A Democracia brasileira ainda tem um longo caminho pela frente para se consolidar. O chamado tripé democrático, composto por Legislativo, Executivo e Judiciário, apoiado na independência dos poderes, tem caminhado de forma desencontrada, individualmente personalista e muitas vezes em direções diversas do esperado, pondo em risco a estabilidade de nossa ainda não consolidada Democracia.
Carecem os poderes Legislativo e Judiciário de reformas dignas do nome. Tudo é cosmético, nada é higiênico, saneador ou sanitário.
A reforma política sequer começou. As práticas seculares, apoiadas no compadrio e na troca de favores permanecem como modus operandi de todos os partidos, independente da ideologia que seguem ou professam. Os grupos que dividem o poder a seu modo, não tem interesse em mudar estas práticas, com medo de perder poder de barganha política e o partilhamento de cargos e verbas públicas, quase sempre usados ao arrepio dos interesses do povo e do país.
O poder Judiciário, a despeito da alvissara criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permanece como um poço de privilégios meio envergonhado, mas arraigado nas práticas de nepotismo e favorecimento de seus membros. Até a pouco, era comum que juízes nomeassem para o próprio gabinete cônjuge e parentes, com salários vitalícios que eram estendidos às filhas solteiras, desde que não se casassem. Isto tecnicamente acabou mas, nos gabinetes permanecem aqueles que já haviam sido nomeados antes, com todos os "direitos adquiridos". Além disto, os juízes pegos em atividades criminosas, são afastados com aposentadoria precoce e integral, podendo advogar sem restrições. O juiz Nicolau dos Santos Neto, o que construiu e desviou 980 milhões de reais do Fórum de São Paulo, parece ser o primeiro a finalmente passar um tempo na penitenciária, mas sem perder a aposentadoria. A própria vitaliciedade deve ser discutida.
Os cartórios judiciais, exemplos maiores do nepotismo e privilégios injustificáveis, que passavam de pai para filho, desde o Império Brasileiro, permaneceram na Republica até a recente reforma do Judiciário.
Com a reforma, surgiram os cartórios "biônicos" no interior do país, onde seus titulares, herdeiros dos antigos tabeliães, permanecem no cargo graças a medidas liminares que nunca são julgadas, como é o caso recente no Estado de Goiás. Para o CNJ, aquele cartório está sem titular mas, na prática, exerce o cargo o filho do falecido tabelião, desde 1982, apoiado em medidas do Tribunal de Justiça daquele Estado.
Não podemos confundir as prerrogativas de cada cargo, inerentes à segurança política, jurídica e institucional do país, com o privilégio desmedido, a proteção dos interesses pessoais e de grupos, geradores de injustiça social e ódio dos que não conseguem ver seus pleitos atendidos pelo poder constituído. A morosidade e o sumiço de processos são práticas perigosamente corriqueiras. Poderosos não vão para a cadeia.
As resistências, internas e externas, estão aí. Quando o Judiciário decide contra os interesses de grupos políticos que se locupletam no poder, é atacado pelos outros Poderes (Legislativo e Executivo) sem que a sociedade saia em sua defesa. Quando o Legislativo fica exposto por suas malfeitorias, praticadas por seus membros, os outros poderes sequer se manifestam, como se não tivessem nada com isto, em respeito à "independência dos poderes". Seus membros, que chegam a renunciar para não serem cassados, retornam na próxima eleição e assumem os maiores cargos da República. A Sociedade, anestesiada por tantos desmandos, nem se manifesta. Assiste a tudo com comportamento bovino, mesmo com seus direitos sendo ceifados com reformas da Previdência e do Serviço Público, achando que estão colaborando para o crescimento do país, enquanto na verdade, está sendo mais uma vez saqueada.
A Democracia brasileira ainda tem muito que caminhar até poder mostrar ao mundo que somos finalmente um país sério, que respeita os direitos do cidadão e pune os transgressores, sejam eles quais forem.
http://josefernandoesteves.blogspot.com.br/
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