos.

DECISÕES DO CARF ACRESCENTADAS EM 21/10/2014

Publico abaixo decisão do Conselho de Contribuintes do MF enviada pela leitora Aparecida Yamamoto, que comprova que o ganho de capital é inexistente, posto que a venda foi realizada com prejuízo.

Processo nº. : 10166.013960/2001-90
Recurso nº. : 132.932
Matéria : IRPF - EX.: 2000
Recorrente : JAYME BAPTISTA DE FARIA
Recorrida : 3ª TURMA/DRJ em BRASÍLIA - DF
Sessão de : 10 DE SETEMBRO DE 2003
Acórdão nº. : 102-46.122
IRPF - CRÉDITO TRABALHISTA ASSEGURADO POR 
PRECATÓRIO - CESSÃO DE DIREITOS COM DESÁGIO - CUSTO 
DE AQUISIÇÃO - GANHO DE CAPITAL - INEXISTÊNCIA - O custo 
de aquisição de créditos trabalhistas assegurados por precatório é 
determinado pelo valor da remuneração ou salário estipulados 
judicialmente como devidos pelo esforço laboral do servidor. 
Inexistência de ganho de capital na cessão, com deságio, de 
direitos creditórios trabalhistas assegurados por precatório.
Recurso provido. 
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso
interposto por JAYME BAPTISTA DE FARIA.
ACORDAM os Membros da Segunda Câmara do Primeiro Conselho
de Contribuintes, por maioria de votos, DAR provimento ao recurso, nos termos do
relatório e voto que passam a integrar o presente julgado. Vencido o Conselheiro
Naury Fragoso Tanaka. Ausente, momentaneamente, a Conselheira e Maria Goretti
de Bulhões Carvalho.
ANTONIO DE FREITAS DUTRA
PRESIDENTE
JOSÉ OLESKOVICZ
RELATOR
FORMALIZADO EM:
Participaram, ainda, do presente julgamento, os C

Mais uma decisão do 1º CC encaminhada por Aparecida Yamamoto.

MINISTÉRIO DA FAZENDA
PRIMEIRO CONSELHO DE CONTRIBUINTES
SEGUNDA CÂMARA
Processo nº. : 10166.003304/2001-89
Recurso nº. : 136.867
Matéria : IRPF - EX: 1999
Recorrente : OSWALDO BASTOS BRAGA
Recorrida : 3ª TURMA/DRJ-BRASÍLIA/DF
Sessão de : 16 de março de 2004
Acórdão nº. : 102-46.677
CESSÃO DE DIREITOS COM DESÁGIO - GANHO DE CAPITAL -
INEXISTÊNCIA - Inexiste ganho de capital na cessão de direito com
deságio, pois o custo de aquisição de créditos trabalhistas
assegurados por precatório é determinado pelo valor da remuneração
ou salário estipulados judicialmente como devidos pelo esforço laboral
do servidor.
Recurso provido.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso interposto
por OSWALDO BASTOS BRAGA.
ACORDAM os Membros da Segunda Câmara do Primeiro Conselho de
Contribuintes, por maioria de votos, DAR provimento ao recurso, nos termos do
relatório e voto que passam a integrar o presente julgado. Vencido o Conselheiro
Alexandre Andrade Lima da Fonte Filho.
LEILA MARIA SCHERRER LEITÃO
PRESIDENTE
JOSÉ RAIMUNDO TOSTA SANTOS
RELATOR
FORMALIZADO EM:
Participaram, ainda, do presente julgamento, os Conselheiros N...

O velho Intervencionismo Econômico revisitado

          O governo petista da Sra.. Dilma Roussef, nossa presidenta, prossegue com a politica intervencionista na economia.  Após a gastança promovida por seu antecessor para elegê-la, que empurrou a inflação para um novo patamar, devido ao excesso de liquidez financeira, agora faz uso das empresas estatais ou ex-estatais como instrumento de política econômica, visando obter com a demora em promover reajustes, ou determinando redução em contas de luz, uma diminuição temporária dos índices inflacionários.

          Esta política tem pernas curtas e se esgota em sí mesma.  Também temos as desonerações fiscais  que reduzem o caixa do Tesouro, diminuindo as margens de custeio e investimentos, e contrariam a Lei de Responsabilidade Fiscal, instrumento fundamental da estabilidade, uma vez que não indicam receitas alternativas às desonerações promovidas.

          Financiamentos ao consumidor sem investimentos em produção e novas tecnologias conduz ao envenenamento a médio prazo dos fundamentos econômicos.  Num primeiro momento até funcionam bem, mas depois esta política além de esgotar-se no limite de capacidade de endividamento do consumidor, promove um excesso de liquidez que desequilibra os preços.

           O raciocínio é simples:  Com dinheiro no bolso, o consumidor não se preocupa muito com preços dos produtos. Compra o que precisa ou deseja.  Os comerciantes ajustam os preços de acordo com a procura e assim, a economia parece que anda, o dinheiro circula, etc., mas em breve a espiral inflacionária se manifesta, como vem se manifestando, e essa liquidez artificial, promovida à custa de empréstimos que terão que ser pagos, empurra os preços cada vez mais para cima.

          Os salários não acompanham, a capacidade de endividamento pessoal se esgota, o comércio começa a estagnar, a industria acumula estoques e começa a demitir, o desempregado não paga suas dívidas e os bancos quebram.  Já vimos isto recentemente nos Estados Unidos e Europa.  A quebradeira do Sistema Financeiro foi geral. Os maiores bancos americanos e europeus sumiram do mapa. Os dois maiores financiadores imobiliários dos Estados Unidos (equivalentes ao nosso sistema de poupança) Freddie Mac e Fannie Mae, quebraram porque os mutuários desempregados entregaram os imóveis supervalorizados que não conseguiam pagar.   O Tesouro americano teve que intervir e injetar trilhões de dólares para impedir a quebradeira generalizada.  E não aprendemos nada com isto!  E não temos sequer a capacidade de emitir sem produzir uma hiperinflação.  Nosso Real é uma jovem moeda, ainda se afirmando no mercado internacional.  A contabilidade "criativa" do Sr. Mantega, ajudou a desacreditar a nossa capacidade de produzir políticas efetivas de administração que garantam a estabilidade econômica.  Viramos piada nos círculos financeiros internacionais.

          A nova ideia da equipe econômica do governo já em fase de Medida Provisória é obrigar a Cia. Vale  a triplicar o pagamento de royalties de minérios aos estados produtores, Minas Gerais e Pará.  Isto jogou os preços dos papéis da Vale, que já estavam baixos, para níveis de 2003, logo após Lula assumir.  Não se brinca com a Economia impunemente.  A conta vai chegar!

          O presidente metalúrgico falou em "marolinha" que não nos afetaria, saiu e deixou para a sucessora, uma série de marolinhas que insistem em bater na praia.   A cada marola, vem uma outra um pouco maior.

         A Argentina, a nosso lado, debate-se numa política de controle de preços, maquiagem de índices,  atraso nas compras governamentais e pagamentos, amordaçamento da mídia para que o povo acredite que tudo vai bem e vote nos mesmos e agora, vira-se contra nós, brasileiros, ameaçando com a proibição de importar automóveis aqui fabricados, único item que somos superavitários nas trocas comerciais com eles.  A Argentina faz água em todos os fundamentos econômicos e vemos a Sra. Dilma seguindo-lhe os passos, mesmo que negue, como se naquele exemplo estivesse a salvação.

          Maquiável dizia que em matéria de políticas de governo, a maldade se faz de uma só vez, e não em pequenas doses.  Desvalorização cambial também. Reajustes para equilibrar preços e recuperar a capacidade de investimento das empresas estatais, idem.  O mercado que se auto regule.  O consumidor que pesquise preços antes de comprar.  Sem clientes, os preços caem.

           Reduções tarifárias inibem investimentos e incentivam o aumento do consumo.  É claro que não vai dar certo!

           A Política de micro reajustes desequilibra os preços e ameaça a estabilidade fiscal, tão duramente alcançada.  Não podemos seguir por este caminho.

           O arremedo de recuperação da economia, mostrado em alguns índices, são em grande medida reflexos dos cortes temporários de impostos e reduções tarifárias de serviços públicos.  Esta política tem data certa para acabar.  Não se fala mais em reforma tributária, digna do nome, e isto é um claro sinal que a política do governo é um retorno às políticas intervencionistas do Regime Militar de 64, tão combatido antes e agora seguido como modelo econômico.

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A Civilização do Lixo ou o Lixo da Civilização.

          Um dos maiores problemas que assola o mundo civilizado começou com a própria civilização.  Os primeiros aglomerados urbanos (cívitas ) trouxeram à tona a primeira questão:  O que fazer com o lixo produzido?

          No início, não havia muito problema pois o lixo era quase todo orgânico e os animais domésticos e a própria natureza se encarregavam de digeri-lo.

          A Revolução Industrial do século XIX trouxe dois novos fatores que tornaram a questão do lixo muito mais complexa: A obsolescência programada e as embalagens.

          A obsolescência programada foi bolada para que o consumidor, após determinado tempo de uso, descartasse o produto antigo e buscasse um novo no mercado, mais moderno, mais bonito, com mais tecnologia, etc.  Assim, lâmpadas que duram apenas mil horas, menos de um ano de vida, é um belo exemplo.  Ao final do tempo de aproveitamento, tudo vai para o lixo, sem valor comercial.

           A primeira lâmpada, inventada por Thomas Alva Edson, está acesa até hoje no museu que leva seu nome.  Na década de 70, um acordo mundial da industria de lâmpadas, resolveu reduzir a durabilidade das lâmpadas para 2.500 horas, fabricando um filamento de tungstênio mais fino, de molde a garantir a crescente produção de lâmpadas para iluminação.  Senão, quando todos os compradores tivessem lâmpadas, a produção pararia e os empregados seriam despedidos. Esse acordo durou até a década de 90, quando a durabilidade foi reduzida para 1.000 horas.  Todas acabam no lixo sem qualquer reaproveitamento.

          A tecnologia e a moda encarregaram-se de tornar obsoletos móveis, utensílios, máquinas e aparelhos que vão sendo substituídos e descartados continuamente, assegurando a produção crescente e interminável das indústrias.

         As Embalagens, necessárias para acondicionar os produtos, eram inicialmente feitas em madeira ou papelão, materiais reaproveitáveis, mas hoje em dia prevalecem as embalagens descartáveis, inclusive de vidro, que não retornam para a indústria, indo direto para o lixão.

          Hoje podemos estimar sem cometer grande erro que cerca de 75% de todo o lixo produzido pela civilização é de embalagens e produtos tornados obsoletos como sofás, geladeiras, computadores, cadeiras, resíduos de obras e industriais, etc.  Só um quarto de todo o volume, ou menos, é material orgânico.

           O material orgânico ainda é o mais fácil de ser reciclado. Com biodigestores, produzimos gás metano e fertilizantes para a agricultura.

          O que fazemos com as embalagens e os materiais obsoletos, os resíduos industriais e restos de obras?

          É preciso leis e regulamentos que tratem do lixo de forma séria e responsável, atribuindo aos agentes produtores e consumidores suas parcelas de responsabilidade no problema.

          Já temos uma legislação que obriga a devolução de pilhas e baterias para a indústria, para que as destruam ou reciclem.  Incluamos aí as lâmpadas, principalmente as fluorescentes, que possuem radioatividade em torno de 2 bequerels, ainda sem riscos para a população, mas um estorvo nos lixões, ferindo catadores e não encontrando qualquer aproveitamento, acabando enterradas sob toneladas de terra.

          Por que não fazermos o mesmo com as embalagens?   Fabriquemos embalagens retornáveis ou recicláveis, que a indústria seja obrigada a recolhê-las em Pontos de Coleta pré-determinados.  Cada  uma recolha a sua e lhe dê destinação, menos o lixão.  A industria de embalagens deve fabricar embalagens reaproveitáveis ou com materiais recicláveis, com valor comercial, para incentivar a coleta e entrega nos Pontos.  As famosas latinhas de alumínio indicam uma solução que deu certo.

          E os materiais tornados obsoletos, os resíduos industriais, químicos e com toxidade perigosa para a natureza e os seres deste planeta?

          Aos obsoletos, o mesmo tratamento das embalagens, retornem para quem os fabricou.

          Ao Estado cabe regulamentar a destinação destes resíduos químicos e industriais, mais perigosos para a vida, seja o acondicionamento em tanques ou contêineres, seja o obrigatório depuramento químico, aproveitando-se na medida do possível, os componentes principais e mais ativos.  Usinas para o tratamento destes materiais são necessárias e já tardam.   A turma do Verde tem muito que trabalhar neste sentido para conseguir a atenção da população e autoridades para este grave problema.

         Os restos de obras podem ser triturados e utilizados como aglomerados para capeamento de vias, por exemplo.

          Está aberto o debate no blog.  você tem alguma sugestão para o destino do lixo, ou como estimular as pessoas a serem mais responsáveis com o lixo que produzem?

Um abraço a todos.

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Carta ao leitor

          Caro leitor,

           Temos comentado no Blog assuntos e temas variados sobre diversos aspectos do cotidiano, com um olhar pessoal que não pretende esgotar o assunto nem assumir a condição de única verdade incontestável.

          Assim como nos limitamos a comentar assuntos do momento que são objeto de reportagens na mídia nacional e internacional, estamos abertos a comentários de nossos parcos leitores, acrescentando dados ou discordando das matérias aqui publicadas.  A tribuna é livre e não cerceia a liberdade do leitor de se manifestar sempre que queira, independendo se concorda ou não com a visão do autor.

          Pelo contrário, na democracia, os desiguais tem igual oportunidade de manifestação e escolha, que a diferencia dos demais regimes, onde a igualdade e a liberdade não são prioridades.

          Acredito que é no debate aberto e franco das idéias que se colocam para nossa análise diariamente, que surge a visão mais abrangente do fato, levando-nos a melhor visão de eventual solução.

          Não estamos aqui apenas para criticar ou apontar erros ou desvios, mas principalmente para, com a ajuda de todos os leitores deste blog, propor soluções que corrijam erros e mudem o comportamento dos agentes envolvidos diretamente no problema discutido.

          Tem sido assim com as matérias Cidadania no Trânsito,  Economia e Cidadania e Lições do Incêndio na Boate em Santa Maria, onde além de tentar mostrar o que não funciona, sugerimos um caminho alternativo na busca da melhor solução.
           Nas matérias onde faço previsões futurológicas dos acontecimentos, com base em atitudes atuais, lembro que nada disto precisa obrigatoriamente acontecer, basta que as autoridades dirigentes se comportem com responsabilidade!

          Alguns leitores, sensibilizados por alguns dos assuntos, mandam e-mails fora do fluxo natural do blog, com críticas, sugestões e em alguns casos, naturais insultos de quem se sente prejudicado com nossas observações.  É a Democracia!

          Querendo participar com suas observações, esteja à vontade!   Agradeço antecipadamente por sua colaboração.
           Adicione pessoas a nosso círculo.  Queremos ouvir suas idéias sobre os assuntos que tratamos.

José Fernando Esteves.

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O Dia Internacional da Mulher e a Redenção Feminina

          Parabéns a todas as mulheres do planeta, estejam onde estiverem, seja em populações que as valorizam, seja onde as humilham.  Parabéns por nos terem posto no mundo com muito sofrimento pessoal e com muita abnegação nos ter criado, a despeito do tratamento humilhante que recebem em alguns lugares.
          Estas últimas precisam de quem lute por elas, pois a submissão forçada as impede de manifestar-se ou sequer mostrar a face. Os métodos de dominação já estão todos identificados, sejam culturais, religiosos, tribais e até econômicos e de organização social,onde a elas cabem as tarefas mais pesadas e desgastantes.
          Haja beleza para suportar tantos mal tratos.
          Mas o mundo, dito civilizado, nada pode fazer.   Afinal, não se pode impor mudanças deste quilate que não sejam desejadas pela população em geral, e não só pelas mulheres destes lugares nem tão longínquos do planeta, nem tão próximos da Cultura Ocidental.  As mudanças devem partir de dentro, social e culturalmente.  Nestes lugares, a luta antes solitária, já encontra homens solidários com suas dificuldades, filhos que assistiram suas mães sofrerem e serem humilhadas.
          A estas mulheres que sofrem discriminação, perseguições, surras e são perseguidas e assassinadas por tentar conseguir respeito e dignidade, como seres humanos que são (existem lugares que até esta condição é negada), envio minha solidariedade e as de todas as pessoas de bem que as admiram e respeitam.   Fazendo minhas as palavras de admiração e solidariedade espalhadas por todo o Mundo neste dia, ajudo a aumentar o barulho pelo seus direitos sonegados, reprimidos e principalmente violentados diariamente, seja física, seja psicologicamente.
          Sejam alegres neste dia dedicado a vocês.  Iluminem o Mundo com sua beleza, mesmo que escondida atrás de véus ou de portas cerradas com cadeados.
          A cada dia, mais e mais mulheres conseguem se emancipar do jugo masculino, competem com eles e os superam, e podemos afirmar com certeza:  Em breve, o dia da Redenção Feminina chegará se sobreporá ao dia Internacional da Mulher, usado hoje para reconhecer vossas lutas e conquistas,mas não sua independência e liberdade.
           No dia em que a mulher caminhar ao lado do homem, deixando a posição submissa de um passo atrás de certas culturas, a humanidade atingirá sua plenitude.  Os dois lados do cérebro humano serão ativados, o direito, feminino e emocional e o esquerdo, masculino e racional.nos guiarão a todos para uma nova era de iluminação, paz e amor.
          Parabéns pelas vitórias obtidas, mulheres do mundo inteiro!

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O Chavismo sem Chavez.

          A morte de Hugo Chavez deixa órfãos seus aliados na Venezuela que terão que prosseguir com o Chavismo sem Chavez,   Ele não deixou uma cartilha a ser seguida, com planejamento ou idéias que apontassem um rumo.  Era um líder personalista e centralizador que decidia à medida que as situações se apresentavam.
          Seus aliados regionais na América Latina, também apoiavam suas idéias e agiam de forma semelhante a seu mentor, sem saber contudo se o "bolivarianismo" significava a união dos países numa nova nação ou se era uma doutrina de integração entre os povos latinos por onde Simon Bolivar andou.
          Mas, que doutrina?  Será que seus seguidores encontrarão os manuscritos ou pen-drive onde foram alinhavadas pelo menos as linhas gerais do pensamento do líder?
          Sabia-se que elegeu os Estados Unidos como o inimigo a ser combatido, embora continuasse tendo-o como o maior parceiro comercial, tanto para as exportações de Petróleo, que junto com as candidatas a Miss Universo, parecem serem seus únicos produtos de exportação, quanto às importações de alimentos e manufaturados, cuja maior parcela vinham do parceiro execrado como demônio.
          Aqui como lá, uma oposição acovardada pelos próprios pecados e temerosa de vê-los expostos à luz do dia, permitiu a ascensão do líder, que colocou nos maiores cargos da república, nos três poderes, seus aliados e fieis seguidores.  Conseguiu tomar a sí, com a submissão do Congresso, a edição de leis e normas, fazendo passar tudo o que queria, inclusive a reeleição sem limites.
          Seu indicado herdeiro político, Nicolas Maduro, talvez para demonstrar que conhece a linha de pensamento do chefe, já lançou a suspeita com tintas de acusação de serem os Estados Unidos responsáveis pelo cancer contraido por Chavez.   Não importa a verosimilhança da acusação, o povo em comoção nacional, acredita em tudo que venha dos líderes, que tudo sabem.
           Não demora surgirão "provas" destas acusações.   Os Estados Unidos que quase sempre silenciaram, deixando Chavez lançar seus quixotescos desafios à mais poderosa nação do planeta sem alimentar polêmica, desta vez vieram à público desmentir às tresloucadas acusações.  Se calassem, tudo seria tido como verdade.
         Mas, a semente do novo Chavez ou seu herdeiro, foi plantada.  A linha a ser seguida será esta.  Acusar os Estados Unidos por todos os males da Venezuela, enquanto fecha com ele os negócios que mantém a Venezuela funcionando.
         Será difícil para Maduro sustentar os longos monólogos de Chavez nas emissoras de TV do país, aprendidos com seu ídolo, Fidel Castro de Cuba, o mestre nesta arte.
          Será difícil principalmente controlar a inflação em alta, as exportações de petróleo em baixa e a política assistencialista que mantém os preços artificialmente baixos, à custa de subsídios que sufocam a economia venezuelana.  Ninguém consegue produzir para vender pelos preços que o governo impõe.  A PDVSA, estatal venezuelana do petróleo, vende gasolina por um preço dez vezes menor do que custa produzí-la, ou importá-la, já que a empresa está com a maioria das refinarias paradas.
          Apoiada unicamente nos preços internacionais do petróleo venezuelano, de boa qualidade, esta política caminha inexoravelmente para a exaustão e pode custar caro ao povo venezuelano se não for alterada de forma moderada, mas constante.
           Para o povo venezuelano, o preço da gasolina é aquele artificialmente baixo e alterá-lo constituirá um quebra do pacto chavista com a população.   Sua revolução talvez não resista ao momento da verdade.





















      Maduro anuncia a morte de Hugo Chavez em rede nacional de TV.

          Sozinhos,  os novos líderes terão que encontrar as respostas a todas estas questões ou serão acusados de destruir a revolução bolivariana.
          A falta de unidade, as brigas internas por disputa de poder e as acusações de não estar seguindo as idéias do chefe (que ninguém do grupo sabe ao certo quais eram), podem desestabilizar Nicolas Maduro, lançando a Venezuela em incertezas que podem contaminar seus vizinhos, bolivarianos ou não.

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Cidadania no Trânsito

          Povos civilizados respeitam as regras de convivência estabelecidas pela sociedade, como maneira de garantir que o direito de um não se sobreponha ao direito de outro.

          O trânsito é um dos maiores termômetros do grau de civilidade de um povo.  Basta observar o fluxo de veículos em países culturalmente mais desenvolvidos e este fluxo em países do chamado Terceiro Mundo.   Enquanto nos primeiros o respeito ao outro é a tônica do comportamento no trânsito, nos últimos parece vigorar a egoística regra do "eu primeiro".

          Em países onde o pedestre, o ciclista, o motociclista e o motorista de veículos pequenos ou grandes, leves ou pesados, se comporta com respeito pelo outro, ocorrem menos acidentes e o trânsito flui melhor, sem grandes gargalos.

          Estacionar ou parar o veículo em local proibido, mesmo que em período curto, atrapalha o trânsito e os demais usuários da via pública.  É a comodidade de um em prejuízo de todos.

          O que falar dos veículos que fecham o cruzamento e ficam parados quando o semáforo fecha?   Impede que os veículos da outra via possam prosseguir, mesmo com o semáforo aberto.  È egoismo e desrespeito pelos motoristas de veículos que trafegam na transversal.

          Da mesma forma, parar em fila dupla ou tripla, por incrível que pareça, é comum em países de baixo nível de respeito pelo semelhante.  Ninguém respeita, mas xinga quando é desrespeitado.

          A educação, desde a infância em casa, ensina a criança a olhar para os dois lados da rua antes de atravessá-la, aguardando a passagem dos veículos, mais rápidos do que ela.

          Mas isto só não basta. É preciso respeitar as faixas de pedestre e as ciclovias, locais onde as pessoas ficam muito expostas.  Os ciclistas que andam em ciclovias, acreditam que tem preferência sobre todos os demais usuários, pedestres ou motoristas, afinal a via é deles.   Não respeitam nem sinal fechado ou a presença do guarda de trânsito.  As ciclovias são demarcadas nas vias públicas e sobre ela trafegam pedestres ciclistas e até veículos, uma vez que não existe um obstáculo que impeça sua invasão.

         A respeito de obstáculos, este é outro item que diferencia o usuário das vias daqui e dos países que há respeito pelo semelhante.  Lá, uma linha pintada no chão é suficiente para informar ao cidadão que não deve ultrapassá-la ou cruzá-la.   Aqui é preciso colocar obstáculos, cones, cavaletes e blocos de concreto para impedir que os motoristas invadam o espaço, bloqueando o fluxo diferenciado da faixa demarcada ou que deixem de fazer a conversão obrigatória

          Os motoristas em geral parecem ter se esquecido das regras básicas do trânsito ou perderam a preocupação com elas:

a) quem vem pela direita tem preferência sobre o fluxo da esquerda;

b) quem está em movimento tem preferência sobre quem está parado ou vai iniciar o movimento;

c)quem sobe a ladeira tem preferência sobre quem desce;

d) toda mudança de direção ou diminuição de velocidade deve ser previamente sinalizada.

         Respeito ao outro é cidadania.  Quando as pessoas respeitarem as regras do trânsito e aos outros motoristas, estarão exercendo sua cidadania e melhorando as condições de trânsito e de convivência social.

          Veículos estacionados na via pública, mesmo em locais onde é permitido, também atrapalham o fluxo do trânsito, estreitando-o.  Por esta razão, o estacionamento com tempo máximo de permanência, inclusive para garantir a rotatividade.  

         O ideal é que quem tem veículo, tenha onde guardá-lo.   Veículos estacionados na rua durante a noite, revelam a situação caótica do trânsito durante o dia.  Nem em bairros residenciais devia ser permitido.

Facilita a vida dos amigos do alheio, atrapalha o tráfego de veículos maiores e mais pesados, e complica a carga e descarga de mercadorias em estabelecimentos comerciais.  O estímulo à criação de estacionamentos e edifícios-garagem deveria ser política de governo.

       As autoridades municipais, ao se defrontar com vias públicas superlotadas, limitam-se a inverter sentidos de rua ou transformar vias de mão dupla em única.  Quando a situação agrava, os guardas de trânsito desaparecem.  O planejamento é falho e limitado. Mas, também pudera, com o caos reinante, é preciso mudar primeiro o comportamento do cidadão no trânsito e aí, quem sabe, as coisas se encaminham.
          No Urbanismo, é preciso mudar o desenho de ruas e avenidas, criando-se faixas próprias para conversão à direita e à esquerda, de molde a liberar o fluxo dos veículos que vão seguir em frente.
          Passarelas para pedestres deveriam ser obrigatórias em vias e estradas de trânsito mais rápido.  Mas é preciso bloquear a travessia de pedestres e ciclistas pela pista, com a colocação de obstáculos que os conduzam às passarelas. Pelo menos até que estejam devidamente acostumados a assim proceder.  Grades e muretas divisórias, colocadas entre as pistas, ajudam a educar os passantes.
          Em resumo, para melhorar as condições de trânsito, é preciso educação e respeito pelo semelhante.  Ter noção de seus direitos e obrigações.   A isto se chama cidadania.

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O GOVERNO E A IDEOLOGIA

O PT, O GOVERNO E A IDEOLOGIA

          Enredado na própria ideologia, o PT não governa.  O colar de pequenos partidos e o PMDB, que o apoiam em troca de parcelas do poder, já estão preocupados com a próxima eleição que se realizará no final do próximo ano.

          O PT não tem aliados, tem sócios.  Sócios condicionais, que só seguem com ele enquanto seus interesses são atendidos.  Isto é muito perigoso e engessam o governo para a administração dos imensos problemas à espera de solução no País.

          Fica muito caro para o PT e principalmente para o País governar desta forma. As contas públicas não suportam.  Os problemas são deixados de lado, priorizando-se o atendimento dos pleitos dos aliados, sejam eles quais forem, em detrimento dos interesses nacionais.  Haja excesso de arrecadação para tantos pleitos.

          Os grupelhos ideológicos no poder aproveitam-se disto para impor as fórmulas mirabolantes de suas cartilhas, importadas de regimes que levaram seus povos à submissão, à apatia forçada, à paralisia das atividades criativas e à própria perda de noção do futuro.  Em que situação se encontram os países cuja ideologia estes grupelhos buscam copiar?  Algum deles merece destaque em atividades humanísticas ou resolveu o problema da fome em seus países?

          Com a exceção da China Continental, que graças à Deng Xiao Ping, adotou o Social Capitalismo, permitindo que o trabalhador ficasse com parte do produto de seu trabalho, ao invés de ser forçado a entregar tudo para o Estado, proprietário de tudo, até da vida de cada um, em troca de cartões de racionamento (o bolsa-família comunista), o restante dos países admirados por estes ideólogos fracassa diariamente em atender às necessidades de suas populações.  A maioria depende de assistência alimentar de outros países.

          A Coréia do Norte, dominada por um regime admirado por nossos subversivos aposentados com belas pensões isentas do Imposto de Renda, volta e meia chantageia os Estados Unidos para receber mais comida.   Está ao lado de dois gigantes que abandonaram a pureza da ideologia comunista, Rússia e República Popular da China, mas vive ameaçando o mundo com uma guerra nuclear, caso não receba ajuda humanitária.  Seus vizinhos ideológicos não estão nem aí.  Limitam-se a impedir intervenção militar. A comida é providenciada pelos americanos. Na progressista Coréia, todos são empregados do Estado, um péssimo empresário que não garante sequer alimentos para a população.

          Enquanto isto, a capitalista Coréia do Sul, um dos maiores Tigres Asiáticos, demonstra pujança e desenvolvimento social, científico e tecnológico, com um PIB muito diferente de nosso "Pibinho".

          Um povo dividido em dois países, com regimes opostos, um sem liberdade de qualquer tipo e o outro saudavelmente livre, com liberdade de expressão e empreendedor, inserido na comunidade mundial como exemplo a ser seguido.  Mas nossos ideólogos preferem o outro, o travado, sem perspectivas de futuro, mas com belos desfiles e exibição de poderio militar.

          Este conflito ideológico dentro do governo brasileiro está nos paralisando.  A vitrine ideológica e eleitoreira do PT, o bolsa-família, que distribui recursos sem condicionalidades, consome recursos cada vez maiores, criando uma dependência ainda maior da população carente ao programa, sem oferecer um norte para que as pessoas consigam sair da situação em que se encontram e possam abandoná-lo espontaneamente, criando espaço para que outros miseráveis também possam ser atendidos.

          Agora, numa demostração de oportunismo político, Lula, nosso presidente zumbi, que anda por aí como se presidente ainda fosse, pretendeu convidar o governador Eduardo Campos do PSB para vice da Dna. Dilma, nossa "presidenta", para evitar eventual perda de votos que possa levar o próximo pleito ao segundo turno em 2014.   Esqueceu-se do PMDB, que não vai largar o osso tão facilmente.   Acostumado ao adesismo a qualquer governo que atenda às suas necessidades fisiológicas, o PMDB possui inúmeras facções regionais aguerridas em seus interesses, que se levarem o partido a deixar o governo, podem e vão complicar muito a vida do PT, retirando o escudo protetor no Congresso, que impediu cassações dos inúmeros congressistas do partido envolvidos no mensalão.  O próprio registro de partido político do PT corre risco.   Afinal, foram definidos como organização criminosa pelo Supremo Tribunal Federal.

          Michel Temer, o vice presidente da República e representante do PMDB, manifestou-se  indiretamente em discurso ao lado de Dna. Dilma, dizendo que PT e PMDB tem uma união "indissolúvel".  Todas as "raposas felpudas" da política entenderam o recado e vão tirar partido disto.  O PT que se prepare.  O PT começou o jogo eleitoral ainda no vestiário.  Vai ter muita briga nos corredores até chegar ao campo das eleições.
         Lula pensa que a tempestade passou e pode dispensar o guarda-chuva do PMDB. Já foi devidamente alertado pelo Michel Temer.

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Economia e cidadania

PIB baixo, investimento e cidadania          

          Saiu o valor do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2012.  Após um mês de especulações e "chutometrias", que variavam de 1,9% a 0% de crescimento, ficamos na média.  Por incrível que pareça, 0,9% de crescimento do PIB não é uma má notícia.

          Ficamos abaixo do crescimento de outros países emergentes, abaixo do crescimento de todos os países do grupo chamado BRICs e até abaixo de outros países aqui na América Latina, como o Chile, por exemplo.

          Mas não é má notícia porque podia ser pior.   A economia mundial respirou na segunda metade do ano passado e já foi suficiente para transmitir uma sensação de reversão das expectativas, antes catastrofistas. 

          O Governo Brasileiro cometeu muitos erros de previsão e de avaliação da conjuntura, mas não destruiu o país.  Pilotou a nave sem prestar atenção no rochedo, mas não colidiu com ele.  Parece que Deus é realmente brasileiro, ou pelo menos nos protege de nossos dirigentes em Brasília.

         Financiamento do consumo para desovar estoques da industria, principalmente automobilística e a chamada linha branca de eletrodomésticos, tem efeito temporário e fugaz, não servindo de solução a médio prazo.  Investimentos em produção e melhorias de produto ficaram ausentes das prioridades.

         A indústria teve um alívio temporário ao reduzir seus estoques, mas o limite de endividamento individual para consumo foi rapidamente alcançado e a indústria temeu produzir e voltar a ficar com os estoques altos e encalhados novamente, sacrificando todo o giro alcançado e não investiu na produção e em ganhos de produtividade, que poderiam disparar uma nova etapa de crescimento.

         Desonerações fiscais de efeito temporário, evitando-se uma reforma tributária digna do nome, que alivie o chamado "custo Brasil", realizadas em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, esta determinando que toda desoneração deve vir acompanhada de criação de novas receitas que mantenham o equilíbrio fiscal, também se esgotaram rapidamente, fazendo a economia patinar sem conseguir sair do lugar.

          Novas desonerações, agora anunciadas, não terão o condão de motivar a economia a deslanchar, posto que não há garantias da durabilidade desta política.   Melhor seria um esforço real de contenção de gastos públicos, não apenas ancorado no congelamento da folha salarial do funcionalismo público, mas gastando menos e melhor.  Cortes são essenciais para enxugar despesas e gastos desnecessários.

         Mas, cortar onde?  Na Educação, sem prioridade e onde se gasta pouco e com professores mal pagos não dá.  Na Saúde, com hospitais superlotados e médicos mal pagos também não dá.  Na Segurança interna, estamos perdendo a guerra contra o crime organizado, com policiais sendo assassinados em diversos Estados e sem reação aparente da polícia.  Aliás, parecem não existirem policiais suficientes para atender aos anseios de segurança da população.  Na Infraestrutura, temos apagões de energia, revelando falta de investimentos, estradas em péssimo estado de conservação, portos e aeroportos sucateados, faltam linhas de transmissão, as fronteiras estão desguarnecidas por falta de pessoal e equipamentos, engatinhamos no desenvolvimento de tecnologia ordinária e de ponta, com "ilhas" de excelência.à míngua de recursos.

          Mas, para onde estão indo os recursos públicos, obtidos com recordes de arrecadação sucessivos, à despeito da sempre recorrente sonegação tributária, insuficientemente combatida?

        Se tivermos resposta a esta pergunta, talvez consigamos reestruturar os gastos de forma mais ordenada, em benefício dos investimentos e do desenvolvimento nacional.
         Obras superfaturadas e nunca terminadas, juros bancários abusivos, com spreads que revoltam o bom pagador, compras governamentais em quantidades superiores às necessidades e por preços muito maiores que no mercado, dívida pública interna em níveis elevadíssimos, são alguns pontos que merecem consideração na reestruturação dos gastos públicos, se houvesse vontade política.
          Crescimento econômico se obtém com planificação e obediência a princípios básicos e não com medidas emergenciais e transitórias.

          Oportunidade de emprego se obtém com qualificação profissional.  Melhorias de qualidade se obtém com investimentos em desenvolvimento de produto.  Lucratividade se obtém com maximização de receitas e minimização de custos.  No caso do Estado, lucratividade é o superávit fiscal.  Sim, o País precisa dar lucro!

          Não se pode atender aos programas sociais de distribuição de renda, sem condicionalidades e sem superávits crescentes.

          Infelizmente o Governo abandonou tudo isto ao eleger o calendário eleitoral como prioridade.

         Deixar de garantir assentos para todas as crianças na escola, formação e qualificação profissional para os pais ou responsáveis dependentes do bolsa-família, apenas garante a dependência eterna deste enorme contingente de ex-miseráveis aos programas sociais do Governo.  A pobreza não acaba.  Apenas se  camufla.

          Por que não condicionar o auxílio à prestação de serviços comunitários enquanto o responsável não consegue uma posição no mercado de trabalho?   Capinar beira de estrada, fazer varrição de ruas, auxiliar agentes de saúde, efetuar pequenas reformas em escolas e prédios públicos, merendeiras, costureiras,  entre outros serviços, conferem dignidade ao ser humano, que se sentiria orgulhoso com a contraprestação de serviço em troca do benefício, não confundido com esmola, dada sem nada em troca.   No mínimo, teríamos estradas e ruas limpas, gente saudável e vacinada, prédios e escolas mais apresentáveis, etc., com o custo já incluído.

          Está na hora de maximizar o bolsa-família.  Transformá-lo de despesa em investimento.

          Se o valor do benefício é baixo, condicione-se a prestação do serviço a no máximo, duas horas diárias, por exemplo, mas se dê ao beneficiário a chance de retribuir pelo benefício.  O resultado será surpreendente!

          Acrescento mais uma pergunta: Um partido que se recusa a descer do palanque e está sempre de olho na eleição seguinte, tem condições de implantar este tipo de alternativa no programa que é sua vitrine eleitoral?

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