sexta-feira, 1 de março de 2013

Economia e cidadania

PIB baixo, investimento e cidadania          

          Saiu o valor do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2012.  Após um mês de especulações e "chutometrias", que variavam de 1,9% a 0% de crescimento, ficamos na média.  Por incrível que pareça, 0,9% de crescimento do PIB não é uma má notícia.
          Ficamos abaixo do crescimento de outros países emergentes, abaixo do crescimento de todos os países do grupo chamado BRICs e até abaixo de outros países aqui na América Latina, como o Chile, por exemplo.
          Mas não é má notícia porque podia ser pior.   A economia mundial respirou na segunda metade do ano passado e já foi suficiente para transmitir uma sensação de reversão das expectativas, antes catastrofistas. 
          O Governo Brasileiro cometeu muitos erros de previsão e de avaliação da conjuntura, mas não destruiu o país.  Pilotou a nave sem prestar atenção no rochedo, mas não colidiu com ele.  Parece que Deus é realmente brasileiro, ou pelo menos nos protege de nossos dirigentes em Brasília.
         Financiamento do consumo para desovar estoques da industria, principalmente automobilística e a chamada linha branca de eletrodomésticos, tem efeito temporário e fugaz, não servindo de solução a médio prazo.  Investimentos em produção e melhorias de produto ficaram ausentes das prioridades.
         A indústria teve um alívio temporário ao reduzir seus estoques, mas o limite de endividamento individual para consumo foi rapidamente alcançado e a indústria temeu produzir e voltar a ficar com os estoques altos e encalhados novamente, sacrificando todo o giro alcançado e não investiu na produção e em ganhos de produtividade, que poderiam disparar uma nova etapa de crescimento.
         Desonerações fiscais de efeito temporário, evitando-se uma reforma tributária digna do nome, que alivie o chamado "custo Brasil", realizadas em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, esta determinando que toda desoneração deve vir acompanhada de criação de novas receitas que mantenham o equilíbrio fiscal, também se esgotaram rapidamente, fazendo a economia patinar sem conseguir sair do lugar.
          Novas desonerações, agora anunciadas, não terão o condão de motivar a economia a deslanchar, posto que não há garantias da durabilidade desta política.   Melhor seria um esforço real de contenção de gastos públicos, não apenas ancorado no congelamento da folha salarial do funcionalismo público, mas gastando menos e melhor.  Cortes são essenciais para enxugar despesas e gastos desnecessários.
         Mas, cortar onde?  Na Educação, sem prioridade e onde se gasta pouco e com professores mal pagos não dá.  Na Saúde, com hospitais superlotados e médicos mal pagos também não dá.  Na Segurança interna, estamos perdendo a guerra contra o crime organizado, com policiais sendo assassinados em diversos Estados e sem reação aparente da polícia.  Aliás, parecem não existirem policiais suficientes para atender aos anseios de segurança da população.  Na Infraestrutura, temos apagões de energia, revelando falta de investimentos, estradas em péssimo estado de conservação, portos e aeroportos sucateados, faltam linhas de transmissão, as fronteiras estão desguarnecidas por falta de pessoal e equipamentos, engatinhamos no desenvolvimento de tecnologia ordinária e de ponta, com "ilhas" de excelência.à míngua de recursos.
          Mas, para onde estão indo os recursos públicos, obtidos com recordes de arrecadação sucessivos, à despeito da sempre recorrente sonegação tributária, insuficientemente combatida?
        Se tivermos resposta a esta pergunta, talvez consigamos reestruturar os gastos de forma mais ordenada, em benefício dos investimentos e do desenvolvimento nacional.
         Obras superfaturadas e nunca terminadas, juros bancários abusivos, com spreads que revoltam o bom pagador, compras governamentais em quantidades superiores às necessidades e por preços muito maiores que no mercado, dívida pública interna em níveis elevadíssimos, são alguns pontos que merecem consideração na reestruturação dos gastos públicos, se houvesse vontade política.
          Crescimento econômico se obtém com planificação e obediência a princípios básicos e não com medidas emergenciais e transitórias.
          Oportunidade de emprego se obtém com qualificação profissional.  Melhorias de qualidade se obtém com investimentos em desenvolvimento de produto.  Lucratividade se obtém com maximização de receitas e minimização de custos.  No caso do Estado, lucratividade é o superávit fiscal.  Sim, o País precisa dar lucro!
          Não se pode atender aos programas sociais de distribuição de renda, sem condicionalidades e sem superávits crescentes.
          Infelizmente o Governo abandonou tudo isto ao eleger o calendário eleitoral como prioridade.
         Deixar de garantir assentos para todas as crianças na escola, formação e qualificação profissional para os pais ou responsáveis dependentes do bolsa-família, apenas garante a dependência eterna deste enorme contingente de ex-miseráveis aos programas sociais do Governo.  A pobreza não acaba.  Apenas se  camufla.
          Por que não condicionar o auxílio à prestação de serviços comunitários enquanto o responsável não consegue uma posição no mercado de trabalho?   Capinar beira de estrada, fazer varrição de ruas, auxiliar agentes de saúde, efetuar pequenas reformas em escolas e prédios públicos, merendeiras, costureiras,  entre outros serviços, conferem dignidade ao ser humano, que se sentiria orgulhoso com a contraprestação de serviço em troca do benefício, não confundido com esmola, dada sem nada em troca.   No mínimo, teríamos estradas e ruas limpas, gente saudável e vacinada, prédios e escolas mais apresentáveis, etc., com o custo já incluído.
          Está na hora de maximizar o bolsa-família.  Transformá-lo de despesa em investimento.
          Se o valor do benefício é baixo, condicione-se a prestação do serviço a no máximo, duas horas diárias, por exemplo, mas se dê ao beneficiário a chance de retribuir pelo benefício.  O resultado será surpreendente!

          Acrescento mais uma pergunta: Um partido que se recusa a descer do palanque e está sempre de olho na eleição seguinte, tem condições de implantar este tipo de alternativa no programa que é sua vitrine eleitoral?

http://josefernandoesteves.blogspot.com.br/

          

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