PRA QUEM ESTÁ QUERENDO IMPORTAR MOTOCICLETAS NOVAS E PEÇAS
P/VEIÍCULOS
Esta matéria também foi publicada
originalmente no site de motociclismo da Rotaway e atualizada para o momento
atual.
Tenho
percebido nos comentários enviados a partir da primeira matéria (os quais
agradeço sinceramente pela repercussão alcançada), que uma das preocupações dos
amigos motociclistas é a importação de motocicletas novas, sob a esperança de
que o preço lá fora seja bem mais barato que no Brasil, bem como trazer por
outras vias que não os Correios as peças e partes que incrementam nossas
motocicletas.
Fui
conversar com despachantes aduaneiros, conhecidos de longa data, bem como com
alguns colegas da RFB, que conhecem bem sobre o assunto, para saber sobre se
compensa realmente a importação direta ou devemos aguardar que algum
representante da marca faça a importação pra nós.
Até
2004, os despachantes usavam um índice, que era aplicado ao valor CIF(Custo Incluído Frete) para estimar o
valor final do veículo importado.
Aí
estavam incluídos o seguro, taxas, armazenagem, capatazia, guia e licença de
importação, certificado PROCONVE(Programa de controle de Poluição do Ar por
Veículos Automotores),II, IPI, ICMS, etc.
O valor até aquela época girava em torno de 2,5.
Por
exemplo: se você adquirisse um veículo por USD10.000(R$16.500,00 hoje), bastava
multiplicar pelo índice de 2,5 para obter o valor final do veículo importado,
no caso seria USD25,000.00 (R$50.000,00 com o dólar a R$2,00). Isto mesmo, cinquenta mil reais!
Pois é, até 2004 o índice era de 2,5 mas,
hoje em dia, os despachantes estão utilizando o índice de 2,74 para estimar o
valor final do veículo novo, importado diretamente por pessoa física. Deixo para os amigos motociclistas o cálculo
do valor final atualizado para a motocicleta de seus sonhos.
Devemos
considerar também que o câmbio atualmente está deixando de ser favorável ao
Brasil, no tocante às importações em geral.
A alíquota de importação (II)
para veículos é de 70%, aplicável a todos os importadores, pessoas físicas ou
não. Caso o importador seja
representante ou montador da marca no Brasil e submeta programa de exportação
de partes e peças ou veículos para o exterior, a alíquota cai para 35%. Isto reduz pela metade o imposto de
importação e faz com que o preço do veículo importado pelo representante da
marca fique abaixo do preço final do veículo trazido por importação
direta. Além do mais, há a garantia, que
veículos trazidos por importação direta não tem. Considerem isto também em seus cálculos e
vejam se vale a pena e boa sorte!
Essa imensa
diferença entre o valor do veículo novo importado por pessoa física e o valor
do mesmo produto importado por representante da marca é devido à política de
importação do Governo Federal que procura proteger o mercado interno contra a
concorrência predatória dos agentes estrangeiros.
Quanto
a trazer peças, partes e acessórios de motocicletas e veículos em geral por
outras vias legais que não os Correios, obtive a informação que estas peças,
trazidas na bagagem, somente serão liberadas se o passageiro apresentar uma
DSI(Declaração Simplificada de Importação) pagando os tributos devidos pela
importação, não se considerando nos cálculos, eventual isenção de bagagem no
valor de USD500 (quinhentos dólares americanos) se será considerada no restante
da bagagem do passageiro.
É
isto aí. O governo não pode proibir,
pois não consta em lei, mas pode
condicionar a importação ao cumprimento de obrigações acessórias, no caso,
elaborar DSI, pagando os tributos da Tarifa Aduaneira do Brasil (TAB),
publicada pela Livraria Edições Aduaneiras.
Este
procedimento acarreta a retenção das peças na bagagem do passageiro para a elaboração
de DSI e pagamento dos tributos, o que pode atrasar um pouco o incremento de
sua moto.
Resumindo,
se você quer importar uma determinada motocicleta que não esteja disponível
para venda no Brasil, veja o preço do produto no exterior, pesquise o valor do
frete por via marítima (bem mais barato do que via aérea), some e multiplique
por 2,74.
Depois
vá até o representante da marca e solicite um orçamento para importação da moto
de seu sonho ( Alguns prestam este tipo de serviço). Compare e decida.
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